PROJETOS

EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 97/2026, de autoria do Vereador Ailton de Souza - Ito e outros, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2º, do Regimento Interno desta Casa. REUNIÃO 05

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS

Projeto de Lei Complementar 2522/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS."

Projeto de Lei 9497/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE ÁREA CORRESPONDENTE À RUA NÃO IMPLANTADA DENOMINADA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, EM FAVOR DE SPE STEIN ALAMEDA LTDA. "

Projeto de Lei 9501/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 7.003, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. "

Projeto de Resolução 659/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER – SESI."

Projeto de Lei 9342/2025, de autoria do vereador Jean Volpato, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RIMA", bem como sua EMENDA N. 01.

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N. 1.602, 1.603 E 1.604, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.495, DOS PROJETOS DE LEI N. 9.258, 9.480, 9482 E 9.501.

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1136/2026, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será solucionado o problema na tubulação de drenagem pluvial da Rua Arnoldo Reiter, no Bairro Passo Manso? Justificativa: o sistema de drenagem da referida via apresenta deficiências que comprometem o escoamento das águas pluviais, gerando riscos de alagamento e prejuízos aos moradores da região. A situação é agravada pelo atual período chuvoso e pelas previsões do fenômeno El Niño, que indicam chuvas acima da média para a região, tornando urgente a intervenção por parte do Poder Executivo. "

Requerimento 1138/2026, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências estão sendo adotadas pela Defesa Civil e pela Prefeitura Municipal de Blumenau para garantir a segurança de todas as famílias em situação de risco após a implantação de um loteamento na região da Rua Antônio Cardoso, Uruguaiana Rosário, no bairro Ponta Aguda, considerando que, recentemente, uma pedra atingiu uma residência, além de outras ocorrências de alagamentos e transtornos que passaram a ocorrer após a implantação do referido loteamento? "

Requerimento 1140/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construído um muro de contenção no entroncamento da Rua Pedro Jacinto com a Rua Militão Schneider, no bairro Ponta Aguda? Justificativa: o muro que existia no local, feito pela Prefeitura, caiu há mais de um ano e não foi encontrada uma solução para essa comunidade, que necessita muito dessa obra, para não danificar ainda mais a rua. "

Requerimento 1141/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada iluminação pública em toda a extensão da Rua Adolfo Krause, no bairro Vila Itoupava?"

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1143/2026, "providências à CELESC para que efetue a poda de vegetação sobre fiação elétrica no seguinte logradouro: Rua Afonso Nicolao Bornnohofen, em frente ao número 259, Localizado no bairro Passo Manso.Obs.1: informações com Jeferson 47 99794 9280.Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1144/2026, "providências à CELESC para que efetue a retirada de árvore que caiu sobre a fiação elétrica no seguinte logradouro: Rua Mathias Reiter, entre os números 655 até o final, localizado no bairro Passo Manso. Obs.1: informações com Natália, pelo telefone 47 99903-7877. Obs. 2: imagem anexa. "

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1111/2026, "providências ao Executivo Municipal/Defesa Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos na Rua Joaquim Carlos de Souza próximo ao número 80 no bairro Velha Grande, verificamos a situação do barranco que esta cedendo, colocando a população em risco. Diante disso: A Defesa Civil está ciente da situação? Se a resposta for positiva, qual o prazo para obras? Caso contrário, qual o prazo para devidas providências? "

Requerimento 1112/2026, "providências ao Executivo Municipal/SESUR para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível a Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana – SESUR realizar serviço de limpeza e desassoreamento do Ribeirão Garcia, nas proximidades do Super A, tendo em vista o acúmulo de barro, vegetação e materiais no leito do rio? Moradores da região relatam preocupação com a situação do ribeirão, especialmente em períodos de chuva intensa, considerando o risco de alagamentos, transbordamentos e prejuízos às residências e comércios próximos. Diante disso: O Município possui cronograma ou planejamento para realização da limpeza e desassoreamento do Ribeirão Garcia nesse trecho? Qual a previsão para execução dos serviços de manutenção e limpeza do local? Se já foi realizada vistoria técnica recente na área? Quais medidas preventivas estão sendo adotadas pelo Município para minimizar riscos de alagamentos e melhorar o escoamento da água na região?"

Requerimento 1134/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos profissionais do CEI Professora Tereza Amélia Elhke Augsburger acerca dos transtornos enfrentados em relação à utilização do estacionamento da unidade escolar, especialmente devido ao uso do espaço por terceiros para embarque e desembarque de crianças. Segundo informado, os veículos dos funcionários vêm sofrendo danos dentro do estacionamento, além de situações recorrentes de veículos estacionados de forma inadequada, bloqueando a entrada e saída dos carros dos profissionais e ocasionando atrasos no início da jornada de trabalho. Os relatos também apontam preocupação quanto à segurança da unidade escolar, considerando que o CEI possui estrutura aberta e cercada por telas, tornando o acesso pelo estacionamento mais facilitado. Além disso, nas terças-feiras, em razão de eventos realizados no salão próximo à unidade, os servidores necessitam estacionar na via pública, ficando expostos a maiores transtornos e insegurança. Diante disso, requer-se à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes que informem: 1. Existe estudo ou possibilidade de destinar o estacionamento do CEI Professora Tereza Amélia Elhke Augsburger exclusivamente aos funcionários da unidade escolar? 2. Há impedimento legal, técnico ou administrativo para implantação dessa medida? 3. O Município possui regulamentação específica sobre utilização de estacionamentos internos de CEIs e escolas municipais? 4. Considerando que outras unidades escolares já adotam modelo semelhante, existe possibilidade de aplicação da mesma medida nessa unidade? 5. O Poder Executivo possui conhecimento das reclamações envolvendo danos aos veículos e bloqueios de acesso no estacionamento do CEI? 6. Existe possibilidade de organização de espaço específico para embarque e desembarque de alunos em outro local próximo à unidade? 7. Há previsão de melhorias relacionadas à segurança e controle de acesso no estacionamento do CEI? 8. Existe planejamento para adoção de medidas que garantam maior organização e segurança aos profissionais e usuários da unidade escolar?"

Requerimento 1135/2026, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Acerca da realização de estudo técnico visando à instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 25 de Julho, em frente ao número 507, local onde já existe faixa de pedestres e ilha de segurança. A presente solicitação tem como objetivo aumentar a segurança dos moradores, pedestres e especialmente dos alunos que utilizam diariamente a travessia naquele trecho da via. Conforme relatos da comunidade, o local vem registrando diversos acidentes de trânsito, inclusive com gravidade, demonstrando a necessidade urgente de medidas que promovam a redução da velocidade dos veículos e garantam maior proteção aos usuários da via. A implantação da faixa elevada contribuirá significativamente para melhorar a visibilidade da travessia, aumentar a segurança dos pedestres e proporcionar maior tranquilidade à comunidade local. Diante do exposto, solicita-se especial atenção e celeridade na análise da presente demanda, bem como resposta aos seguintes questionamentos: 1. Existe estudo técnico ou planejamento da SEPLAN para implantação de faixa elevada na Rua 25 de Julho, em frente ao número 507? 2. A SEPLAN possui registro ou conhecimento dos acidentes ocorridos neste trecho da via, inclusive acidentes graves? 3. Há levantamento sobre o fluxo de pedestres, especialmente alunos e moradores, que utilizam diariamente a travessia existente no local? 4. Considerando que já existe faixa de pedestres e ilha de segurança no trecho, quais medidas adicionais podem ser adotadas para ampliar a segurança dos usuários da via? 5. Existe previsão para implantação de dispositivos de redução de velocidade, como faixa elevada, no referido local? 6. Caso não haja previsão, quais critérios técnicos impedem atualmente a execução da melhoria solicitada? 7. A SEPLAN pretende realizar vistoria técnica no local para avaliar os riscos enfrentados pelos pedestres e motoristas? 8. Há possibilidade de inclusão dessa demanda nas próximas ações de mobilidade e segurança viária do município? "

VEREADOR(A) BRUNO WINZEWSKI:

Requerimento 1110/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este Gabinete foi procurado por um munícipe relatando que sua esposa, servidora de um Centro de Educação Infantil (CEI) de Blumenau, nunca recebeu treinamento de primeiros socorros durante seu período de atuação, evidenciando uma grave lacuna na preparação das equipes escolares. A ocorrência de engasgos em ambiente infantil representa um risco iminente à vida, tornando o primeiro atendimento crucial. Além disso, a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) obriga a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino em primeiros socorros. Como fiscais da correta aplicação dos recursos do pagador de impostos blumenauense e garantidores do cumprimento das leis, compete-nos zelar pela integridade das nossas crianças. Dito isso: A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) oferece atualmente treinamento de primeiros socorros, com foco em desengasgo, para os servidores dos CEIs de Blumenau? Quando ocorreu a última capacitação e qual a sua abrangência? Atualmente, 100% dos servidores ativos receberam essa instrução? Caso o treinamento não contemple a totalidade dos profissionais, há planejamento estruturado da SEMED para disponibilizar o curso aos demais? Qual é a possível data de realização para as próximas capacitações? Justificativa: Este Gabinete foi procurado por uma servidora atuante em Centro de Educação Infantil (CEI) do município, a qual relatou que, durante todo o seu período de atividade na instituição, jamais recebeu qualquer capacitação voltada a primeiros socorros ou procedimentos de desengasgo. Este Vereador entende que a oferta sistemática deste curso é primordial para salvaguardar a saúde e a segurança das crianças que frequentam nossas creches, garantindo uma resposta rápida e eficiente diante de situações de risco iminente "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 1106/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Acerca das obras na Rua Divinópolis, no bairro Velha Central: Qual é a previsão para a finalização e entrega definitiva da obra que está em andamento na referida via? Existe algum cronograma atualizado que justifique a morosidade e o prolongamento dos trabalhos no local? Justificativa: O presente requerimento atende a uma solicitação urgente da comunidade. As obras de infraestrutura na via se arrastam há muito tempo, causando transtornos diários e impactando severamente a mobilidade da população local. O prolongamento das intervenções prejudica o tráfego de veículos e a rotina dos moradores, sendo indispensável um posicionamento oficial sobre o prazo para a conclusão definitiva dos trabalhos. "

Requerimento 1107/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Acerca da Rua Edmundo da Silva Pozes, no bairro Ponta Aguda: Existe estudo de viabilidade, projeto ou previsão para a revitalização completa da iluminação pública da via, com a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de tecnologia LED? Em caso positivo, qual é o cronograma ou a expectativa de data para a execução do serviço? Justificativa: A pedido da comunidade, solicita-se a modernização do sistema. A via conta com luminárias antigas, de baixa intensidade e diversos pontos escuros. A deficiência na iluminação gera insegurança aos moradores, sendo necessária a melhoria para garantir a visibilidade e inibir a ocorrência de delitos no período noturno. "

Requerimento 1108/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Acerca da Rua Nestor Seara Heusi, no bairro Ponta Aguda: Existe estudo de viabilidade, projeto ou previsão para a revitalização completa da iluminação pública da via, com a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de tecnologia LED? Em caso positivo, qual é o cronograma ou a expectativa de data para a execução do serviço? Justificativa: A pedido da comunidade, solicita-se a modernização do sistema. A via conta com luminárias antigas, de baixa intensidade e diversos pontos escuros. A deficiência na iluminação gera insegurança aos moradores, sendo necessária a melhoria para garantir a visibilidade e inibir a ocorrência de delitos no período noturno "

Requerimento 1109/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando eventual processo de concessão, permissão de uso, revitalização ou requalificação da Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira-Prainha, há viabilidade técnica, jurídica e administrativa de incluir, no respectivo edital de licitação e no subsequente contrato, previsão específica para implantação e manutenção de uma praça sensorial destinada à promoção da acessibilidade, inclusão social e estímulo multissensorial? Em caso positivo, é possível que o edital de licitação e o subsequente contrato administrativo prevejam, de forma pormenorizada, as seguintes condições para exploração do bem público? Estabelecendo, no mínimo: a) implantação de equipamentos e estruturas voltadas à acessibilidade universal e ao estímulo multissensorial, incluindo elementos táteis, sonoros, aromáticos, visuais e de integração para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzida; b) observância integral às normas técnicas de acessibilidade, garantindo circulação segura, autonomia e uso adequado do espaço; c) manutenção periódica, conservação e reposição dos equipamentos sensoriais e acessíveis; d) mecanismos de fiscalização e acompanhamento quanto ao cumprimento das obrigações contratuais relacionadas à acessibilidade e inclusão. Justificativa: a criação de uma praça sensorial Inclusiva na Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira – “Prainha” contribui diretamente para a efetivação de políticas públicas de inclusão, acessibilidade universal e promoção da saúde. Os espaços sensoriais permitem a ampliação de interações, aumentam estímulos de habilidades cognitivas e fortalecem o bem-estar de pessoas com deficiência, crianças autistas, idosos e toda a população. As praças sensoriais tornam os espaços urbanos mais atrativos e multifuncionais, ampliando o fluxo de pessoas, fortalecem a apropriação comunitária e contribuem para o turismo acessível. Trata-se de iniciativa de relevante interesse público, com impacto direto na promoção da inclusão, da saúde, da educação e da qualidade de vida. "

Requerimento 1114/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo técnico de viabilidade em andamento ou projeto previsto para a instalação de dispositivos de segurança (como defensas metálicas/guard rail) e de redutores físicos de velocidade na curva localizada na Rua Bernardo Scheidemantel, nas proximidades do nº 2488, no bairro Testo Salto? Em caso positivo, qual é a previsão ou cronograma para a execução dessas melhorias viárias? Justificativa: O presente requerimento atende a uma demanda urgente da comunidade local por maior segurança no trânsito. Moradores relatam que veículos frequentemente transitam pela via em velocidade incompatível com a geometria do local, especialmente na curva existente neste trecho, o que gera um risco iminente de perda de controle direcional. "

Requerimento 1115/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo de viabilidade, projeto técnico ou previsão orçamentária para a pavimentação do trecho restante (aproximadamente 300 metros) da rua Grão Pará, no bairro Ribeirão Fresco? Em caso positivo, qual é o cronograma para o início e a execução das obras? Justificativa: o presente requerimento atende a um apelo urgente da comunidade local. A referida via possui apenas seu acesso inicial pavimentado, restando um longo trecho de chão batido. O local apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente devido às manobras de retorno realizadas diariamente por pais de alunos de uma creche próxima. A situação gera excesso de poeira constante, o que impacta negativamente a saúde respiratória e a qualidade de vida das famílias residentes. "

Requerimento 1116/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo técnico de viabilidade ou projeto em curso para a implantação de rede pública de abastecimento de água potável e de sistema de esgotamento sanitário na Acerca da Rua Antônio Inácio Kons, no bairro Testo Salto? Em caso positivo, qual é o cronograma ou a previsão orçamentária para a execução dessas obras de infraestrutura básica? Justificativa: o presente requerimento atende a um apelo urgente da comunidade por infraestrutura básica. A ausência de rede de água tratada e de esgotamento sanitário na via impacta negativamente a qualidade de vida, a saúde pública e o bem-estar das famílias residentes. "

Requerimento 1119/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à via projetada nº 20, no bairro Velha Central, existe planejamento, projeto executivo aprovado ou previsão orçamentária para a execução das obras e abertura da referida via? Em caso positivo, qual é o cronograma estipulado ou a expectativa de data para o início dos trabalhos no local? Justificativa: O presente requerimento atende a uma demanda da comunidade, cuja intervenção da via projetada nº 20 é muito aguardada pelos moradores, visto que a sua abertura contribuirá significativamente para a mobilidade urbana da região, facilitando o acesso, interligando vias e melhorando a infraestrutura do bairro Velha Central."

Requerimento 1120/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo técnico ou previsão para a implantação de sinalização vertical, com placas de regulamentação de velocidade máxima (40 km/h) e de advertência sobre a presença de pedestres ("Atenção - Crianças na Via") na Rua Edmundo da Silva Pozes, no bairro Ponta Aguda? Em caso positivo, qual é o cronograma para a execução do serviço? Justificativa: A pedido dos moradores, solicita-se o reforço na sinalização viária. Por se tratar de rua residencial sem saída, há intensa circulação de pedestres e crianças. No entanto, veículos frequentemente transitam em velocidade incompatível com a segurança local. A colocação das placas servirá para conscientizar e orientar os condutores, prevenindo atropelamentos e acidentes."

