Comissões Permanentes emitem pareceres favoráveis a sete propostas

Comissões Permanentes emitem pareceres favoráveis a sete propostas

02 DE Abril DE 2026
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • 2026

  • Sete matérias estiveram nas pautas das reuniões das Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau nesta quinta-feira (2). Foram analisados: cinco projetos, um substitutivo global e uma emenda modificativa. Todas receberam pareceres favoráveis dos membros e seguem tramitando na Casa.

    Pareceres favoráveis:

    Projeto de Resolução 657/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."

    Projeto de Lei Complementar 2511/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Emanuel Marchetti, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002."

    Substitutivo Global 1/2026, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que "PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA", vinculado ao Projeto de Lei 9296/2025, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOAH."

    Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "EMENDA AO PL 9443/2026 - Altera a redação do caput do art. 4º" vinculado ao Projeto de Lei 9443/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

    Projeto de Lei 9443/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

    Projeto de Lei 9449/2026, de autoria do Vereador Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

    Projeto de Lei 9453/2026, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que "DISPÕE SOBRE A PERSONALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL NAS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, GARANTINDO A EXIBIÇÃO DO SÍMBOLO CORRESPONDENTE À CONDIÇÃO ESPECÍFICA DO BENEFICIÁRIO."

    Veja também


    Como foi a votação na Comissão de Educação


    Como votaram os vereadores da Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo


    Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões


    O álbum de fotos das reuniões das comissões

     

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB







    Comissões Permanentes emitem pareceres favoráveis a sete propostas

    Comissões Permanentes emitem pareceres favoráveis a sete propostas

    02 DE Abril DE 2026
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • 2026
  • Sete matérias estiveram nas pautas das reuniões das Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau nesta quinta-feira (2). Foram analisados: cinco projetos, um substitutivo global e uma emenda modificativa. Todas receberam pareceres favoráveis dos membros e seguem tramitando na Casa.

    Pareceres favoráveis:

    Projeto de Resolução 657/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."

    Projeto de Lei Complementar 2511/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Emanuel Marchetti, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002."

    Substitutivo Global 1/2026, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que "PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA", vinculado ao Projeto de Lei 9296/2025, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOAH."

    Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "EMENDA AO PL 9443/2026 - Altera a redação do caput do art. 4º" vinculado ao Projeto de Lei 9443/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

    Projeto de Lei 9443/2026, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

    Projeto de Lei 9449/2026, de autoria do Vereador Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

    Projeto de Lei 9453/2026, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que "DISPÕE SOBRE A PERSONALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL NAS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, GARANTINDO A EXIBIÇÃO DO SÍMBOLO CORRESPONDENTE À CONDIÇÃO ESPECÍFICA DO BENEFICIÁRIO."

    Veja também


    Como foi a votação na Comissão de Educação


    Como votaram os vereadores da Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo


    Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões


    O álbum de fotos das reuniões das comissões

     

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB