Comunicado oficial
A
Câmara Municipal de Blumenau informa que a deliberação sobre o recebimento do
pedido de abertura de processo de cassação de mandato do vereador Almir Vieira
(PP) não constará na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (12), conforme
estava previsto.
Durante a tramitação interna do
pedido, houve manifestação complementar da Procuradoria-Geral da Casa quanto a
aspectos procedimentais, o que demandou nova verificação técnica e
impossibilitou a inclusão da matéria na ordem do dia de hoje.
A previsão é que o
tema seja submetido à apreciação do plenário na próxima sessão ordinária,
marcada para quinta-feira (19), já com o parecer jurídico completo, observados
os trâmites legais e regimentais. A Câmara reafirma seu compromisso com a
legalidade e a condução responsável dos trabalhos parlamentares.
Câmara Municipal de Blumenau
Comunicado oficial
A
Câmara Municipal de Blumenau informa que a deliberação sobre o recebimento do
pedido de abertura de processo de cassação de mandato do vereador Almir Vieira
(PP) não constará na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (12), conforme
estava previsto.
Durante a tramitação interna do
pedido, houve manifestação complementar da Procuradoria-Geral da Casa quanto a
aspectos procedimentais, o que demandou nova verificação técnica e
impossibilitou a inclusão da matéria na ordem do dia de hoje.
A previsão é que o
tema seja submetido à apreciação do plenário na próxima sessão ordinária,
marcada para quinta-feira (19), já com o parecer jurídico completo, observados
os trâmites legais e regimentais. A Câmara reafirma seu compromisso com a
legalidade e a condução responsável dos trabalhos parlamentares.
Câmara Municipal de Blumenau
