Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (29)
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 9372/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. " bem como suas Emendas Modificativa e Supressiva.
Projeto de Lei 9565/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS 60+, DESTINADOS À PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL, DO ENVELHECIMENTO ATIVO E DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA. "
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei Nº 9609/2026, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Complementar Nº 2588/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DOS CARGOS EFETIVOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E DE MÉDICO, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE CONSTANTE DO ANEXO I-I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA ATUAÇÃO EM ENTIDADES HOSPITALARES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9570/2026, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FORÇA JOVEM – AUTOPROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES”, com a Emenda 1 incorporada.
Veto acatado:
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 2571 que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS"
REQUERIMENTOS
Do Vereador Adriano Pereira:
Requerimento Nº 2191/2026, "providências ao Executivo Municipal
para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Quando será disponibilizada uma patrola para atender às demandas de
manutenção das vias na região da Velha?"
Requerimento Nº 2192/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando será implantada a tubulação no Morro da Figueira,
no bairro Velha Grande, ao menos no trecho inicial até as proximidades da
Igreja Assembleia de Deus, considerando que o esgoto corre a céu aberto e há
valas profundas que oferecem riscos à população? A situação tem causado
transtornos frequentes, com carros e caminhões caindo nas sarjetas. Quais
providências serão tomadas para solucionar o problema e garantir melhores
condições de segurança e infraestrutura aos moradores da região? "
Requerimento Nº 2193/2026, "providências à CELESC para
que realize poda das árvores localizadas na Rua Erich Meyer, próximo ao nº
1821, bairro Itoupava Central, em Blumenau/SC, devido à proximidade com a rede
elétrica.
Requerimento Nº 2194/2026, "providências à Secretaria
de Estado da Educação de Santa Catarina para que responda ao seguinte pedido de
informação: Qual a previsão para a construção de uma quadra poliesportiva coberta
na Escola de Educação Básica Vieira Corte? Justificativa: A ausência de uma
quadra coberta prejudica a realização das atividades físicas e esportivas dos
alunos, que ficam expostos ao sol forte, precisam utilizar a quadra molhada em
dias de chuva ou, em determinadas situações, realizar as atividades dentro da
sala de aula devido às condições climáticas. Essa situação compromete o
desenvolvimento adequado das atividades escolares e evidencia a necessidade de
uma estrutura apropriada para atender aos estudantes. Diante disso, solicita-se
informações e a previsão para o início e a conclusão dos trabalhos, garantindo
melhores condições de segurança, conforto e aprendizagem aos alunos. "
Requerimento Nº 2196/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Como será resolvida a situação dos agentes de combate às
endemias em Blumenau? Os contratados temporariamente terão seus postos de
trabalho mantidos, com essa garantia formalizada em contrato? Serão efetivados,
conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026, promulgada para que o trabalho de
combate às endemias seja mantido de forma permanente em nosso município? "
Requerimento Nº 2197/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando a necessidade de verificação da cobertura de
telefonia móvel na Rua Wilhelm Knaesel Sênior, nº 1885, tendo em vista a
inexistência de sinal na região, impossibilitando inclusive o recebimento de
mensagens SMS. Considerando a presença de diversos moradores, empresas, duas
sociedades de caça e tiro e da Escola Dr. Blumenau na localidade, solicita-se
que sejam avaliadas, junto às operadoras TIM, Vivo e Claro, medidas para
melhorar a cobertura, por meio da instalação de uma torre ou do reforço da
infraestrutura existente, garantindo acesso adequado aos serviços de telefonia
móvel."
Do Vereador Bruno Cunha:
Requerimento Nº 2204/2026, “providências
ao Executivo Municipal/Vila Germânica para que, na forma e dentro do prazo
legal, responda ao seguinte pedido de informação: Acerca dos cuidados e da
manutenção do lago localizado no Parque Ramiro Ruediger, especialmente em
relação à qualidade da água, aos peixes e às tartarugas que habitam o local.
Recebemos inúmeras reclamações da população referentes às condições do lago e à
falta de informações sobre os cuidados destinados aos peixes e as tartarugas
presentes no local. Diante disso, faz-se necessário esclarecer quais órgãos ou
entidades são responsáveis por esses cuidados e quais procedimentos são
adotados para garantir o bem-estar dos animais e a conservação do espaço.
Diante do exposto: Qual órgão, secretaria ou empresa é responsável pelo
tratamento e pela manutenção da qualidade da água do lago do Parque Ramiro
Ruediger? Com que frequência são realizadas análises da qualidade da água?
Quais parâmetros são avaliados e os resultados estão disponíveis para consulta?
Quem é responsável pelos cuidados com os peixes existentes no lago, incluindo
alimentação, acompanhamento da saúde, controle populacional e atendimento em
situações de adoecimento ou morte? Quem é responsável pelos cuidados com as
tartarugas e os demais animais que habitam o lago e suas imediações? Quais
cuidados são prestados a esses animais e com que frequência são realizados?
Existe acompanhamento periódico por profissionais especializados, como biólogos
ou médicos-veterinários, para avaliar as condições dos peixes, das tartarugas e
dos demais animais presentes no local? Qual órgão ou empresa é responsável pela
manutenção geral do lago e pelos demais cuidados relacionados à conservação do
espaço? Existe um cronograma de limpeza, manutenção e monitoramento do lago e
de acompanhamento dos animais? Em caso afirmativo, com que frequência esses
serviços são realizados? Quais providências são adotadas diante de reclamações
da população relacionadas à qualidade da água, às condições dos animais ou à
conservação do lago? Há previsão de melhorias nos procedimentos de manutenção e
acompanhamento do lago e dos animais que vivem no local?”
Do Vereador Bruno
Win:
Requerimento 2209/2026, “providências
ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Diante de denúncias recebidas por este Gabinete
de munícipes, inclusive com registro fotográfico, acerca das condições de
conservação da ponte da Via Expressa, na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, que
passa por cima da R. Bruno Hoeltgebaum, este Vereador requer saber: A
Prefeitura tem conhecimento do estado de conservação da referida ponte? Existe
vistoria, laudo técnico ou relatório de inspeção estrutural recente? Em caso
positivo, solicita-se o envio de cópia integral dos documentos, com data de
realização e identificação do responsável técnico. Existe previsão para
manutenção, recuperação ou reforço estrutural da ponte? Em caso positivo,
quando está prevista a execução e o prazo para conclusão? Em caso negativo,
requer que seja confeccionado estudo técnico das condições estruturais, a fim
de atestar as condições de segurança.”
Da Vereadora Cristiane Loureiro:
Requerimento Nº 2175/2026, "providências ao Comando do
10º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina para que responda ao seguinte
pedido de informação: Existe a viabilidade de intensificar as rondas e o
patrulhamento ostensivo, com especial atenção ao período noturno e madrugadas,
nas imediações do imóvel abandonado localizado na Rua São Paulo, nº 390, no
bairro Victor Konder? Justificativa: a solicitação é motivada pelos moradores e
comerciantes da região, que enfrentam um problema diário de segurança pública.
O imóvel no endereço citado foi invadido e tornou-se ponto de uso de drogas e
abrigo para indivíduos em atitude suspeita, com intensa movimentação à noite. A
vizinhança encontra-se amedrontada e relata pânico diante do risco iminente de
invasões às moradias e assaltos. A presença ostensiva e contínua da Polícia
Militar no local é urgente para inibir a criminalidade, coibir o tráfico e
garantir a integridade dos cidadãos do entorno. "
Requerimento Nº 2176/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quais medidas poderão ser adotadas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social (SEMUDES) para a intervenção e abordagem
social de pessoas em situação de rua e usuários de substâncias ilícitas que
ocupam irregularmente o imóvel abandonado na Rua São Paulo, nº 390, no bairro
Victor Konder? Existe a possibilidade de o Executivo notificar com urgência o
proprietário do imóvel para providenciar o fechamento dos acessos, a limpeza do
local e o reforço da segurança da estrutura? Justificativa: o presente
requerimento atende ao apelo urgente de moradores e comerciantes locais, que
enfrentam graves problemas devido à situação do referido imóvel comercial que
se encontra abandonado e foi invadido. O local, que tem acesso fácil ao segundo
andar, está a ser utilizado para pernoite e consumo de entorpecentes, além de
ser alvo de furtos constantes de fiação e esquadrias de alumínio. A vizinhança
relata um clima de extrema insegurança e medo de invasões às residências
lindeiras. A intervenção da assistência social é indispensável para retirar
essas pessoas da vulnerabilidade e restabelecer a segurança e a saúde pública
no local. "
Do Vereador Gilson de Souza:
Requerimento Nº 2173/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando relatos de moradores sobre a ocorrência
frequente de acidentes de trânsito no cruzamento das ruas General Arthur
Koehler e Cruzeiro, no bairro Vila Nova; Considerando que, segundo os relatos,
parte dos acidentes estaria relacionada a manobras imprudentes de condutores e
ao uso das vias como rota alternativa para encurtar trajetos; Considerando que
moradores sugerem o reforço da sinalização horizontal ou a instalação de
tachões e outros dispositivos de segurança viária para organizar o fluxo de
veículos e reduzir o risco de colisões; Quantos acidentes de trânsito foram
registrados no cruzamento das ruas General Arthur Koehler e Cruzeiro nos
últimos três anos? Solicita-se, se disponível, a discriminação por data, tipo
de ocorrência e gravidade. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
possui estudo técnico ou registro de avaliação das condições de segurança
viária desse cruzamento? Em caso positivo, quais foram as conclusões e as
medidas recomendadas? Em caso negativo, há possibilidade de realizar uma
avaliação técnica no local? Há possibilidade de reforçar ou modificar a
sinalização viária do cruzamento, incluindo a demarcação de solo, a instalação
de tachões ou outros dispositivos de canalização do tráfego, conforme avaliação
técnica, para organizar as manobras e reduzir o risco de colisões? Caso seja
constatada a necessidade de intervenção, quais medidas poderão ser adotadas e
qual é a previsão para sua implementação? Caso as alternativas sugeridas não
sejam tecnicamente recomendadas, quais outras medidas poderão ser consideradas
para aumentar a segurança no local?
Requerimento Nº 2189/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quantas notificações a empresa Racli Limpeza Urbana Ltda.
já recebeu por descumprimento ou execução inadequada do Contrato nº 79/2021,
responsável pelos serviços de manutenção de vias urbanas de Blumenau? Encaminhar
cópia de todas as notificações realizadas e informar quais providências foram
adotadas em cada caso. Justificativa: O presente requerimento busca fiscalizar
o cumprimento do Contrato nº 79/2021 e verificar as medidas adotadas pelo
Município diante de eventuais descumprimentos contratuais."
Requerimento Nº 2190/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando as estações de reparo de bicicletas
disponibilizadas em vias e espaços públicos de Blumenau: Quantas estações de
reparo de bicicletas estão atualmente disponíveis para utilização dos ciclistas
no Município? Onde estão localizadas e quais critérios são utilizados para
definir os locais de instalação? Existe a possibilidade de ampliar a instalação
dessas estações nas proximidades de educandários, especialmente escolas,
considerando que poderiam atender alunos que utilizam a bicicleta como meio de
transporte, além de pais, professores e demais membros da comunidade escolar?
Justificativa: A ampliação dessas estruturas próximas aos educandários pode
incentivar o uso da bicicleta e oferecer suporte aos alunos, pais e
profissionais da educação que utilizam esse meio de transporte. "
Do Vereador Jean Volpato e do vereador Adriano Pereira:
Requerimento Nº 2188/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando a ausência de calçada em frente ao Colégio
Machado de Assis: A Prefeitura tem conhecimento da ausência de calçada em
frente à instituição de ensino? Existe algum projeto ou planejamento para a
construção de uma calçada no local? Quais medidas podem ser adotadas para
garantir a segurança dos pedestres, especialmente dos estudantes, pais e profissionais
da educação que transitam diariamente pela região? Caso não exista previsão
para a execução da obra, quais são os motivos e há possibilidade de inclusão da
demanda no cronograma de melhorias da infraestrutura urbana do município? Obs.:
imagem anexa. "
Requerimento Nº 2210/2026, “Solicita informações
ao Poder Executivo sobre a previsão orçamentária da FURB para o exercício de
2027, especialmente quanto à ausência de mais de R$ 20,8 milhões e à
possibilidade de recomposição desses recursos”
Requerimento 2211/2026, “Solicita a convocação da
Secretária Municipal da Fazenda de Blumenau, Laura Cristina Freitas Gehrke,
para prestar esclarecimentos sobre a previsão orçamentária da FURB para o
exercício de 2027 e a ausência de mais de R$ 20,8 milhões em recursos
destinados à Universidade.”
Do Vereador Jovino Cardoso Neto:
Requerimento Nº 2163/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Adam Bittelbrunn, localizada no bairro Água Verde? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se
que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os
valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A
execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução.
Requerimento Nº 2164/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Gerold Ramthun, localizada no bairro Itoupavazinha? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se
que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os
valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A
execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2165/2026, "providências ao Executivo Municipal
para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua Zilli
Schumann, localizada no bairro Passo Manso? Existe um cronograma definido para
a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação justifica-se
pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam transtornos aos
moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se que a
pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os valores
referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A execução dos
serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto, solicita-se
que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e disponibilize um
cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2166/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Adolfo Bauler, localizada no bairro Itoupavazinha? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2167/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Marta Holz, localizada no bairro Velha Central? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2168/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Alwin Fritzke, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2169/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Edmundo Zuelow, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2170/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Miguel Simão dos Santos, localizada no bairro Nova Esperança? Existe um
cronograma definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente
solicitação justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via,
que causam transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam
diariamente. Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente,
considerando que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela
comunidade. A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores
condições de segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de
início das obras e disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua
execução. "
Requerimento Nº 2171/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Selma Lindner, localizada no bairro Itoupavazinha? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2172/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Erich Kopsch, localizada no bairro Badenfurt? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2177/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Heinrich Piske, localizada no bairro Fortaleza? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2178/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Sebastião José de Souza, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um
cronograma definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente
solicitação justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via,
que causam transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam
diariamente. Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente,
considerando que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela
comunidade. A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores
condições de segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de
início das obras e disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua
execução. "
Requerimento Nº 2179/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Araras, localizada no bairro Velha? Existe um cronograma definido para a
execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas
condições precárias de trafegabilidade da via, que causam transtornos aos
moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se que a
pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os valores
referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A execução dos
serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2180/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Herbert Herkenhoff, localizada no bairro Velha? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2181/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Carlos Eduardo Vieira, localizada no bairro Testo Salto? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2182/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Heinz Scheidemantel, localizada no bairro Testo Salto? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2183/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Gisela Michel, localizada no bairro Velha Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2184/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Mondaí, localizada no bairro Velha? Existe um cronograma definido para a
execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas
condições precárias de trafegabilidade da via, que causam transtornos aos
moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se que a
pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os valores
referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A execução dos
serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e disponibilize
um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2185/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Evaldo Schelter, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2186/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Heinz Müller, localizada no bairro Salto Weissbach? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
MOÇÕES
Do Vereador Jovino Cardoso Neto:
Moção Louvor Nº 253/2026, "Moção de Louvor à Polícia Militar de Santa Catarina – 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, pelos 40 anos de fundação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da vida, com dedicação, coragem e compromisso com a comunidade blumenauense. Cota Vereador autor referente mês de outubro."
Veja também
O vídeo da sessão na íntegra
Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária e como votou cada vereador
Os projetos aprovados em redação final na sessão extraordinária
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (29)
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 9372/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO. " bem como suas Emendas Modificativa e Supressiva.
Projeto de Lei 9565/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS 60+, DESTINADOS À PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL, DO ENVELHECIMENTO ATIVO E DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA. "
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei Nº 9609/2026, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei Complementar Nº 2588/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DOS CARGOS EFETIVOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E DE MÉDICO, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE CONSTANTE DO ANEXO I-I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA ATUAÇÃO EM ENTIDADES HOSPITALARES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9570/2026, de autoria do Vereador Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FORÇA JOVEM – AUTOPROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES”, com a Emenda 1 incorporada.
Veto acatado:
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 2571 que "ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS"
REQUERIMENTOS
Do Vereador Adriano Pereira:
Requerimento Nº 2191/2026, "providências ao Executivo Municipal
para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Quando será disponibilizada uma patrola para atender às demandas de
manutenção das vias na região da Velha?"
Requerimento Nº 2192/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando será implantada a tubulação no Morro da Figueira,
no bairro Velha Grande, ao menos no trecho inicial até as proximidades da
Igreja Assembleia de Deus, considerando que o esgoto corre a céu aberto e há
valas profundas que oferecem riscos à população? A situação tem causado
transtornos frequentes, com carros e caminhões caindo nas sarjetas. Quais
providências serão tomadas para solucionar o problema e garantir melhores
condições de segurança e infraestrutura aos moradores da região? "
Requerimento Nº 2193/2026, "providências à CELESC para
que realize poda das árvores localizadas na Rua Erich Meyer, próximo ao nº
1821, bairro Itoupava Central, em Blumenau/SC, devido à proximidade com a rede
elétrica.
Requerimento Nº 2194/2026, "providências à Secretaria
de Estado da Educação de Santa Catarina para que responda ao seguinte pedido de
informação: Qual a previsão para a construção de uma quadra poliesportiva coberta
na Escola de Educação Básica Vieira Corte? Justificativa: A ausência de uma
quadra coberta prejudica a realização das atividades físicas e esportivas dos
alunos, que ficam expostos ao sol forte, precisam utilizar a quadra molhada em
dias de chuva ou, em determinadas situações, realizar as atividades dentro da
sala de aula devido às condições climáticas. Essa situação compromete o
desenvolvimento adequado das atividades escolares e evidencia a necessidade de
uma estrutura apropriada para atender aos estudantes. Diante disso, solicita-se
informações e a previsão para o início e a conclusão dos trabalhos, garantindo
melhores condições de segurança, conforto e aprendizagem aos alunos. "
Requerimento Nº 2196/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Como será resolvida a situação dos agentes de combate às
endemias em Blumenau? Os contratados temporariamente terão seus postos de
trabalho mantidos, com essa garantia formalizada em contrato? Serão efetivados,
conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026, promulgada para que o trabalho de
combate às endemias seja mantido de forma permanente em nosso município? "
Requerimento Nº 2197/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando a necessidade de verificação da cobertura de
telefonia móvel na Rua Wilhelm Knaesel Sênior, nº 1885, tendo em vista a
inexistência de sinal na região, impossibilitando inclusive o recebimento de
mensagens SMS. Considerando a presença de diversos moradores, empresas, duas
sociedades de caça e tiro e da Escola Dr. Blumenau na localidade, solicita-se
que sejam avaliadas, junto às operadoras TIM, Vivo e Claro, medidas para
melhorar a cobertura, por meio da instalação de uma torre ou do reforço da
infraestrutura existente, garantindo acesso adequado aos serviços de telefonia
móvel."
Do Vereador Bruno Cunha:
Requerimento Nº 2204/2026, “providências
ao Executivo Municipal/Vila Germânica para que, na forma e dentro do prazo
legal, responda ao seguinte pedido de informação: Acerca dos cuidados e da
manutenção do lago localizado no Parque Ramiro Ruediger, especialmente em
relação à qualidade da água, aos peixes e às tartarugas que habitam o local.
Recebemos inúmeras reclamações da população referentes às condições do lago e à
falta de informações sobre os cuidados destinados aos peixes e as tartarugas
presentes no local. Diante disso, faz-se necessário esclarecer quais órgãos ou
entidades são responsáveis por esses cuidados e quais procedimentos são
adotados para garantir o bem-estar dos animais e a conservação do espaço.
Diante do exposto: Qual órgão, secretaria ou empresa é responsável pelo
tratamento e pela manutenção da qualidade da água do lago do Parque Ramiro
Ruediger? Com que frequência são realizadas análises da qualidade da água?
Quais parâmetros são avaliados e os resultados estão disponíveis para consulta?
Quem é responsável pelos cuidados com os peixes existentes no lago, incluindo
alimentação, acompanhamento da saúde, controle populacional e atendimento em
situações de adoecimento ou morte? Quem é responsável pelos cuidados com as
tartarugas e os demais animais que habitam o lago e suas imediações? Quais
cuidados são prestados a esses animais e com que frequência são realizados?
Existe acompanhamento periódico por profissionais especializados, como biólogos
ou médicos-veterinários, para avaliar as condições dos peixes, das tartarugas e
dos demais animais presentes no local? Qual órgão ou empresa é responsável pela
manutenção geral do lago e pelos demais cuidados relacionados à conservação do
espaço? Existe um cronograma de limpeza, manutenção e monitoramento do lago e
de acompanhamento dos animais? Em caso afirmativo, com que frequência esses
serviços são realizados? Quais providências são adotadas diante de reclamações
da população relacionadas à qualidade da água, às condições dos animais ou à
conservação do lago? Há previsão de melhorias nos procedimentos de manutenção e
acompanhamento do lago e dos animais que vivem no local?”
Do Vereador Bruno
Win:
Requerimento 2209/2026, “providências
ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Diante de denúncias recebidas por este Gabinete
de munícipes, inclusive com registro fotográfico, acerca das condições de
conservação da ponte da Via Expressa, na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, que
passa por cima da R. Bruno Hoeltgebaum, este Vereador requer saber: A
Prefeitura tem conhecimento do estado de conservação da referida ponte? Existe
vistoria, laudo técnico ou relatório de inspeção estrutural recente? Em caso
positivo, solicita-se o envio de cópia integral dos documentos, com data de
realização e identificação do responsável técnico. Existe previsão para
manutenção, recuperação ou reforço estrutural da ponte? Em caso positivo,
quando está prevista a execução e o prazo para conclusão? Em caso negativo,
requer que seja confeccionado estudo técnico das condições estruturais, a fim
de atestar as condições de segurança.”
Da Vereadora Cristiane Loureiro:
Requerimento Nº 2175/2026, "providências ao Comando do
10º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina para que responda ao seguinte
pedido de informação: Existe a viabilidade de intensificar as rondas e o
patrulhamento ostensivo, com especial atenção ao período noturno e madrugadas,
nas imediações do imóvel abandonado localizado na Rua São Paulo, nº 390, no
bairro Victor Konder? Justificativa: a solicitação é motivada pelos moradores e
comerciantes da região, que enfrentam um problema diário de segurança pública.
O imóvel no endereço citado foi invadido e tornou-se ponto de uso de drogas e
abrigo para indivíduos em atitude suspeita, com intensa movimentação à noite. A
vizinhança encontra-se amedrontada e relata pânico diante do risco iminente de
invasões às moradias e assaltos. A presença ostensiva e contínua da Polícia
Militar no local é urgente para inibir a criminalidade, coibir o tráfico e
garantir a integridade dos cidadãos do entorno. "
Requerimento Nº 2176/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quais medidas poderão ser adotadas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social (SEMUDES) para a intervenção e abordagem
social de pessoas em situação de rua e usuários de substâncias ilícitas que
ocupam irregularmente o imóvel abandonado na Rua São Paulo, nº 390, no bairro
Victor Konder? Existe a possibilidade de o Executivo notificar com urgência o
proprietário do imóvel para providenciar o fechamento dos acessos, a limpeza do
local e o reforço da segurança da estrutura? Justificativa: o presente
requerimento atende ao apelo urgente de moradores e comerciantes locais, que
enfrentam graves problemas devido à situação do referido imóvel comercial que
se encontra abandonado e foi invadido. O local, que tem acesso fácil ao segundo
andar, está a ser utilizado para pernoite e consumo de entorpecentes, além de
ser alvo de furtos constantes de fiação e esquadrias de alumínio. A vizinhança
relata um clima de extrema insegurança e medo de invasões às residências
lindeiras. A intervenção da assistência social é indispensável para retirar
essas pessoas da vulnerabilidade e restabelecer a segurança e a saúde pública
no local. "
Do Vereador Gilson de Souza:
Requerimento Nº 2173/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando relatos de moradores sobre a ocorrência
frequente de acidentes de trânsito no cruzamento das ruas General Arthur
Koehler e Cruzeiro, no bairro Vila Nova; Considerando que, segundo os relatos,
parte dos acidentes estaria relacionada a manobras imprudentes de condutores e
ao uso das vias como rota alternativa para encurtar trajetos; Considerando que
moradores sugerem o reforço da sinalização horizontal ou a instalação de
tachões e outros dispositivos de segurança viária para organizar o fluxo de
veículos e reduzir o risco de colisões; Quantos acidentes de trânsito foram
registrados no cruzamento das ruas General Arthur Koehler e Cruzeiro nos
últimos três anos? Solicita-se, se disponível, a discriminação por data, tipo
de ocorrência e gravidade. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
possui estudo técnico ou registro de avaliação das condições de segurança
viária desse cruzamento? Em caso positivo, quais foram as conclusões e as
medidas recomendadas? Em caso negativo, há possibilidade de realizar uma
avaliação técnica no local? Há possibilidade de reforçar ou modificar a
sinalização viária do cruzamento, incluindo a demarcação de solo, a instalação
de tachões ou outros dispositivos de canalização do tráfego, conforme avaliação
técnica, para organizar as manobras e reduzir o risco de colisões? Caso seja
constatada a necessidade de intervenção, quais medidas poderão ser adotadas e
qual é a previsão para sua implementação? Caso as alternativas sugeridas não
sejam tecnicamente recomendadas, quais outras medidas poderão ser consideradas
para aumentar a segurança no local?
Requerimento Nº 2189/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quantas notificações a empresa Racli Limpeza Urbana Ltda.
já recebeu por descumprimento ou execução inadequada do Contrato nº 79/2021,
responsável pelos serviços de manutenção de vias urbanas de Blumenau? Encaminhar
cópia de todas as notificações realizadas e informar quais providências foram
adotadas em cada caso. Justificativa: O presente requerimento busca fiscalizar
o cumprimento do Contrato nº 79/2021 e verificar as medidas adotadas pelo
Município diante de eventuais descumprimentos contratuais."
Requerimento Nº 2190/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando as estações de reparo de bicicletas
disponibilizadas em vias e espaços públicos de Blumenau: Quantas estações de
reparo de bicicletas estão atualmente disponíveis para utilização dos ciclistas
no Município? Onde estão localizadas e quais critérios são utilizados para
definir os locais de instalação? Existe a possibilidade de ampliar a instalação
dessas estações nas proximidades de educandários, especialmente escolas,
considerando que poderiam atender alunos que utilizam a bicicleta como meio de
transporte, além de pais, professores e demais membros da comunidade escolar?
Justificativa: A ampliação dessas estruturas próximas aos educandários pode
incentivar o uso da bicicleta e oferecer suporte aos alunos, pais e
profissionais da educação que utilizam esse meio de transporte. "
Do Vereador Jean Volpato e do vereador Adriano Pereira:
Requerimento Nº 2188/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Considerando a ausência de calçada em frente ao Colégio
Machado de Assis: A Prefeitura tem conhecimento da ausência de calçada em
frente à instituição de ensino? Existe algum projeto ou planejamento para a
construção de uma calçada no local? Quais medidas podem ser adotadas para
garantir a segurança dos pedestres, especialmente dos estudantes, pais e profissionais
da educação que transitam diariamente pela região? Caso não exista previsão
para a execução da obra, quais são os motivos e há possibilidade de inclusão da
demanda no cronograma de melhorias da infraestrutura urbana do município? Obs.:
imagem anexa. "
Requerimento Nº 2210/2026, “Solicita informações
ao Poder Executivo sobre a previsão orçamentária da FURB para o exercício de
2027, especialmente quanto à ausência de mais de R$ 20,8 milhões e à
possibilidade de recomposição desses recursos”
Requerimento 2211/2026, “Solicita a convocação da
Secretária Municipal da Fazenda de Blumenau, Laura Cristina Freitas Gehrke,
para prestar esclarecimentos sobre a previsão orçamentária da FURB para o
exercício de 2027 e a ausência de mais de R$ 20,8 milhões em recursos
destinados à Universidade.”
