CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a nove matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na manhã desta terça-feira (8) para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa.
A CCJ deu pareceres favoráveis a sete projetos de lei e a duas emendas. Oito projetos de lei, sete emendas e uma subemenda foram encaminhados para a Procuradoria da Casa para parecer.
Logo em seguida, a Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis a todas as matérias que passaram pela CCJ.
Parecer favorável na CCJ
Emenda Aditiva 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "EMENDA AO PL 9577/2026 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º." vinculado ao Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027." urgente
Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027." urgente
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA
LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL
DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE
OBRAS PÚBLICAS."
Projeto de Lei Complementar 2572/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.696, DE 24 DE
ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR
ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. " urgente
Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." ao Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM
DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM
RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Parecer jurídico
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC 2573/2026 – Altera as redações do inciso II do art. 72 e do inciso II do art. 75 (constantes no art. 1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Subemenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Gilson de Souza, que "subemenda Modificativa do(a) Emenda Modificativa
2/2026 do(a) Projeto de Lei Complementar 2573/2026 - Altera a redação do inciso
III do art. 74-C (constante no art. 1º)." à Emenda Modificativa 2/2026, de
autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2573/2026
– Altera a redação dos incisos II e III do art. 74-C (constante no art.
1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Modificativa 2/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2573/2026 – Altera a redação dos incisos II e III do art. 74-C (constante no art. 1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Emenda Modificativa 3/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 2573/2026 - Altera e suprime dispositivos no §3º do art. 74-C (constante no art. 1º)" ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 - Altera as redações do
inciso II do art. 25 e do inciso II do art. 29 (constantes no art. 1º do
PLC)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Emenda Modificativa 2/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 – Altera e suprime dispositivos no §2º do art. 27-B (constante no art. 1º do PLC)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Emenda Modificativa 3/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 – Altera a redação de dispositivos nos incisos I, II e III do art. 27-B (constante no art. 1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Emenda Aditiva 4/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 – Acrescenta §4º ao art. 27-B (constantes no art. 1º do PLC)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Projeto de Lei Complementar 2575/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA ART. 5º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES INTELIGENTES DE BEM-ESTAR ANIMAL."
Projeto de Lei 9576/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE À R & A OCEAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. " urgente
Projeto de Lei 9578/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA DE EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM
BENS, ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, BEM COMO EM AÇÕES
PATROCINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
Projeto de Lei 9579/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Silmara Silva Miguel, que "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
FIBROMIALGIA E AMIGOS DE BLUMENAU – AFABLU."
Projeto de Lei 9580/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, A POLÍTICA
MUNICIPAL DE GRUPOS REFLEXIVOS SOBRE MASCULINIDADES E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER."
Projeto de Lei 9581/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI DIRETRIZES PARA OS PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL COM USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO AGENDAMENTO,
CONFIRMAÇÃO E REMARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9582/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "AUTORIZA O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9583/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº
8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATAXIA DE FRIEDREICH."
Parecer favorável na Comissão de Finanças
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS."
Projeto de Lei Complementar 2572/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.696, DE 24 DE
ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR
ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. " urgente
Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." ao Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM
DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM
RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Emenda Aditiva 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
"EMENDA AO PL 9577/2026 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º."
vinculado ao Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027."
urgente
Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027."
urgente
Veja também
Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões
Pauta da CCJ desta terça-feira
Pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira
O álbum de fotos das Comissões
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a nove matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na manhã desta terça-feira (8) para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa.
A CCJ deu pareceres favoráveis a sete projetos de lei e a duas emendas. Oito projetos de lei, sete emendas e uma subemenda foram encaminhados para a Procuradoria da Casa para parecer.
Logo em seguida, a Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis a todas as matérias que passaram pela CCJ.
Parecer favorável na CCJ
Emenda Aditiva 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "EMENDA AO PL 9577/2026 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º." vinculado ao Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027." urgente
Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027." urgente
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA
LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL
DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE
OBRAS PÚBLICAS."
Projeto de Lei Complementar 2572/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.696, DE 24 DE
ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR
ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. " urgente
Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." ao Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM
DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM
RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Parecer jurídico
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC 2573/2026 – Altera as redações do inciso II do art. 72 e do inciso II do art. 75 (constantes no art. 1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Subemenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Gilson de Souza, que "subemenda Modificativa do(a) Emenda Modificativa
2/2026 do(a) Projeto de Lei Complementar 2573/2026 - Altera a redação do inciso
III do art. 74-C (constante no art. 1º)." à Emenda Modificativa 2/2026, de
autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2573/2026
– Altera a redação dos incisos II e III do art. 74-C (constante no art.
1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Modificativa 2/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2573/2026 – Altera a redação dos incisos II e III do art. 74-C (constante no art. 1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Emenda Modificativa 3/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 2573/2026 - Altera e suprime dispositivos no §3º do art. 74-C (constante no art. 1º)" ao Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Emenda Modificativa 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 - Altera as redações do
inciso II do art. 25 e do inciso II do art. 29 (constantes no art. 1º do
PLC)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Emenda Modificativa 2/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 – Altera e suprime dispositivos no §2º do art. 27-B (constante no art. 1º do PLC)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Emenda Modificativa 3/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 – Altera a redação de dispositivos nos incisos I, II e III do art. 27-B (constante no art. 1º)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Emenda Aditiva 4/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PLC Nº 2574/2026 – Acrescenta §4º ao art. 27-B (constantes no art. 1º do PLC)." ao Projeto de Lei Complementar 2574/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 1.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022." urgente
Projeto de Lei Complementar 2575/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA ART. 5º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES INTELIGENTES DE BEM-ESTAR ANIMAL."
Projeto de Lei 9576/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE À R & A OCEAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. " urgente
Projeto de Lei 9578/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA DE EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM
BENS, ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, BEM COMO EM AÇÕES
PATROCINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
Projeto de Lei 9579/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Silmara Silva Miguel, que "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
FIBROMIALGIA E AMIGOS DE BLUMENAU – AFABLU."
Projeto de Lei 9580/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, A POLÍTICA
MUNICIPAL DE GRUPOS REFLEXIVOS SOBRE MASCULINIDADES E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER."
Projeto de Lei 9581/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "INSTITUI DIRETRIZES PARA OS PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL COM USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO AGENDAMENTO,
CONFIRMAÇÃO E REMARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9582/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "AUTORIZA O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9583/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº
8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATAXIA DE FRIEDREICH."
Parecer favorável na Comissão de Finanças
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS."
Projeto de Lei Complementar 2572/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.696, DE 24 DE
ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR
ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. " urgente
Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." ao Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a)
Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM
DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM
RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Emenda Aditiva 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
"EMENDA AO PL 9577/2026 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º."
vinculado ao Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027."
urgente
Projeto de Lei 9577/2026, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 8 DE JANEIRO DE 2027."
urgente
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