Requerimento 1121/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo técnico ou previsão para a implantação de sinalização vertical, com placas de regulamentação de velocidade máxima (40 km/h) e de advertência sobre a presença de pedestres ("Atenção - Crianças na Via") na Rua Nestor Seara Heusi, no bairro Ponta Aguda? Em caso positivo, qual é o cronograma para a execução do serviço? Justificativa: apedido dos moradores, solicita-se o reforço na sinalização viária. Por se tratar de rua residencial sem saída, há intensa circulação de pedestres e crianças. No entanto, veículos frequentemente transitam em velocidade incompatível com a segurança local. A colocação das placas servirá para conscientizar e orientar os condutores, prevenindo atropelamentos e acidentes."

Requerimento 1122/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há estudos técnicos de viabilidade ou projeto planejado para a implantação de uma rotatória na Rua República Argentina, nas proximidades do n° 1445? Em caso afirmativo, qual é a previsão orçamentária ou o cronograma para a execução dessa obra viária? Justificativa: o presente requerimento visa obter esclarecimentos sobre uma antiga reivindicação da comunidade local. A ausência de um dispositivo de retorno seguro nesse trecho da via força os condutores a realizarem conversões arriscadas no meio da pista ou a se deslocarem até a cabeceira da Ponte dos Arcos, gerando retenções e sobrecarga desnecessária no trânsito. A implantação de uma rotatória ordenará o fluxo, conferindo maior fluidez e segurança para a região."

Requerimento 1123/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo, plano ou projeto para a adequação e correção geométrica da angulação da calçada na interseção da Rua Nestor Seara Heusi com a Rua República Argentina, no bairro Ponta Aguda referida esquina, visando eliminar o ponto cego existente? Em caso positivo, qual é a previsão para a execução dessa alteração estrutural? Justificativa: O presente requerimento visa solucionar um problema de segurança viária estrutural. O formato atual da calçada na esquina compromete severamente a visibilidade dos motoristas que saem da Rua Nestor Seara Heusi, obrigando-os a invadir parcialmente a faixa de rolamento da Rua República Argentina para obter campo de visão."

Requerimento 1133/2026, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal da Promoção da Saúde para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo técnico acerca da possibilidade de fornecimento do medicamento Tirzepatida a pacientes diagnosticados com obesidade grau III e diabetes Mellitus tipo 2, no Município? Em não havendo estudo, há possibilidade da sua realização, bem como estimativa de impacto financeiro para eventual distribuição gratuita pelos SUS? Qual é o número de pacientes com obesidade mórbida e diabetes Mellitus tipo 2 em acompanhamento na rede municipal de saúde? Quais são os protocolos clínicos específicos voltados ao tratamento medicamentoso da obesidade grave e diabetes Melittus tipo2? Justificativa: a obesidade grau III constitui doença crônica grave, associada ao aumento significativo dos riscos de diabetes tipo 2, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e redução da qualidade de vida. A Tirzepatida vem apresentando resultados clínicos relevantes no tratamento da obesidade grave e das doenças metabólicas associadas, sendo importante que o Município avalie a viabilidade técnica, financeira e sanitária de eventual incorporação terapêutica no âmbito da saúde pública municipal. "

Requerimento 1147/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Acerca da segurança viária na Rua 25 de Julho, nas imediações do nº 485, no bairro Itoupava Norte, existe algum estudo técnico de viabilidade em andamento ou projeto previsto para a substituição da faixa de pedestres convencional por uma faixa elevada nas proximidades do referido endereço? - Em caso positivo, qual a previsão para a execução dessa melhoria viária? Caso ainda não exista projeto, é possível a elaboração de um estudo para a implantação de medidas físicas de redução de velocidade neste trecho? Justificativa: a medida visa atender moradores e comerciantes locais relatam que os veículos frequentemente transitam em alta velocidade no referido trecho, resultando em recorrentes acidentes de trânsito. O local possui pista de mão dupla e, apesar da sinalização existente, são registrados episódios de tráfego na contramão e colisões contra a proteção central da via. Para mitigar esses riscos e atuar como um redutor físico de velocidade, faz-se necessária a adoção das providências para garantir assim a segurança de pedestres e condutores."

Requerimento 1124/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: em relação à rua República Argentina, no bairro Ponta Aguda, existe algum estudo técnico de viabilidade em andamento ou projeto previsto para a implantação de redutor físico de velocidade no trecho anterior à interseção com a Rua Nestor Seara Heusi? Em caso positivo, qual é a previsão ou cronograma para a execução desta intervenção viária? Justificativa: O presente requerimento atende a uma demanda urgente da comunidade por maior segurança no trânsito. A saída da Rua Nestor Seara Heusi situa-se em uma curva com visibilidade comprometida. Aliado a isso, os veículos transitam pela Rua República Argentina em alta velocidade, o que já resultou em acidentes no local."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Requerimento 1113/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar avaliação técnica, limpeza, desassoreamento e manutenção periódica dos córregos e ribeirões localizados no bairro Fortaleza, tendo em vista os frequentes episódios de enxurradas e enchentes que atingem a comunidade? Justifica-se o presente requerimento em razão das constantes reclamações dos moradores acerca dos alagamentos e enxurradas registrados no bairro, situação amplamente conhecida pela comunidade e que vem causando transtornos, prejuízos materiais, riscos à saúde pública e insegurança à população local. Ressalta-se que muitos córregos e ribeirões encontram-se com acúmulo de vegetação, lixo, entulhos e assoreamento, dificultando o escoamento adequado das águas pluviais, especialmente em períodos de chuvas intensas. Diante das preocupações apresentadas pelos moradores, requer-se: que seja realizada avaliação técnica dos córregos e ribeirões existentes no bairro para identificar os pontos críticos de alagamento e necessidade de intervenção; que sejam executados serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva dos cursos d’água; que seja programada visita técnica das Secretarias competentes e da Defesa Civil para vistoria dos locais mais afetados; que o Executivo informe quais medidas poderão ser adotadas para minimizar os impactos das enxurradas e enchentes na região; que sejam encaminhadas informações acerca do cronograma de manutenção e limpeza periódica desses locais. Obs. 1: diante do evidente interesse público e da necessidade de prevenção de enchentes e danos à população, requer-se o encaminhamento das informações e providências no prazo legal. Obs. 2: imagem anexa."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1130/2026, "providências ao Executivo municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre o estudo de viabilidade para a implantação de vaga exclusiva de carga e descarga (vaga para entregas) na Rua Paul Hering, no bairro Centro: Levando em conta a acentuada escassez de vagas destinadas a carga e descarga na região central de Blumenau, o que gera sérios transtornos para o comércio local, prestadores de serviço e empresas de logística e entregas que dependem de paradas rápidas; Que os relatos apontam uma restrição severa desse tipo de sinalização nas proximidades, limitando-se a pouquíssimas vagas nas vias adjacentes, como na Rua Floriano Peixoto, Rua Padre Jacobs e Rua Ângelo Dias, número este insuficiente para suprir a alta demanda atual do quadrilátero central; Considerando ainda que, especificamente na Rua Paul Hering, o ponto de táxi existente possui capacidade física para cerca de cinco veículos, mantendo habitualmente uma média de apenas três táxis em operação simultânea, o que abre margem para o remanejamento e melhor aproveitamento do espaço público: A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) possui algum estudo técnico ou planejamento para a ampliação e redistribuição das vagas de curta duração para carga e descarga no Centro? Existe viabilidade técnica para converter uma das vagas subutilizadas do ponto de táxi da Rua Paul Hering em uma vaga rotativa voltada exclusivamente para o serviço de entregas? Caso a resposta seja positiva, qual o cronograma para a readequação da sinalização horizontal e vertical no local mencionado? Se houver algum impedimento técnico ou normativo para essa alteração na Rua Paul Hering, quais medidas ou locais alternativos a SMTT estuda para suprir o deficit de vagas de carga e descarga nessa área de intenso fluxo comercial? "

Requerimento 1131/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando informações constantes em levantamentos do IBGE, que apontou Blumenau entre os municípios brasileiros com número expressivo de pessoas vivendo em áreas de risco; Considerando que o Município possui histórico recorrente de deslizamentos, enxurradas, alagamentos e demais eventos climáticos extremos, situação que exige planejamento permanente de prevenção, reassentamento e fiscalização da ocupação urbana; Considerando os recentes alertas e ocorrências relacionados ao aumento das chuvas, que geram preocupação na população, especialmente entre os moradores de áreas vulneráveis: Desde a divulgação do referido levantamento do IBGE, quais medidas foram adotadas pelo Município para reduzir o número de famílias residentes em áreas de risco em Blumenau? Existe levantamento atualizado, por bairro ou região, indicando quantas famílias vivem atualmente em áreas de risco no Município? Há plano municipal específico para remoção, reassentamento ou atendimento habitacional das famílias que residem em áreas classificadas como de risco geológico, hidrológico ou ambiental? Quantas famílias foram removidas ou reassentadas de áreas de risco nos últimos anos? Existe programa habitacional em andamento ou planejado com foco específico em famílias que vivem em áreas de risco? Quais medidas de fiscalização são adotadas para impedir novas ocupações irregulares ou construções em áreas de risco? Existe cronograma de ações preventivas para os próximos meses, especialmente diante do aumento das chuvas e da possibilidade de novos eventos climáticos extremos? Justificativa: A redução da ocupação em áreas de risco depende de planejamento habitacional, fiscalização urbana, atuação preventiva da Defesa Civil e políticas públicas permanentes. Por isso, é fundamental que o Poder Executivo esclareça quais medidas foram adotadas e quais providências estão previstas para evitar que novas famílias sejam expostas a situações de perigo. "

Requerimento 1132/2026, "providências ao DETRAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando reclamação recebida de moradores que utilizaram autoescolas recentemente acerca da realização dos testes práticos de direção na região da Rua Coronel Feddersen, nº 1900, onde, segundo relato, os candidatos permanecem no local sem estrutura mínima de apoio, como banheiros, água, abrigo contra sol e chuva e condições adequadas de segurança; e considerando que há relatos de pessoas utilizando área de mato para necessidades fisiológicas, situação que expõe principalmente mulheres, gestantes, pessoas com crianças e demais candidatos a risco, constrangimento e falta de dignidade: Existe vistoria ou avaliação técnica sobre as condições de segurança, acessibilidade e infraestrutura do local? Há previsão de instalação de banheiros, água potável, cobertura ou estrutura mínima de apoio aos candidatos? Existe possibilidade de diálogo para que os testes voltem a ser realizados em locais com estrutura adequada, como os pátios das autoescolas ou outro espaço apropriado? Caso não haja previsão de mudança ou melhoria, qual a justificativa? Justificativa: O presente requerimento busca esclarecer as condições de realização dos testes práticos de direção, diante de relatos de ausência de estrutura básica no local. A prestação de um serviço público, ainda que vinculado ao DETRAN, deve garantir segurança, acessibilidade e dignidade aos candidatos, especialmente quando envolve pessoas expostas ao sol, à chuva e sem acesso a banheiro ou água potável. "

VEREADOR JEAN VOLPATO:

Requerimento 1158/2026, "a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, a ser realizada no mês de junho."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1125/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais medidas de segurança e sinalização têm sido tomadas para a execução da obra localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 350? Há possibilidade de instalação de sinalização no trecho, visando melhorar a visibilidade e orientar motoristas e pedestres? Há viabilidade de disponibilização de agentes de trânsito, especialmente nos horários de maior movimento, para auxiliar na organização e fiscalização do trânsito no local? Justificativa: moradores da região relatam preocupação com o aumento do risco de acidentes, especialmente nos horários de pico, diante da redução da via e da ausência de sinalização adequada e fiscalização de trânsito no local. "

Requerimento 1126/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a reforma da passarela em frente ao Shopping Park Europeu, localizada na Via Expressa (passarela Paul Fritz Kuehnrich), que liga a região da Itoupava Norte à Fortaleza? Quando será implementada a iluminação no local? Quando será feita a pintura de toda a ponte? Quando será recolocado o corrimão? Quando serão instaladas as grades de proteção? Quando será implantada a cobertura? Por qual motivo a revitalização da passarela ainda não aconteceu? Justificativa: moradores entraram em contato com este gabinete solicitando providencias com relação ao péssimo estado da passarela em frente ao Shopping Park Europeu, localizada na Via Expressa (passarela Paul Fritz Kuehnrich), que liga a região da Itoupava Norte à Fortaleza. Importante ressaltar que no local passam muitos estudantes e famílias que acessam suas residências, Shopping e pontos de ônibus, necessitando, portanto, de maior segurança na travessia, o que não é infelizmente a realidade atual da passarela. Isso pode ser comprovado, inclusive, pela reportagem da NDTV realizada dia 10 de abril de 2026, demonstrando a situação precária, conforme link abaixo. Nesse sentido, solicitamos as informações para esclarecimentos. https://ndmais.com.br/video/blumenau-passarela-da-via-expressa-em-situacao-de-descaso-e-vandalismo/ "

Requerimento 1127/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores próximo ao Shopping Park Europeu relatam a precariedade da passarela de acesso, sendo necessária uma revitalização na sua estrutura, em especial os corrimões. Diante disso: Qual a possibilidade de realizar uma reforma na referida passarela? Já existe alguma programação/projeto relacionada a revitalização da passarela? Se a resposta for positiva, qual é o prazo para a realização? "

Requerimento 1128/2026, "providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que responda ao seguinte pedido de informação: Existem estudos para implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na via local da BR-470 próximo ao número 3615? Em caso positivo, há previsão de início para a implantação? Caso não haja estudos ou previsões, quais os motivos para a não implantação? Justificativa: a medida visa atender à solicitação de munícipes que frequentam a região da via local, até então BR-470, próximo ao número 3615, no bairro Badenfurt. Relatam excesso de velocidade por parte dos veículos, gerando riscos à segurança de pedestres e frequentadores da região. A solicitação de informações sobre estudos e eventual implantação de redutor de velocidade tem por objetivo prevenir acidentes, organizar o tráfego e aumentar a segurança viária no local. "

Requerimento 1129/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Doutor Pedro Zimmermann, no bairro Itoupava Central, relataram grande preocupação com a segurança no trânsito, especialmente nas proximidades do nº 5.271. Segundo os relatos, na última semana ocorreu um acidente envolvendo um ciclista e um veículo automotor, fato que reforçou a apreensão da comunidade em razão da alta velocidade com que muitos veículos transitam pelo local. Diante disso: É possivel a instalação de um meio de redução de velocidade, por exemplo, uma lombada eletronica, linhas de estímulos de redução de velocidade ou um radar de velocidade? Se a resposta for positiva, qual o prazo pra instalação? "

MOÇÕES

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Moção Louvor 132/2026, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Long Life Fisioterapia e Qualidade de Vida Ltda, por sua trajetória de excelência ao longo de 25 anos e da relevante contribuição para promoção da saúde, reabilitação e qualidade de vida da população de Blumenau. Cota da vereadora autora referente ao mês de maio."

VEREADOR(A) JOÃO VALLE NETO:

Moção Louvor 131/2026, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, À MEMÓRIA DE RENATO RUSSO, ícone da música brasileira, poeta, compositor e voz marcante de gerações, cuja obra permanece viva no coração do povo brasileiro. Esta homenagem estende-se também à sua família, que preserva com dignidade e carinho a memória e a importância histórica de Renato Russo para o cenário artístico e cultural do Brasil, especialmente à senhora Maria do Carmo Manfredini, mãe do artista, à senhora Carmen Teresa Manfredini, irmã de Renato Russo, e a Giuliano Manfredini, filho do cantor, pelo compromisso em manter vivo seu legado junto às futuras gerações. Cota do vereador autor referente ao mês de maio."