Do Vereador Jovino Cardoso Neto:
Requerimento Nº 2163/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Adam Bittelbrunn, localizada no bairro Água Verde? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se
que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os
valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A
execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução.
Requerimento Nº 2164/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Gerold Ramthun, localizada no bairro Itoupavazinha? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se
que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os
valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A
execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2165/2026, "providências ao Executivo Municipal
para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua Zilli
Schumann, localizada no bairro Passo Manso? Existe um cronograma definido para
a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação justifica-se
pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam transtornos aos
moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se que a
pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os valores
referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A execução dos
serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto, solicita-se
que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e disponibilize um
cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2166/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Adolfo Bauler, localizada no bairro Itoupavazinha? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2167/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Marta Holz, localizada no bairro Velha Central? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2168/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Alwin Fritzke, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2169/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Edmundo Zuelow, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2170/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Miguel Simão dos Santos, localizada no bairro Nova Esperança? Existe um
cronograma definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente
solicitação justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via,
que causam transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam
diariamente. Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente,
considerando que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela
comunidade. A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores
condições de segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de
início das obras e disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua
execução. "
Requerimento Nº 2171/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Selma Lindner, localizada no bairro Itoupavazinha? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2172/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Erich Kopsch, localizada no bairro Badenfurt? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2177/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Heinrich Piske, localizada no bairro Fortaleza? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2178/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Sebastião José de Souza, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um
cronograma definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente
solicitação justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via,
que causam transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam
diariamente. Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente,
considerando que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela
comunidade. A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores
condições de segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de
início das obras e disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua
execução. "
Requerimento Nº 2179/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Araras, localizada no bairro Velha? Existe um cronograma definido para a
execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas
condições precárias de trafegabilidade da via, que causam transtornos aos
moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se que a
pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os valores
referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A execução dos
serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2180/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Herbert Herkenhoff, localizada no bairro Velha? Existe um cronograma definido
para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2181/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Carlos Eduardo Vieira, localizada no bairro Testo Salto? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2182/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Heinz Scheidemantel, localizada no bairro Testo Salto? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2183/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Gisela Michel, localizada no bairro Velha Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2184/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Mondaí, localizada no bairro Velha? Existe um cronograma definido para a
execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas
condições precárias de trafegabilidade da via, que causam transtornos aos
moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente. Ressalta-se que a
pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando que os valores
referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade. A execução dos
serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e disponibilize
um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2185/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Evaldo Schelter, localizada no bairro Itoupava Central? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de
segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
Requerimento Nº 2186/2026, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação da Rua
Heinz Müller, localizada no bairro Salto Weissbach? Existe um cronograma
definido para a execução dos serviços? Justificativa: A presente solicitação
justifica-se pelas condições precárias de trafegabilidade da via, que causam
transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam diariamente.
Ressalta-se que a pavimentação é uma demanda necessária e urgente, considerando
que os valores referentes à obra já foram integralmente pagos pela comunidade.
A execução dos serviços é fundamental para garantir melhores condições de segurança,
acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto,
solicita-se que o Poder Executivo informe a previsão de início das obras e
disponibilize um cronograma com prazos definidos para sua execução. "
MOÇÕES
Do Vereador Jovino Cardoso Neto:
Moção Louvor Nº 253/2026, "Moção de Louvor à Polícia Militar de Santa Catarina – 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, pelos 40 anos de fundação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da vida, com dedicação, coragem e compromisso com a comunidade blumenauense. Cota Vereador autor referente mês de outubro."
Veja também
O vídeo da sessão na íntegra
Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária e como votou cada vereador
Os projetos aprovados em redação final na sessão extraordinária
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II