Do Vereador Bruno Cunha:

Requerimento Nº 2035/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de pessoas que utilizam a pista de corrida do Parque Ramiro, manifestando preocupação quanto às condições do local, especialmente em dias de chuva, quando são observados pontos com acúmulo de água e barro. Diante do exposto: O Município está ciente das condições atuais da pista de corrida do Parque Ramiro? Existe previsão para realização de melhorias na pista, especialmente para solucionar os problemas de drenagem e acúmulo de água e barro? Caso existam melhorias previstas, qual o prazo estimado para sua execução? "

Da Vereadora Cristiane Loureiro:

Requerimento Nº 2044/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há viabilidade de realizar estudos para a criação de uma nova linha de transporte coletivo interligando o Terminal Aterro ao Terminal Fortaleza, via BR-470 e túnel da Rua Samuel Morse? - Existe projeto ou possibilidade de ampliação da rota (linha 601) ou de implantação de um novo ponto de embarque e desembarque nas proximidades da empresa Coremma? Justificativa: o presente requerimento visa atender à solicitação de trabalhadores e estudantes da região para otimizar o tempo de deslocamento e garantir maior eficiência na mobilidade diária. Atualmente, os cidadãos que se deslocam entre a região do Aterro e a Fortaleza dependem de baldeações demoradas nos terminais, o que tem gerado atrasos frequentes para quem estuda e trabalha. Além disso, os funcionários da empresa Coremma relatam que o ponto de desembarque atual da linha 601 fica distante do local de trabalho. A criação de uma rota direta entre os terminais e a instalação de uma parada mais próxima à empresa são medidas essenciais para melhorar o atendimento do transporte público municipal e assegurar mais segurança e qualidade de vida aos passageiros. Reiterando-se assim ações/medidas para solucionar os problemas mencionados."

Do Vereador Diego Nasato:

Requerimento Nº 2038/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a Rua Frieda Kruger, questiono: 1. Existe projeto de pavimentação para a Rua Frieda Kruger? Se existir, pede-se o número ou identificação do projeto, em que fase está, a previsão de execução e a dotação orçamentária, com envio de cópia. 2. Qual é hoje a situação jurídica da via, pública ou particular? Se for pública, desde quando e por qual ato foi recebida ou oficializada pelo Município? 3. Qual é o fundamento técnico ou legal para condicionar a instalação de sinalização vertical de proibido estacionar à pavimentação da via? Há possibilidade de instalar essa sinalização de imediato? 4. Quantas solicitações referentes à Rua Frieda Kruger foram registradas no telefone 153 nos últimos 6 meses, e que providências foram tomadas em cada uma? 5. Que orientação os agentes de trânsito receberam sobre o estacionamento na esquina da via, e que medidas serão adotadas para fiscalizar e coibir essa prática? Justificativa: Moradores da Rua Frieda Kruger pediram à Ouvidoria Municipal a instalação de placa de proibido estacionar, por causa dos veículos que ficam parados na esquina da via e atrapalham a circulação, a ponto de bloquear o trânsito até a Rua Marechal Rondon. A Ouvidoria respondeu que a rua só receberá sinalização quando for pavimentada. Na mesma resposta, lembrou que estacionar na esquina é infração de trânsito com ou sem placa (art. 181, I, do CTB) e orientou os moradores a ligar para o telefone 153. Os moradores ligaram para o 153 mais de uma vez e ouviram nas duas ocasiões que não havia efetivo para atender e que a fiscalização depende de placa regulamentando o local. Segundo eles, um agente de trânsito chegou a dizer a funcionário de uma revenda de veículos da rua que não havia irregularidade em estacionar ali. Até agora nenhum morador conseguiu localizar o projeto de pavimentação citado na resposta, e o atendente do 153 também não. Os moradores contam ainda que a via já foi tratada pelo Poder Público como rua particular, sob o argumento de que por isso não poderia receber patrolamento. Pouco depois a rua foi patrolada, e agora a resposta fala em projeto de pavimentação. Como as respostas da Administração se contradizem, são necessários esclarecimentos."

