Comissões de Educação Transportes e Turismo aprovam quatro propostas nesta quinta-feira
As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) para analisar propostas em tramitação na Casa. Quatro matérias receberam pareceres favoráveis dos três colegiados e seguem aptas para votação em plenário.
Também durante a reunião, a Comissão de Turismo emitiu parecer favorável ao
Projeto de Lei Complementar 2542/2026, de autoria do Poder Executivo, que estava
pendente de análise apenas nesse colegiado. Com a aprovação, a matéria concluiu
sua tramitação nas comissões permanentes da Câmara.
Com os pareceres emitidos, todas as propostas estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Win, que
"EMENDA AO PLC 2532/2026 – Suprime a redação do art. 6º." vinculado
ao Projeto de Lei Complementar 2532/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno
Winzewski, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À ESTÉTICA, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA, SINALIZAÇÃO
INFORMATIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA. "
Projeto de Lei Complementar 2532/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Bruno Win, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PRIORIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À ESTÉTICA, VISIBILIDADE E
VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA,
SINALIZAÇÃO INFORMATIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA. "
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9416/2026 – altera a redação do art.
8º" vinculado ao Projeto de Lei 9416/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA
(PMCV)."
Projeto de Lei 9416/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA (PMCV)."
Parecer favorável na Comissão de Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2542/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 26 DE ABRIL DE 2012, E A LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.705, DE 8 DE MAIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DOS
SALDOS RESIDUAIS NÃO RECLAMADOS DOS CARTÕES DE CONSUMO UTILIZADOS NOS EVENTOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR." Urgente
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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Comissões de Educação Transportes e Turismo aprovam quatro propostas nesta quinta-feira
As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) para analisar propostas em tramitação na Casa. Quatro matérias receberam pareceres favoráveis dos três colegiados e seguem aptas para votação em plenário.
Também durante a reunião, a Comissão de Turismo emitiu parecer favorável ao
Projeto de Lei Complementar 2542/2026, de autoria do Poder Executivo, que estava
pendente de análise apenas nesse colegiado. Com a aprovação, a matéria concluiu
sua tramitação nas comissões permanentes da Câmara.
Com os pareceres emitidos, todas as propostas estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Win, que
"EMENDA AO PLC 2532/2026 – Suprime a redação do art. 6º." vinculado
ao Projeto de Lei Complementar 2532/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno
Winzewski, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À ESTÉTICA, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA, SINALIZAÇÃO
INFORMATIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA. "
Projeto de Lei Complementar 2532/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Bruno Win, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PRIORIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À ESTÉTICA, VISIBILIDADE E
VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA,
SINALIZAÇÃO INFORMATIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA. "
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9416/2026 – altera a redação do art.
8º" vinculado ao Projeto de Lei 9416/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA
(PMCV)."
Projeto de Lei 9416/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA (PMCV)."
Parecer favorável na Comissão de Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2542/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 26 DE ABRIL DE 2012, E A LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.705, DE 8 DE MAIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DOS
SALDOS RESIDUAIS NÃO RECLAMADOS DOS CARTÕES DE CONSUMO UTILIZADOS NOS EVENTOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR." Urgente
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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