As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (28) para analisar propostas em tramitação na Casa. Oito matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões.

Também recebeu parecer favorável das Comissões de Transportes e de Turismo o projeto de lei 9500/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem. A matéria havia sido retirada para vistas dos vereadores da Comissão de Transportes na última semana e agora foi aprovada pelas duas comissões em que estava pendente.

Com os pareceres emitidos pelas comissões temáticas, as propostas estão prontas para votação em plenário.

Pareceres favoráveis nas três comissões:

Projeto de Resolução 659/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER – SESI."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9259/2025 - Suprime a redação do art. 5º." vinculado ao Projeto de Lei 9259/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 9259/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9342/2025- Suprime a redação do art. 3º." vinculado ao Projeto de Lei 9342/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RIMA."

Projeto de Lei 9342/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RIMA."

Projeto de Lei 9504/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A BAUERNMALEREI."

Projeto de Lei 9509/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE LARES TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9510/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Pareceres favoráveis nas comissões de Transportes e Turismo:

Projeto de Lei 9500/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM."

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB