As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa. Os vereadores emitiram pareceres favoráveis a uma emenda e quatro projetos de lei. Todas as matérias concluíram a tramitação nas comissões competentes e seguem aptas para votação em Plenário.

Pareceres favoráveis

Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que "EMENDA AO PLC 2456/2026 – Suprime e altera a redação de dispositivos." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2546/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 2546/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 9542/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA MODA SUSTENTÁVEL, DO DESIGN E DA MODA AUTORAL."

Projeto de Lei 9543/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.793, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) AOS BENEFICIÁRIOS QUE MENCIONA”.

Projeto de Lei 9544/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. "

 Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

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