Seis propostas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na tarde desta quinta-feira (30), para analisar dois projetos de lei, dois projetos de resolução e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
O Projeto de Lei 9486/2026 foi retirado para vistas dos vereadores na Comissão de Educação.
Pareceres favoráveis nas comissões de Educação, Transportes e Turismo:
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que "EMENDA AO PL 656/2026 – Suprime e altera dispositivos."
vinculado ao Projeto de Resolução 656/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
"PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR
O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E ALTERAR REQUISITO PARA
PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR."
Projeto de Resolução 656/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA
CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E ALTERAR REQUISITO
PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR."
Projeto de Resolução 658/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE DISCUSSÃO SOBRE
O ATENDIMENTO EM CASOS DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "EMENDA AO PL 9256/2025 – Suprime os arts. 5º e 6º e altera a
redação do art. 7º." vinculado ao Projeto de Lei 9256/2025, de autoria
do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ESTABELECE DIRETRIZES
PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 9256/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA
SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU
DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 9456/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Alexandre Matias, que "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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Seis propostas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na tarde desta quinta-feira (30), para analisar dois projetos de lei, dois projetos de resolução e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
O Projeto de Lei 9486/2026 foi retirado para vistas dos vereadores na Comissão de Educação.
Pareceres favoráveis nas comissões de Educação, Transportes e Turismo:
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que "EMENDA AO PL 656/2026 – Suprime e altera dispositivos."
vinculado ao Projeto de Resolução 656/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
"PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR
O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E ALTERAR REQUISITO PARA
PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR."
Projeto de Resolução 656/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA
CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E ALTERAR REQUISITO
PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR."
Projeto de Resolução 658/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE DISCUSSÃO SOBRE
O ATENDIMENTO EM CASOS DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "EMENDA AO PL 9256/2025 – Suprime os arts. 5º e 6º e altera a
redação do art. 7º." vinculado ao Projeto de Lei 9256/2025, de autoria
do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ESTABELECE DIRETRIZES
PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 9256/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA
SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU
DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 9456/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Alexandre Matias, que "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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