Quatro projetos e duas emendas passam pelas Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa. Os vereadores emitiram pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e a duas emendas. Todas as matérias concluíram a tramitação nas comissões competentes e seguem aptas para votação em Plenário.
Parecer favorável
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PLC 2550/2026 – Suprime a redação do art. 2º" vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2550/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INTENSIFIQUEM O RUÍDO NOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. "
Projeto de Lei Complementar 2550/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INTENSIFIQUEM O RUÍDO NOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. "
Projeto de Lei 9494/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE MUNICIPAL SAÚDE DO HOMEM - RESH / BLUMENAU/SC ."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PLC 9540/2026 – Suprime os arts. 3º e 4º" vinculado ao Projeto de Lei 9540/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE PROBLEMAS POSTURAIS E ORTOPÉDICOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAIS ESCOLARES."
Projeto de Lei 9540/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE PROBLEMAS POSTURAIS E ORTOPÉDICOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAIS ESCOLARES."
Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “CHOPE EM METRO”."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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Parecer favorável
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Projeto de Lei Complementar 2550/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INTENSIFIQUEM O RUÍDO NOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. "
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Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PLC 9540/2026 – Suprime os arts. 3º e 4º" vinculado ao Projeto de Lei 9540/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE PROBLEMAS POSTURAIS E ORTOPÉDICOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAIS ESCOLARES."
Projeto de Lei 9540/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE PROBLEMAS POSTURAIS E ORTOPÉDICOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAIS ESCOLARES."
Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “CHOPE EM METRO”."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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