Comissão de Transportes cobra esclarecimentos sobre obras afetadas pela Operação Ponto Final
A Comissão de Transportes da Câmara de Blumenau realizou, na tarde desta terça-feira (21), uma reunião extraordinária com o secretário municipal de Obras, Dirk Reiter, e o secretário-adjunto Alexandre Baumgratz para acompanhar a situação das obras impactadas pela Operação Ponto Final e cobrar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade dos investimentos.
Durante a reunião, o secretário apresentou um panorama das obras em execução
no município, especialmente na região Norte, onde estão concentrados os
contratos financiados pelo Fonplata. Segundo ele, das 29 frentes de trabalho
monitoradas pela Secretaria de Obras, sete contratos já têm previsão de
rescisão ou extinção, em razão da impossibilidade de continuidade por parte das
empresas envolvidas nas investigações ou da necessidade de novos aditivos contratuais,
atualmente impedidos por decisão judicial.
Reiter explicou que a Secretaria realizou uma análise individualizada de
cada contrato e criou uma comissão interna para definir os encaminhamentos mais
adequados. Nos casos em que as empresas demonstraram incapacidade de concluir
as obras, a Prefeitura optou pela rescisão dos contratos e já iniciou a
atualização de projetos e orçamentos para lançar novas licitações. A
expectativa é que esses processos sejam concluídos em aproximadamente quatro a
seis meses.
O secretário informou ainda que algumas obras poderão ser retomadas sem
necessidade de nova licitação. É o caso de contratos que estão paralisados
apenas pela substituição do engenheiro responsável pela fiscalização. Segundo
ele, as intervenções nas ruas Dr. Pedro Zimmermann, Helmund Trapp e Divinópolis
devem voltar a avançar após a conclusão da transição entre os profissionais
responsáveis pela fiscalização técnica.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de continuidade de obras que
dependem exclusivamente da autorização para formalização de aditivos
contratuais. Reiter explicou que o município encaminhou pedido ao Ministério
Público e ao Poder Judiciário para permitir a celebração desses aditivos em
casos específicos. Caso o pleito seja aceito, obras com elevado percentual de
execução, como a da Rua Divinópolis, poderão ser concluídas pela empresa
atualmente contratada, evitando a abertura de uma nova licitação e reduzindo os
impactos para a população.
O secretário também destacou que a prioridade da administração municipal é
minimizar os transtornos causados pelas paralisações, seja por meio da retomada
dos contratos quando possível, seja pela realização de novos processos
licitatórios. Segundo ele, cada situação está sendo tratada individualmente para
acelerar a conclusão das obras e reduzir os prejuízos à comunidade.
Os vereadores destacaram que a comissão seguirá acompanhando a execução das
medidas anunciadas pela Secretaria de Obras, especialmente os processos de
rescisão contratual, a abertura de novas licitações e a retomada das obras
paralisadas. A intenção é fiscalizar o andamento das ações e cobrar soluções
para que os investimentos sejam concluídos e os prejuízos à população sejam
minimizados.
A Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil é presidida pelo vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), tem como vice-presidente o vereador Diego Nasato (NOVO) e como relator o vereador Rodrigo Marchetti (PP). Também participaram da reunião os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Bruno Win (NOVO) e João Valle (PP).
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A Comissão de Transportes da Câmara de Blumenau realizou, na tarde desta terça-feira (21), uma reunião extraordinária com o secretário municipal de Obras, Dirk Reiter, e o secretário-adjunto Alexandre Baumgratz para acompanhar a situação das obras impactadas pela Operação Ponto Final e cobrar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade dos investimentos.
Durante a reunião, o secretário apresentou um panorama das obras em execução
no município, especialmente na região Norte, onde estão concentrados os
contratos financiados pelo Fonplata. Segundo ele, das 29 frentes de trabalho
monitoradas pela Secretaria de Obras, sete contratos já têm previsão de
rescisão ou extinção, em razão da impossibilidade de continuidade por parte das
empresas envolvidas nas investigações ou da necessidade de novos aditivos contratuais,
atualmente impedidos por decisão judicial.
Reiter explicou que a Secretaria realizou uma análise individualizada de
cada contrato e criou uma comissão interna para definir os encaminhamentos mais
adequados. Nos casos em que as empresas demonstraram incapacidade de concluir
as obras, a Prefeitura optou pela rescisão dos contratos e já iniciou a
atualização de projetos e orçamentos para lançar novas licitações. A
expectativa é que esses processos sejam concluídos em aproximadamente quatro a
seis meses.
O secretário informou ainda que algumas obras poderão ser retomadas sem
necessidade de nova licitação. É o caso de contratos que estão paralisados
apenas pela substituição do engenheiro responsável pela fiscalização. Segundo
ele, as intervenções nas ruas Dr. Pedro Zimmermann, Helmund Trapp e Divinópolis
devem voltar a avançar após a conclusão da transição entre os profissionais
responsáveis pela fiscalização técnica.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de continuidade de obras que
dependem exclusivamente da autorização para formalização de aditivos
contratuais. Reiter explicou que o município encaminhou pedido ao Ministério
Público e ao Poder Judiciário para permitir a celebração desses aditivos em
casos específicos. Caso o pleito seja aceito, obras com elevado percentual de
execução, como a da Rua Divinópolis, poderão ser concluídas pela empresa
atualmente contratada, evitando a abertura de uma nova licitação e reduzindo os
impactos para a população.
O secretário também destacou que a prioridade da administração municipal é
minimizar os transtornos causados pelas paralisações, seja por meio da retomada
dos contratos quando possível, seja pela realização de novos processos
licitatórios. Segundo ele, cada situação está sendo tratada individualmente para
acelerar a conclusão das obras e reduzir os prejuízos à comunidade.
Os vereadores destacaram que a comissão seguirá acompanhando a execução das
medidas anunciadas pela Secretaria de Obras, especialmente os processos de
rescisão contratual, a abertura de novas licitações e a retomada das obras
paralisadas. A intenção é fiscalizar o andamento das ações e cobrar soluções
para que os investimentos sejam concluídos e os prejuízos à população sejam
minimizados.
A Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil é presidida pelo vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), tem como vice-presidente o vereador Diego Nasato (NOVO) e como relator o vereador Rodrigo Marchetti (PP). Também participaram da reunião os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Bruno Win (NOVO) e João Valle (PP).
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