As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na tarde desta quinta-feira (16), para analisar seis projetos de lei, um substitutivo global e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.

Pareceres favoráveis:

Projeto de Lei 9444/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS “FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR”."

Substitutivo Global 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL 9.451/2026 - ALTERA A LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." vinculado ao Projeto de Lei 9451/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES, LOCADOS OU À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "Emenda ao PL 9459/2026 – Altera e suprime dispositivos." vinculado ao Projeto de Lei 9459/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS E CRIA O SELO “POSTO CONFIÁVEL, CONSUMIDOR SEGURO”."

Projeto de Lei 9459/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS E CRIA O SELO “POSTO CONFIÁVEL, CONSUMIDOR SEGURO”."

Projeto de Lei 9460/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. "

Projeto de Lei 9464/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS PERMEÁVEIS NAS OBRAS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E INTERVENÇÕES VIÁRIAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9467/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA JONAS ALEXANDRE ZIEGLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA."

Projeto de Lei 9468/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE “CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER” O COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO VORSTADT, E DENOMINA DE “ESTÁDIO RADIALISTA RODOLFO SESTREM” O ESTÁDIO LOCALIZADO NO REFERIDO COMPLEXO ESPORTIVO. "

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB