Projetos e emenda passam pelas comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (10), para analisar matérias em tramitação na Casa Legislativa. As matérias com temática de educação, de autoria do Poder Executivo, com trâmite urgente, passaram apenas pela Comissão de Educação. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das comissões.
Durante a reunião da Comissão de Educação, os vereadores lembram que, na próxima terça-feira (15), às 13h30, haverá uma reunião extraordinária com a Secretaria Municipal de Educação.
O vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) demonstrou preocupação com relação a violência escolar no que se trata de alunos infratores e quais as medidas punitivas que podem ser adotadas nesses casos. Apontou que a Procuradoria da Criança e do Adolescente está realizando reuniões junto com a Promotoria e a Secretaria de Educação para tratar deste tema. A ideia é que a Comissão de Educação da Câmara também esteja junto neste trabalho.
Informou que a Secretaria ficou de criar um protocolo com mecanismos para lidar com casos de violência e indisciplina nas escolas municipais. O parlamentar também informou que a Procuradoria da Criança e do Adolescente está elaborando um documento diante da necessidade de capacitar os professores e gestores para adoção de mecanismos diante dos alunos infratores. Por fim, os vereadores também comentaram sobre o projeto das câmeras de segurança nas salas de aula.
Parecer favorável na Comissão de Educação
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS."
Projeto de Lei Complementar 2572/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.696, DE 24 DE
ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR
ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. " urgente
Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." vinculado ao Projeto de Lei 9561/2026, de
autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE
POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Parecer favorável nas Comissões de Transportes e Turismo
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." vinculado ao Projeto de Lei 9561/2026, de
autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE
POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE
DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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Durante a reunião da Comissão de Educação, os vereadores lembram que, na próxima terça-feira (15), às 13h30, haverá uma reunião extraordinária com a Secretaria Municipal de Educação.
O vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) demonstrou preocupação com relação a violência escolar no que se trata de alunos infratores e quais as medidas punitivas que podem ser adotadas nesses casos. Apontou que a Procuradoria da Criança e do Adolescente está realizando reuniões junto com a Promotoria e a Secretaria de Educação para tratar deste tema. A ideia é que a Comissão de Educação da Câmara também esteja junto neste trabalho.
Informou que a Secretaria ficou de criar um protocolo com mecanismos para lidar com casos de violência e indisciplina nas escolas municipais. O parlamentar também informou que a Procuradoria da Criança e do Adolescente está elaborando um documento diante da necessidade de capacitar os professores e gestores para adoção de mecanismos diante dos alunos infratores. Por fim, os vereadores também comentaram sobre o projeto das câmeras de segurança nas salas de aula.
Parecer favorável na Comissão de Educação
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS."
Projeto de Lei Complementar 2572/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.696, DE 24 DE
ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR
ESCOLAR ADJUNTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. " urgente
Projeto de Lei Complementar 2573/2026, de autoria do Poder
Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." vinculado ao Projeto de Lei 9561/2026, de
autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE
POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Parecer favorável nas Comissões de Transportes e Turismo
Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS."
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "EMENDA AO PL 9561/2026 – Suprime as
redações dos art. 5º e 7º." vinculado ao Projeto de Lei 9561/2026, de
autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE
POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9561/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Rodrigo Emanuel Marchetti, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM DIRETRIZES PARA A
PREVENÇÃO DA ENTRADA DE ARMAS E OBJETOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE
DA COMUNIDADE ESCOLAR."
Projeto de Lei 9573/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson
de Souza, que "ASSEGURA AO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O
ATENDIMENTO EM UNIDADE DIVERSA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA, NOS CASOS DE
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. "
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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