Requerimento Nº 2039/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a sinalização viária da Rua Valter Wacholz, em frente à EBM Quintino Bocaiúva (nº 265), bairro Testo Salto, este Vereador solicita: Informações sobre a viabilidade técnica de criar, no trecho da Rua Valter Wacholz em frente à EBM Quintino Bocaiúva, uma área sinalizada para embarque e desembarque de passageiros, com parada de curta duração e proibição de estacionamento contínuo. Que seja realizado estudo do trânsito no entorno da unidade escolar, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, com proposta de medidas para melhorar a circulação e a segurança no local. Caso a medida seja viável, a previsão para implantação da nova sinalização. Justificativa: Pais e responsáveis de alunos da EBM Quintino Bocaiúva relataram ao gabinete que é difícil parar em frente à escola para o embarque e desembarque das crianças. O trecho já tem um ponto de ônibus, dois espaços reservados para vans escolares e, mais recentemente, vagas para pessoas com deficiência e idosos. Sobra pouco espaço para parar, e esse espaço acaba ocupado o dia inteiro por veículos estacionados, inclusive de servidores da unidade, porque a sinalização atual permite estacionar ali sem limite de tempo. Por isso, os pais acabam parando em locais irregulares nos horários de entrada e saída, e há relatos de autuações frequentes no local. A solução mais adequada parece ser reorganizar a sinalização do trecho, garantindo um espaço próprio para a parada rápida dos veículos que levam e buscam os alunos, o que contribui para a segurança das crianças e para a fluidez do trânsito na região. "

Requerimento Nº 2040/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a Estrada Rio Bonito, bairro Vila Itoupava: Qual órgão municipal é responsável pela manutenção e conservação da Estrada Rio Bonito? Com que frequência são feitos os serviços de manutenção na via? Há algum estudo, projeto ou programação de melhorias para a estrada, especialmente para alargamento da via e correção das curvas do trecho crítico? Se houver, em que fase está e qual a previsão de execução? É viável tecnicamente fazer as intervenções propostas pelos moradores: alargamento para 6 a 7 metros, correção geométrica das curvas, concretagem pontual no trecho mais crítico e pequenos ajustes de talude? Qual seria o custo estimado? O Município de Blumenau e o Município de Massaranduba conversam ou têm alguma cooperação sobre a manutenção da via, já que ela liga os dois municípios? Há previsão de instalar sinalização de advertência nas curvas da estrada? Justificativa: Moradores, comerciantes e empresários da região encaminharam ao gabinete um relatório técnico de campo sobre a Estrada Rio Bonito. Ele identifica um trecho crítico de cerca de 2 km com curvas muito fechadas, largura reduzida e pouca visibilidade. Como a via tem papel importante na ligação regional e na economia local, é necessário saber o que o Executivo já planejou para o trecho, para acompanhar a demanda. "

Requerimento Nº 2041/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a passagem inferior do viaduto na Rua São João, que dá acesso ao Shopping Park Europeu, questiono: O Executivo sabe dos alagamentos recorrentes nessa passagem inferior? Há registro de quantas vezes o local alagou ou precisou ser interditado nos últimos 12 meses? Qual é a causa técnica dos alagamentos: subdimensionamento da drenagem, obstrução das bocas de lobo e galerias, falta ou falha de sistema de bombeamento, ou outra? Qual órgão é responsável pela manutenção da drenagem do local? Com que frequência as bocas de lobo e galerias da passagem são limpas e desobstruídas, e quando foi feita a última limpeza? Há algum estudo, projeto ou obra prevista para resolver de vez os alagamentos? Se houver, em que fase está e qual a previsão de execução? Enquanto o problema não é resolvido, há previsão de sinalização de alerta ou de um protocolo de interdição da passagem durante chuvas fortes, para evitar que motoristas e pedestres fiquem presos na água? Justificativa: Moradores da região relatam que a passagem inferior do viaduto da Rua São João, que dá acesso ao Shopping Park Europeu, alaga sempre que chove. Segundo uma moradora que vive no local há anos, o problema é antigo e se repete até hoje. O local tem grande movimento de veículos e pedestres por causa do shopping, e os alagamentos atrapalham a circulação e põem em risco quem passa por ali, inclusive pela possibilidade de veículos ficarem presos na água. Por isso, é necessário saber as causas do problema e as medidas que o Poder Público já planejou para resolvê-lo. "

Requerimento Nº 2042/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a avaliação técnica e de execução de melhorias pontuais no trecho crítico da Estrada Rio Bonito, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, bem como pedido das informações listadas abaixo. A Estrada Rio Bonito começa no final da Rua Gustavo Zimmermann e segue até a divisa com o Município de Massaranduba. O trecho crítico tem cerca de 2 km, entre as coordenadas -26.7582901 / -49.0640432 e -26.7574070 / -49.0457650. Informações requeridas Qual órgão municipal é responsável pela manutenção e conservação da Estrada Rio Bonito, e com que frequência são feitos os serviços de manutenção na via? Há algum estudo, projeto ou programação de melhorias para a estrada, especialmente para alargamento da via e correção das curvas do trecho crítico? Se houver, em que fase está e qual a previsão de execução? É viável tecnicamente fazer as intervenções descritas acima? Qual seria o custo estimado? Os Municípios de Blumenau e de Massaranduba conversam ou têm alguma cooperação sobre a manutenção da via, já que ela liga os dois municípios? Qual é a previsão para a instalação da sinalização de advertência nas curvas da estrada? Melhorias requeridas Requer a avaliação técnica do trecho crítico e, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, a execução das seguintes melhorias pontuais: instalação imediata de sinalização de advertência ("curva perigosa", "curva acentuada") nas curvas fechadas e de pouca visibilidade; ampliação da plataforma da via, de cerca de 5 metros para 6 a 7 metros, onde for necessário e tecnicamente possível; correção localizada da geometria das curvas mais fechadas e abertura dos trechos mais estreitos; concretagem apenas na sequência de curvas mais crítica, nas coordenadas -26.7581770 / -49.0448309; manutenção do revestimento em macadame e da drenagem existentes, com pequenos ajustes de talude. Justificativa: a Estrada Rio Bonito tem cerca de 4 km e liga áreas de Blumenau, Massaranduba, Gaspar e Luiz Alves. Por ela passam moradores, propriedades rurais, indústrias, comércios, lojas de materiais de construção, restaurantes, abatedouros, clubes de caça e tiro, quem vai ao Morro do Cachorro e quem vai ao hotel fazenda Casarão do Vale. Moradores, comerciantes e empresários da região encaminharam a este gabinete um relatório técnico de campo, com pontos georreferenciados e registro fotográfico. O relatório identifica um trecho crítico de cerca de 2 km com curvas muito fechadas, pouca visibilidade e largura média de cerca de 5 metros, o que dificulta a circulação e põe em risco quem usa a via. O pedido não envolve reconstruir ou pavimentar a estrada inteira, nem fazer grandes aterros, novos pontos de cruzamento ou novas obras gerais de drenagem. São intervenções localizadas, que concentram o investimento nos pontos onde estão os problemas de circulação e segurança. A sinalização de advertência, em especial, custa pouco, pode ser instalada rápido e reduz o risco de acidentes enquanto as demais melhorias não são avaliadas e executadas. Segue anexo o relatório técnico "Estrada Rio Bonito: Solicitação de melhorias", com mapa, registro fotográfico e quadro de coordenadas dos pontos levantados. "

Da Vereadora Silmara Silva Miguel:

Requerimento Nº 2032/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: 1. Existe estudo ou avaliação técnica referente ao barranco localizado em frente à residência situada na Rua Luiz Quintino, nº 28, no bairro Ponta Aguda, onde ocorreu um desmoronamento? 2. Existe viabilidade para a implantação de um muro de contenção no local, visando evitar novos desmoronamentos e garantir maior segurança aos moradores? 3. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para avaliar e solucionar a situação do barranco e prevenir o agravamento do problema, especialmente em períodos de chuva? 4. Existe previsão para a realização de uma vistoria técnica no local e, caso seja identificada a necessidade de intervenção, para a execução das obras de contenção? 5. Enquanto uma solução definitiva não for realizada, quais medidas preventivas poderão ser adotadas para garantir a segurança dos moradores e da residência localizada em frente ao barranco? Justificativa: Conforme relato recebido pelo gabinete, ocorreu o desmoronamento de parte de um barranco em frente à residência localizada na Rua Luiz Quintino, nº 28, no bairro Ponta Aguda, causando preocupação ao morador quanto à segurança do imóvel e das pessoas que residem no local. A situação merece uma ação imediata, especialmente diante da possibilidade de novos deslizamentos e do agravamento do problema em períodos de chuva. Dessa forma, solicita-se que o local seja vistoriado pelos órgãos competentes e que seja analisada a viabilidade de implantação de um muro de contenção ou de outra medida estrutural adequada para estabilização do terreno. Diante disso, solicita-se atenção à demanda e, se constatada a necessidade, a adoção das providências necessárias com a maior brevidade possível, visando garantir a segurança dos moradores. "

Requerimento Nº 2033/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à demanda para consulta com psicólogos do SUS. Quantas pessoas há atualmente na fila de espera, e quantos pacientes têm convênios do SUS com particular? A Secretaria de Saúde teria interesse em expandir esses convênios para que possa, cada vez mais, atender com qualidade esses pacientes? "

