Procuradoria da Criança e do Adolescente protocola parecer técnico e solicita esclarecimentos sobre mudanças na segurança das escolas de Blumenau
A Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara de Blumenau protocolou, na manhã desta quinta-feira (11), um parecer técnico e uma recomendação institucional encaminhados ao prefeito Egidio Ferrari e à secretária municipal de Educação, Simone Probst, com uma série de questionamentos sobre as mudanças anunciadas no modelo de segurança das unidades escolares do município.
Desde a última segunda-feira (8), a procuradora da Criança e do Adolescente, vereadora Silmara Miguel (PSD), vem realizando reuniões e tratativas sobre o tema, buscando avaliar cenários e construir alternativas que garantam a manutenção e o fortalecimento da segurança nas escolas.
De acordo com a Procuradoria, o debate deve estar pautado pela responsabilidade institucional, pela proteção integral de crianças e adolescentes e pela transparência, assegurando que eventuais alterações no modelo de segurança escolar não representem redução dos níveis de proteção atualmente oferecidos à comunidade.
No documento protocolado, a Procuradoria manifesta apoio à apuração de possíveis irregularidades investigadas pelos órgãos competentes e reforça que o combate à corrupção deve caminhar junto à garantia da segurança das crianças e adolescentes. O parecer ressalta que qualquer mudança nos protocolos de proteção deve considerar critérios técnicos, especialmente diante do contexto vivido por Blumenau após os episódios traumáticos registrados em 2023.
Entre os questionamentos apresentados ao Poder Executivo estão se houve análise técnica de risco antes da alteração do modelo atual, quais indicadores demonstram que a nova estrutura oferece proteção equivalente ou superior, como será realizada a capacitação dos profissionais envolvidos, qual será a integração com as forças de segurança e como será feito o acompanhamento da efetividade das novas medidas.
Além dos questionamentos, a Procuradoria também apresenta recomendações como a divulgação dos estudos técnicos e análises de risco, a criação de um comitê permanente de segurança escolar, avaliações periódicas dos resultados, capacitação contínua dos profissionais envolvidos e maior participação das famílias e da comunidade escolar nas discussões.
“Nosso compromisso é com a proteção integral das nossas crianças e adolescentes. Estamos tratando este tema com muita responsabilidade, transparência e diálogo, buscando assegurar que qualquer decisão relacionada à segurança das escolas seja baseada em critérios técnicos e garanta a proteção da comunidade escolar. Combater irregularidades é fundamental, mas preservar a segurança das nossas crianças é uma prioridade que não pode ser relativizada”, destacou a procuradora da Criança e do Adolescente, vereadora Silmara Miguel. Ainda, aproveitou a oportunidade, para parabenizar o GAECO e o Ministério Público de Santa Catarina pelas investigações, bem como, o Prefeito pela rescisão do contrato fraudulento.
A Procuradoria da Criança e do Adolescente seguirá acompanhando o tema e contribuindo tecnicamente para a construção de medidas que conciliem eficiência administrativa, legalidade e, sobretudo, a proteção dos estudantes, profissionais da educação e famílias.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Rogério Pires | Imprensa CMB
Procuradoria da Criança e do Adolescente protocola parecer técnico e solicita esclarecimentos sobre mudanças na segurança das escolas de Blumenau
A Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara de Blumenau protocolou, na manhã desta quinta-feira (11), um parecer técnico e uma recomendação institucional encaminhados ao prefeito Egidio Ferrari e à secretária municipal de Educação, Simone Probst, com uma série de questionamentos sobre as mudanças anunciadas no modelo de segurança das unidades escolares do município.
Desde a última segunda-feira (8), a procuradora da Criança e do Adolescente, vereadora Silmara Miguel (PSD), vem realizando reuniões e tratativas sobre o tema, buscando avaliar cenários e construir alternativas que garantam a manutenção e o fortalecimento da segurança nas escolas.
De acordo com a Procuradoria, o debate deve estar pautado pela responsabilidade institucional, pela proteção integral de crianças e adolescentes e pela transparência, assegurando que eventuais alterações no modelo de segurança escolar não representem redução dos níveis de proteção atualmente oferecidos à comunidade.
No documento protocolado, a Procuradoria manifesta apoio à apuração de possíveis irregularidades investigadas pelos órgãos competentes e reforça que o combate à corrupção deve caminhar junto à garantia da segurança das crianças e adolescentes. O parecer ressalta que qualquer mudança nos protocolos de proteção deve considerar critérios técnicos, especialmente diante do contexto vivido por Blumenau após os episódios traumáticos registrados em 2023.
Entre os questionamentos apresentados ao Poder Executivo estão se houve análise técnica de risco antes da alteração do modelo atual, quais indicadores demonstram que a nova estrutura oferece proteção equivalente ou superior, como será realizada a capacitação dos profissionais envolvidos, qual será a integração com as forças de segurança e como será feito o acompanhamento da efetividade das novas medidas.
Além dos questionamentos, a Procuradoria também apresenta recomendações como a divulgação dos estudos técnicos e análises de risco, a criação de um comitê permanente de segurança escolar, avaliações periódicas dos resultados, capacitação contínua dos profissionais envolvidos e maior participação das famílias e da comunidade escolar nas discussões.
“Nosso compromisso é com a proteção integral das nossas crianças e adolescentes. Estamos tratando este tema com muita responsabilidade, transparência e diálogo, buscando assegurar que qualquer decisão relacionada à segurança das escolas seja baseada em critérios técnicos e garanta a proteção da comunidade escolar. Combater irregularidades é fundamental, mas preservar a segurança das nossas crianças é uma prioridade que não pode ser relativizada”, destacou a procuradora da Criança e do Adolescente, vereadora Silmara Miguel. Ainda, aproveitou a oportunidade, para parabenizar o GAECO e o Ministério Público de Santa Catarina pelas investigações, bem como, o Prefeito pela rescisão do contrato fraudulento.
A Procuradoria da Criança e do Adolescente seguirá acompanhando o tema e contribuindo tecnicamente para a construção de medidas que conciliem eficiência administrativa, legalidade e, sobretudo, a proteção dos estudantes, profissionais da educação e famílias.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Rogério Pires | Imprensa CMB