As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (3), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa.  A Comissão de Educação analisou cinco projetos de lei e três emendas durante a reunião. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis.

Em seguida, nas Comissões de Transportes e de Turismo, os vereadores analisaram, além dos cinco projetos de lei e das três emendas, mais duas emendas e mais dois projetos de lei, que já haviam recebido pareceres favoráveis na Comissão de Educação em outra ocasião. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e concluíram a tramitação nas comissões competentes. Agora estão aptas para votação em Plenário.

Parecer favorável nas três Comissões

Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "EMENDA AO PLC 2562/2026 – Altera a redação do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2562/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA ESTABELECER MEDIDAS DE CONTROLE DE ANIMAIS COM ACESSO DESCONTROLADO À VIA PÚBLICA E HIPÓTESES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA OBRIGATÓRIA DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 2565/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM MÍDIA EXTERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "EMENDA AO PL 9528/2026– Suprime a redação do art. 3º." vinculado ao Projeto de Lei 9528/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.183, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DOMICILIAR DE GÁS LIQUEFEITO ENVASADO."

Emenda Supressiva 2/2026, de autoria dos Vereadores Diego Nasato e Bruno Winzewski, que "EMENDA AO PL 9528/2026 – Suprime a redação do art. 2º." vinculado ao Projeto de Lei 9528/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.183, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DOMICILIAR DE GÁS LIQUEFEITO ENVASADO."

Projeto de Lei 9528/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.183, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DOMICILIAR DE GÁS LIQUEFEITO ENVASADO."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "EMENDA AO PL 9553/2026 – Suprime a redação do §2º do art. 1º." vinculado ao Projeto de Lei 9553/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU AO PODER EXECUTIVO."

Projeto de Lei 9553/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU AO PODER EXECUTIVO."

Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9562/2026 – Suprime a redação do art. 4º. " vinculado ao Projeto de Lei 9562/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DAS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9562/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DAS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9564/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE RUA MAESTRO AGENOR DE FREITAS, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA."

Projeto de Lei 9565/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS 60+, DESTINADOS À PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL, DO ENVELHECIMENTO ATIVO E DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA. "

Projeto de Lei 9566/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997."

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

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