Comunicado oficial

Comunicado oficial

12 DE Fevereiro DE 2026

A Câmara Municipal de Blumenau informa que a deliberação sobre o recebimento do pedido de abertura de processo de cassação de mandato do vereador Almir Vieira (PP) não constará na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (12), conforme estava previsto.

 

Durante a tramitação interna do pedido, houve manifestação complementar da Procuradoria-Geral da Casa quanto a aspectos procedimentais, o que demandou nova verificação técnica e impossibilitou a inclusão da matéria na ordem do dia de hoje.

 

A previsão é que o tema seja submetido à apreciação do plenário na próxima sessão ordinária, marcada para quinta-feira (19), já com o parecer jurídico completo, observados os trâmites legais e regimentais. A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade e a condução responsável dos trabalhos parlamentares.


Câmara Municipal de Blumenau

Comunicado oficial

Comunicado oficial

12 DE Fevereiro DE 2026

A Câmara Municipal de Blumenau informa que a deliberação sobre o recebimento do pedido de abertura de processo de cassação de mandato do vereador Almir Vieira (PP) não constará na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (12), conforme estava previsto.

 

Durante a tramitação interna do pedido, houve manifestação complementar da Procuradoria-Geral da Casa quanto a aspectos procedimentais, o que demandou nova verificação técnica e impossibilitou a inclusão da matéria na ordem do dia de hoje.

 

A previsão é que o tema seja submetido à apreciação do plenário na próxima sessão ordinária, marcada para quinta-feira (19), já com o parecer jurídico completo, observados os trâmites legais e regimentais. A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade e a condução responsável dos trabalhos parlamentares.


Câmara Municipal de Blumenau