Requerimento Nº 2034/2026, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível a adoção de providências urgentes em relação às condições das grades de proteção existentes em uma passarela/ponte localizada na Rua Vereador Herbert Schweigert, Blumenau/SC – CEP 89052-380, em frente/próximo à H Soldas? Justificativa: foi constatado que as grades de proteção ao longo da passarela encontram-se aparentemente soltas e com problemas de fixação em diversos pontos, não se tratando de um problema isolado em apenas um trecho. Em alguns pontos, a tela/grade apresenta deformações, rompimentos e sinais de desprendimento, conforme demonstrado na fotografia / vídeo anexa. A situação pode representar risco à segurança dos munícipes que transitam pela via e utilizam a passarela, especialmente diante da possibilidade de desprendimento ou queda de partes da estrutura, que eventualmente poderiam atingir pessoas, veículos ou outros usuários que circulam nas proximidades. Ressalta-se que o problema aparentemente se estende por toda a estrutura de grades da passarela, sendo necessária uma avaliação completa de sua estabilidade e dos pontos de fixação. Diante disso, solicita-se: Vistoria técnica urgente em toda a extensão das grades da passarela; Verificação da estabilidade e das condições de fixação da estrutura; Identificação de eventuais pontos com risco de desprendimento; Adoção de medidas preventivas imediatas, caso seja constatado risco; Realização dos reparos, reforços ou substituição das partes comprometidas; Caso necessário, isolamento e sinalização do local até que o risco seja eliminado. Solicita-se que a ocorrência seja encaminhada ao setor responsável pela manutenção da estrutura e que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível, considerando o possível risco à integridade física dos munícipes que utilizam e transitam pela região. Local: Rua Vereador Herbert Schweigert, Blumenau/SC – CEP 89052-380. Ponto de referência: em frente/próximo à H Soldas. Obs.: foto anexa. "

Requerimento Nº 2061/2026, “a convocação do Presidente do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau – ISSBLU, Anderson Rosa, para comparecer a esta Casa Legislativa, na próxima sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual situação financeira e atuarial da autarquia, especialmente quanto ao déficit previdenciário, bem como apresentar os planos e as estratégias que estão sendo realizados, e também os de longo prazo destinados à sua superação. Justificativa: a presente solicitação tem como objetivo garantir transparência, fiscalização e amplo esclarecimento acerca da situação financeira e atuarial do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau – ISSBLU, diante da dimensão do déficit previdenciário informado pelos canais oficiais. Trata-se de uma questão de relevante interesse público, que exige atenção do Poder Legislativo, considerando os impactos que a situação do Instituto pode produzir sobre as finanças municipais, a sustentabilidade do regime próprio de previdência e a segurança dos servidores públicos municipais, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. Apesar dos parcelamentos junto à prefeitura, a dívida municipal representa menos de 15% do déficit informado, logo, se faz necessário expor aos servidores o planejamento imediato e a longo prazo de recuperação da autarquia. Diante desse cenário, como dito, é fundamental que a Câmara Municipal tenha conhecimento detalhado das medidas que estão sendo adotadas pela administração do Instituto, bem como das estratégias planejadas para o médio e longo prazo, a fim de compreender de que maneira se pretende enfrentar o déficit e assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário. A preocupação não se limita à situação atual, mas também envolve a capacidade de o Município e o Instituto manterem, de forma sustentável, o cumprimento de suas obrigações previdenciárias ao longo dos próximos anos, sem comprometer o planejamento orçamentário municipal e a segurança dos benefícios devidos aos segurados. Assim, o comparecimento dos representantes do ISSBLU ao Plenário permitirá que os vereadores e a população obtenham informações claras e objetivas sobre o tamanho e a composição do déficit, suas causas, as projeções futuras e as providências concretas previstas para enfrentá-lo.”

MOÇÕES

Do Vereador Almir Vieira:

Moção Louvor Nº 226/2026, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Teka - Tecelagem Kuehnrich, pelos seus 100 anos de fundação, a serem completados em maio de 2026. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "

Do Vereador Flávio José Linhares:

Moção Louvor Nº 245/2026, “Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eleito Guilherme Horacio Colombo, pela expressiva votação alcançada em Blumenau e representação de relevante renovação de lideranças na política catarinense.”

Moção Louvor Nº 246/2026, “Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Júlia Zanatta, pelos 34.565 votos alcançados em Blumenau e reeleição ao cargo de Deputada Federal por Santa Catarina nas Eleições de 4 de outubro de 2026, consagrando-se como a candidata mais votada no município.”