A Comissão de Educação da Câmara de Blumenau se reuniu, na manhã desta quinta-feira (27), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa. A comissão emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei e duas emendas.

Ainda durante o encontro foi comunicado que a reunião com a secretária municipal de Educação, Simone Probst, está agendada para o dia 15 de setembro. As comissões de Transportes e de Turismo não realizaram suas reuniões nesta quinta-feira.

 Parecer favorável na Comissão de Educação

Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "EMENDA AO PLC 2562/2026 – Altera a redação do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2562/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA ESTABELECER MEDIDAS DE CONTROLE DE ANIMAIS COM ACESSO DESCONTROLADO À VIA PÚBLICA E HIPÓTESES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA OBRIGATÓRIA DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "EMENDA AO PL 9528/2026– Suprime a redação do art. 3º." vinculado ao Projeto de Lei 9528/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.183, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DOMICILIAR DE GÁS LIQUEFEITO ENVASADO."

Projeto de Lei 9528/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.183, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DOMICILIAR DE GÁS LIQUEFEITO ENVASADO."

Projeto de Lei 9564/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE RUA MAESTRO AGENOR DE FREITAS, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA."

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

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