Projeto e emenda passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo

Projeto e emenda passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo

26 DE Março DE 2026
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2026

  • As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara Municipal de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (26) para analisar um projeto de lei e uma emenda ao mesmo projeto. As duas matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para irem à votação no plenário.

    Parecer favorável:

    Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9218/2025 - Suprime as redações dos arts. 3° e 4°." vinculado ao Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

    Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB


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    Parecer favorável:

    Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9218/2025 - Suprime as redações dos arts. 3° e 4°." vinculado ao Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

    Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB