Frente Parlamentar retoma atividades e abre debate sobre o futuro do saneamento em Blumenau
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Blumenau se reuniu, na manhã desta quinta-feira (5), na Sala das Comissões, para a primeira reunião de 2026. A Frente é presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO), tem como vice-presidente o vereador Rodrigo Marchetti (PP) e como relator o vereador Flávio José Linhares, o Flavinho (PL). O vereador Marchetti não participou do encontro em razão de um compromisso previamente agendado.
No encontro, os vereadores apresentaram a missão e os objetivos da Frente Parlamentar, fizeram a atualização das principais informações sobre a última reunião do Conselho Municipal de Saneamento, trouxeram a atualização sobre as discussões da RTE e definiram o cronograma de trabalho para este ano.
O presidente
da Frente Parlamentar apontou que a meta será a cobrança de transparência,
eficiência nos contratos de infraestrutura do saneamento de Blumenau,
combatendo o desperdício do dinheiro público e assegurando o saneamento básico
assertivo em seus quatro pilares: coleta e tratamento de esgoto, drenagem
urbana, abastecimento de água e resíduos sólidos.
“A Frente Parlamentar
tem a visão de que o saneamento básico seja tratado como um direito universal e
prioridade pública com infraestrutura eficiente, tarifas justas, fiscalização
rigorosa e participação técnica e social contínuas, alinhadas às melhores
práticas nacionais e internacionais e às metas de universalização previstas no
Marco Legal do saneamento”, apontou o presidente.
Bruno Win
ainda trouxe os principais objetivos estratégicos da frente como sendo:
converter os diagnósticos da CPI em políticas públicas eficazes; buscar fontes
de financiamento e modelos de investimentos sustentáveis; aprimorar a
governança e a regulação do saneamento; fomentar o debate técnico/social com a
comunidade e especialistas.
Também
foi discutido sobre a participação do presidente da Frente Parlamentar na
última reunião do Conselho Municipal de Saneamento, manifestando a intenção da Frente
de acompanhar com frequência os debates do colegiado. O presidente da Frente
ainda reforçou a importância do Programa de Educação em Saneamento,
incentivando cada vez mais programas de prevenção e conscientização. Também foi
mencionado durante a reunião no conselho a ideia para a implantação do projeto
caixa solidária do Samae, a fim de fornecer caixas d'água para famílias
carentes e de baixa renda.
Durante a
reunião, os vereadores também comentaram sobre encontro realizado na Agência
Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – Agir, destacando uma mudança
de postura da Agência ao convidar representantes da Frente Parlamentar para
participar das discussões sobre a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE).
O
presidente Bruno Win participou do encontro e reforçou a postura do Samae de
cobrar da BRK Ambiental o custo do estudo de engenharia que mostrou R$ 27
milhões de ganho indevido no investimento e os R$ 50 milhões em manutenções que
não foram executadas, mas que precisam ser realizadas.
Segundo o
vereador, a empresa, por sua vez, se negou a pagar o custo do estudo, alegando
que não participou da licitação que contratou a empresa responsável pelo levantamento.
Mesmo assim, o Samae pretende buscar essa cobrança por outros meios, inclusive
dentro do contrato e, se necessário, pela via jurídica. Por outro lado,
registrou que a BRK se mostrou aberta a discutir os valores apontados no
estudo, especialmente os R$ 27 milhões relacionados ao CAPEX e os R$ 50
milhões.
Nessa última reunião na
Agir também ficou definido a criação de um grupo de trabalho com engenheiros do
Samae, da BRK e participação da Agir, para elaborar um cronograma temporário de
obras. O vereador apontou que hoje existem cerca de 40 km de tubulações já
instaladas, que geraram custo e transtorno à população, mas que ainda não foram
ligadas ao sistema.
Explicou que o objetivo
desse grupo é identificar esses pontos e encontrar a forma mais rápida e com
menor custo de conectá-los ao sistema, ajudando também no reequilíbrio do
contrato. Por isso, sugeriu que esta Frente Parlamentar enviasse um ofício à
Agir, solicitando um resumo das decisões desse grupo de trabalho ou até
convidando um engenheiro que participou para apresentar os próximos passos e as
próximas obras.
Encaminhamentos
Os
vereadores definiram como primeira deliberação convidar, para a próxima reunião
da Frente, um conselheiro da Agir, para tratar de propostas de aprimoramento da
agência reguladora.
Outro
encaminhamento seria convidar os técnicos da Diretoria de Drenagem e da
Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Blumenau para tratar e explicar
sobre as propostas do Executivo sobre a implantação de parques alagáveis na
cidade.
A Frente
Parlamentar também pretende encaminhar requerimentos à Prefeitura solicitando
informações sobre os investimentos previstos na área de saneamento, incluindo a
situação das obras da Estação de Tratamento de Água ETA 5, que estariam sendo
prejudicadas pela permanência da empresa Blumob em área pública que precisa ser
desocupada para a continuidade dos trabalhos.
Outro
encaminhamento foi a proposta de convite à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA) para discutir aspectos regulatórios e possíveis melhorias no
sistema de regulação do setor. O vereador Flavinho informou que poderá levar
pessoalmente o convite.
A Frente
Parlamentar também pretende encaminhar requerimentos à Prefeitura solicitando
informações sobre os investimentos previstos na área de saneamento, incluindo a
situação das obras da Estação de Tratamento de Água ETA 5, que estariam sendo
prejudicadas pela permanência da empresa Blumob em área pública que precisa ser
desocupada para a continuidade dos trabalhos.
Por fim, durante os debates, o vereador Bruno Win ressaltou ainda a importância de discutir o planejamento do saneamento pensando na Blumenau do futuro, inclusive avaliando alternativas estruturais para o setor. Entre os temas que poderão ser analisados está a possibilidade de privatização do serviço de saneamento no município. Para isso, a Frente deve apresentar requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre estudos ou discussões e estratégias já existentes sobre o tema para o futuro.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Blumenau se reuniu, na manhã desta quinta-feira (5), na Sala das Comissões, para a primeira reunião de 2026. A Frente é presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO), tem como vice-presidente o vereador Rodrigo Marchetti (PP) e como relator o vereador Flávio José Linhares, o Flavinho (PL). O vereador Marchetti não participou do encontro em razão de um compromisso previamente agendado.
No encontro, os vereadores apresentaram a missão e os objetivos da Frente Parlamentar, fizeram a atualização das principais informações sobre a última reunião do Conselho Municipal de Saneamento, trouxeram a atualização sobre as discussões da RTE e definiram o cronograma de trabalho para este ano.
O presidente
da Frente Parlamentar apontou que a meta será a cobrança de transparência,
eficiência nos contratos de infraestrutura do saneamento de Blumenau,
combatendo o desperdício do dinheiro público e assegurando o saneamento básico
assertivo em seus quatro pilares: coleta e tratamento de esgoto, drenagem
urbana, abastecimento de água e resíduos sólidos.
“A Frente Parlamentar
tem a visão de que o saneamento básico seja tratado como um direito universal e
prioridade pública com infraestrutura eficiente, tarifas justas, fiscalização
rigorosa e participação técnica e social contínuas, alinhadas às melhores
práticas nacionais e internacionais e às metas de universalização previstas no
Marco Legal do saneamento”, apontou o presidente.
Bruno Win
ainda trouxe os principais objetivos estratégicos da frente como sendo:
converter os diagnósticos da CPI em políticas públicas eficazes; buscar fontes
de financiamento e modelos de investimentos sustentáveis; aprimorar a
governança e a regulação do saneamento; fomentar o debate técnico/social com a
comunidade e especialistas.
Também
foi discutido sobre a participação do presidente da Frente Parlamentar na
última reunião do Conselho Municipal de Saneamento, manifestando a intenção da Frente
de acompanhar com frequência os debates do colegiado. O presidente da Frente
ainda reforçou a importância do Programa de Educação em Saneamento,
incentivando cada vez mais programas de prevenção e conscientização. Também foi
mencionado durante a reunião no conselho a ideia para a implantação do projeto
caixa solidária do Samae, a fim de fornecer caixas d'água para famílias
carentes e de baixa renda.
Durante a
reunião, os vereadores também comentaram sobre encontro realizado na Agência
Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – Agir, destacando uma mudança
de postura da Agência ao convidar representantes da Frente Parlamentar para
participar das discussões sobre a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE).
O
presidente Bruno Win participou do encontro e reforçou a postura do Samae de
cobrar da BRK Ambiental o custo do estudo de engenharia que mostrou R$ 27
milhões de ganho indevido no investimento e os R$ 50 milhões em manutenções que
não foram executadas, mas que precisam ser realizadas.
Segundo o
vereador, a empresa, por sua vez, se negou a pagar o custo do estudo, alegando
que não participou da licitação que contratou a empresa responsável pelo levantamento.
Mesmo assim, o Samae pretende buscar essa cobrança por outros meios, inclusive
dentro do contrato e, se necessário, pela via jurídica. Por outro lado,
registrou que a BRK se mostrou aberta a discutir os valores apontados no
estudo, especialmente os R$ 27 milhões relacionados ao CAPEX e os R$ 50
milhões.
Nessa última reunião na
Agir também ficou definido a criação de um grupo de trabalho com engenheiros do
Samae, da BRK e participação da Agir, para elaborar um cronograma temporário de
obras. O vereador apontou que hoje existem cerca de 40 km de tubulações já
instaladas, que geraram custo e transtorno à população, mas que ainda não foram
ligadas ao sistema.
Explicou que o objetivo
desse grupo é identificar esses pontos e encontrar a forma mais rápida e com
menor custo de conectá-los ao sistema, ajudando também no reequilíbrio do
contrato. Por isso, sugeriu que esta Frente Parlamentar enviasse um ofício à
Agir, solicitando um resumo das decisões desse grupo de trabalho ou até
convidando um engenheiro que participou para apresentar os próximos passos e as
próximas obras.
Encaminhamentos
Os
vereadores definiram como primeira deliberação convidar, para a próxima reunião
da Frente, um conselheiro da Agir, para tratar de propostas de aprimoramento da
agência reguladora.
Outro
encaminhamento seria convidar os técnicos da Diretoria de Drenagem e da
Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Blumenau para tratar e explicar
sobre as propostas do Executivo sobre a implantação de parques alagáveis na
cidade.
A Frente
Parlamentar também pretende encaminhar requerimentos à Prefeitura solicitando
informações sobre os investimentos previstos na área de saneamento, incluindo a
situação das obras da Estação de Tratamento de Água ETA 5, que estariam sendo
prejudicadas pela permanência da empresa Blumob em área pública que precisa ser
desocupada para a continuidade dos trabalhos.
Outro
encaminhamento foi a proposta de convite à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA) para discutir aspectos regulatórios e possíveis melhorias no
sistema de regulação do setor. O vereador Flavinho informou que poderá levar
pessoalmente o convite.
A Frente
Parlamentar também pretende encaminhar requerimentos à Prefeitura solicitando
informações sobre os investimentos previstos na área de saneamento, incluindo a
situação das obras da Estação de Tratamento de Água ETA 5, que estariam sendo
prejudicadas pela permanência da empresa Blumob em área pública que precisa ser
desocupada para a continuidade dos trabalhos.
Por fim, durante os debates, o vereador Bruno Win ressaltou ainda a importância de discutir o planejamento do saneamento pensando na Blumenau do futuro, inclusive avaliando alternativas estruturais para o setor. Entre os temas que poderão ser analisados está a possibilidade de privatização do serviço de saneamento no município. Para isso, a Frente deve apresentar requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre estudos ou discussões e estratégias já existentes sobre o tema para o futuro.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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