A Comissão Legislativa Temporária Especial de Prevenção, Enfrentamento e Conscientização sobre o HIV, a Aids e Demais Endemias da Câmara de Blumenau recebeu, na reunião desta quinta-feira (22), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Lanzarin. Fazem parte do colegiado o presidente Jean Volpato (PT), o vice-presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) e o relator Bruno Win (NOVO). Também estiveram presentes representantes do sindicato dos servidores municipais.

O objetivo foi esclarecer as demandas apresentadas por representantes dos profissionais de saúde, pelos servidores e pelo Conselho Municipal de Saúde na última reunião do dia 15 de outubro, que envolvem problemas na estrutura física do Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Prevenção (CEDAP), nas condições de trabalho, na rotatividade de profissionais e na redução das ações de prevenção.

O secretário iniciou trazendo uma explicação sobre o funcionamento do CEDAP em Blumenau, que conta com uma estrutura de atendimento, com equipe multiprofissional que realiza testagem, aconselhamento, diagnóstico, acompanhamento e tratamento. Atualmente, o serviço conta com mais de 60 profissionais e atende a população por livre demanda, sem necessidade de agendamento.

Lanzarin reconheceu que existem discussões antigas relacionadas à estrutura física do serviço e à solicitação dos profissionais por uma remuneração diferenciada, considerando os serviços prestados à população. Ele explicou ainda que Blumenau recebe incentivos financeiros do governo federal destinados a serviços como, por exemplo, o CAPS, o Serviço de Atenção Domiciliar e a Estratégia Saúde da Família, que são utilizados também para valorizar os profissionais.

No entanto, ele relatou que o CEDAP não recebe incentivo financeiro específico que permita viabilizar uma gratificação diferenciada aos trabalhadores. Segundo o secretário, a limitação de recursos dificulta, neste momento, a implementação desse benefício. 

Em relação à estrutura física do CEDAP, o secretário reconheceu os problemas de estrutura física daquele imóvel e as tratativas da secretaria para buscar um imóvel adequado para o atendimento da população. Enquanto isso, ele apontou que a pasta busca minimizar as dificuldades, por meio de manutenções, além de cobrar do proprietário do imóvel os reparos que são de sua responsabilidade.

Lanzarin informou que o proprietário do imóvel está sendo acionado para realizar os reparos estruturais de sua responsabilidade. Em relação ao elevador que não funciona, o secretário explicou que, devido à antiguidade do imóvel, não há peças de reposição para o elevador, e nenhuma empresa foi encontrada para realizar sua manutenção, inviabilizando a adaptação.

Como alternativa, os atendimentos de pessoas com dificuldades de mobilidade ou necessidades de acessibilidade são realizados no térreo, onde há consultórios disponíveis e o deslocamento de profissionais, garantindo o acesso da população aos serviços. Também informou que já foi solicitado à empresa terceirizada, que presta serviços à Secretaria de Saúde, uma limpeza geral do prédio e ajustes nas instalações elétricas e hidráulicas.

Lanzarin também informou que existe um planejamento do governo municipal de transferir o serviço do CEDAP para um imóvel municipal na Rua Capitão Santos, onde se planeja fazer a implantação da nova estrutura do Ambulatório do Centro. Ele relatou que a Secretaria de Saúde recebeu sinalização favorável do Poder Executivo para ocupar o imóvel municipal.

Disse que a pasta contratou uma empresa para avaliar a estrutura física do imóvel municipal que está fechado há bastante tempo. O laudo deverá identificar as adequações necessárias e possíveis comprometimentos estruturais. Segundo o secretário, com base nesse levantamento, será realizada a licitação do projeto executivo de reforma e depois todas as outras etapas do processo que, segundo Lanzarin, é demorado.

Embora seja um processo demorado, Lanzarin defendeu a alternativa de ocupar aquele espaço do município de maneira definitiva, ao invés de adaptar outro imóvel locado de forma temporária. O secretário apontou outros imóveis que foram avaliados pela secretaria para a possibilidade de mudança do CEDAP, mas o que mais atenderia a necessidade no momento seria esse.

Em relação a alta rotatividade de profissionais, o secretário esclareceu que em 2022, quando reassumiu a Secretaria Municipal de Saúde se criou um setor de Gestão de Trabalho e foi feito uma movimentação interna de reorganização do quadro de pessoal, com processos seletivos internos para diminuição da proporção de profissionais contratados por servidores efetivos, principalmente na Atenção Primária.

Segundo Lanzarin, esse processo provocou alta rotatividade nos serviços, incluindo o CEDAP, pois muitos profissionais acabaram indo para a Estratégia Saúde da Família, onde existe gratificação. Entretanto, como a maioria das vagas da Atenção Primária já foi preenchida, a expectativa é de redução dos processos seletivos internos e, consequentemente, da rotatividade, favorecendo a permanência dos profissionais nos serviços e a continuidade do acompanhamento dos pacientes.

Em relação às ações realizadas pelo CEDAP, foi esclarecido pelo secretário que os motoristas que atuam junto à Vigilância Epidemiológica são os que atendem o CEDAP. Embora o serviço não disponha de veículo e motorista exclusivos durante todos os dias da semana, há disponibilidade de veículos e profissionais conforme o cronograma de atividades do CEDAP, com apoio da frota da Vigilância Epidemiológica.

Ainda com relação às ações de prevenção realizadas pelo CEDAP, Lanzarin enfatizou que a equipe de profissionais realiza diversas ações preventivas e de conscientização que são contínuas junto à comunidade e às empresas. Citou a realização de palestras, orientações da população, distribuição de materiais informativos, entre outras.

Segundo o secretário, é necessário ampliar a divulgação das ações realizadas pelo serviço, especialmente as voltadas à prevenção. Para isso, a Secretaria de Saúde está discutindo com a Secretaria de Comunicação a criação de um perfil próprio do CEDAP no Instagram, com o objetivo de divulgar informações preventivas de forma frequente e ampliar o acesso da população a essas orientações.

Na reunião, os vereadores também corroboram com essa posição ao apontarem a necessidade da divulgação e da realização de campanhas e programas de prevenção. Também foram abordados sobre o aumento dos casos no Brasil, principalmente em jovens e idosos.

Voltou-se a falar também da necessidade de aumento da equipe para a realização de ações preventivas no território, como também da necessidade de mais insumos e o trabalho preventivo na Oktoberfest. Ao fim da reunião, o secretário se colocou à disposição para dialogar com a coordenação e equipe do CEDAP para poder auxiliar no processo de trabalho. 

Como encaminhamento, a comissão marcou para o próximo dia 29 de outubro, às 10h, uma visita in loco no CEDAP, estendendo o convite ao secretário, aos representantes do Conselho Municipal de Saúde e ao sindicato. “O objetivo da comissão é realizar um diagnóstico da situação do HIV/Aids e de outras doenças em Blumenau, avaliando também as condições de atendimento à população. A intenção é que possamos elaborar um relatório com encaminhamentos concretos à Secretaria Municipal de Saúde até o dia 1º de dezembro”, finalizou o presidente, vereador Jean Volpato.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

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