Três projetos de lei e três emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara Municipal de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) para analisar três projetos de lei e três emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
Já o Projeto de Lei 9258/2025 sua emenda 1, e o Projeto de
Lei 9132/2025 e sua emenda 1, que estavam pendentes na comissão de Transportes,
foram retirados novamente para vistas dos vereadores.
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "EMENDA AO PL 9312/2025 – suprime as redações dos arts. 2º,
7º, 8º e 9º." vinculado ao Projeto de Lei 9312/2025, de autoria do(a)
Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9312/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, O PROGRAMA
MUNICIPAL DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9469/2026 – Suprime a redação do
art. 3º." vinculado ao Projeto de Lei 9469/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10
DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O EMBARQUE E
DESEMBAQUE SEGURO DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS."
Projeto de Lei 9469/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº
7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O EMBARQUE E DESEMBAQUE
SEGURO DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9470/2026 – Suprime as redações dos
arts. 4º e 6º." vinculado ao Projeto de Lei 9470/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR (TAE)."
Projeto de Lei 9470/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR (TAE)."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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Três projetos de lei e três emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara Municipal de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) para analisar três projetos de lei e três emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
Já o Projeto de Lei 9258/2025 sua emenda 1, e o Projeto de
Lei 9132/2025 e sua emenda 1, que estavam pendentes na comissão de Transportes,
foram retirados novamente para vistas dos vereadores.
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "EMENDA AO PL 9312/2025 – suprime as redações dos arts. 2º,
7º, 8º e 9º." vinculado ao Projeto de Lei 9312/2025, de autoria do(a)
Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9312/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, O PROGRAMA
MUNICIPAL DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9469/2026 – Suprime a redação do
art. 3º." vinculado ao Projeto de Lei 9469/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10
DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O EMBARQUE E
DESEMBAQUE SEGURO DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS."
Projeto de Lei 9469/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº
7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O EMBARQUE E DESEMBAQUE
SEGURO DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9470/2026 – Suprime as redações dos
arts. 4º e 6º." vinculado ao Projeto de Lei 9470/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR (TAE)."
Projeto de Lei 9470/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR (TAE)."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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