As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara Municipal de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (8) e analisaram seis projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.

Pareceres favoráveis:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1638/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MUSICAL MAESTRO AGENOR DE FREITAS."

Emenda Modificativa Nº 1, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "EMENDA AO PL 9372/2025 – Altera a redação da ementa e do art. 5º. " ao Projeto de Lei 9372/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. ".

Emenda Supressiva Nº 2, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "EMENDA AO PL 9372/2025 – Suprime as redações dos arts. 3º e 6º." ao Projeto de Lei 9372/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira,que "INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. ".

Projeto de Lei 9372/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. "

Projeto de Lei Nº 9591/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Nº 9594/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E ALTERA A LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO."

Projeto de Lei Nº 9595/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Win, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS OBRAS PÚBLICAS E DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DAS GARANTIAS CONTRATUAIS DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei Nº 9596/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 6.024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO."

Projeto de Lei Nº 9597/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU AO MUNICÍPIO DE GASPAR."

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

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