As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (13), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa. Os vereadores emitiram pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e a três emendas. Todas as matérias concluíram a tramitação nas comissões competentes e seguem aptas para votação em Plenário.

Durante a Comissão de Transportes, o presidente Flávio Linhares - Flavinho (PL) solicitou o convite para uma reunião com os secretários de Mobilidade Urbana, de Turismo e de representante da Blumenau Eventos para tratar sobre uma padronização provisória de pontos de embarque e desembarque para o transporte de aplicativos no período de festividade do município, tanto quando ocorrem os desfiles quanto no entorno dos eventos na Vila Germânica. Segundo ele, a demanda surgiu dos próprios trabalhadores por aplicativos de transporte e já fez indicação e requerimento sobre o assunto.

Parecer favorável

Projeto de Lei Complementar 2562/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA ESTABELECER MEDIDAS DE CONTROLE DE ANIMAIS COM ACESSO DESCONTROLADO À VIA PÚBLICA E HIPÓTESES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA OBRIGATÓRIA DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 9545/2026 – Suprime a redação do art. 36." vinculado ao Projeto de Lei 9545/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, POR MEIO DE MECANISMOS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Emenda Modificativa 2/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 9545/2026 – Altera a redação do art. 37." vinculado ao Projeto de Lei 9545/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, POR MEIO DE MECANISMOS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9545/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, POR MEIO DE MECANISMOS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9550/2026 – Suprime as redações dos arts. 4º e 5º." vinculado ao Projeto de Lei 9550/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON E OUTROS PARKINSONISMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO."

Projeto de Lei 9550/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON E OUTROS PARKINSONISMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO."

Projeto de Lei 9559/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL HALLELUYA."

 Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

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