CCJ analisa cinco projetos de lei, enquanto Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a quatro propostas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau se reuniu, na tarde desta terça-feira (3) para analisar cinco projetos de lei. Três propostas receberam pareceres favoráveis. O Projeto de Lei Nº 9606/2026 foi enviado ao vereador autor para adequações e o Projeto de Lei Nº 9610/2026, de autoria do Executivo, ficou pendente de análise a pedido do autor.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, que deu pareceres favoráveis a todos os
projetos encaminhados pela CCJ e também ao Projeto de Lei 9590/2026, que estava
pendente de análise nessa comissão.
Parecer favorável na CCJ e Comissão de Finanças:
Projeto de Lei Complementar Nº 2590/2026, de autoria do
Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.047, DE 1º DE ABRIL
DE 2016, QUE “CRIA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007,
QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTARES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER
EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS DO
REGIME JURÍDICO APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Projeto de Lei Complementar Nº 2589/2026, de autoria do
Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”."
Projeto de Lei Nº 9608/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "DENOMINA DE RUA NIVALDO WRUCK, VIA PÚBLICA
LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA."
Parecer favorável na Comissão de Finanças:
Projeto de Lei 9590/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "INSTITUI O PROGRAMA “VER PARA APRENDER”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE VISUAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU."
Veja também
Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões
Pauta da CCJ desta terça-feira
Pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira
O álbum de fotos das Comissões
CCJ analisa cinco projetos de lei, enquanto Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a quatro propostas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau se reuniu, na tarde desta terça-feira (3) para analisar cinco projetos de lei. Três propostas receberam pareceres favoráveis. O Projeto de Lei Nº 9606/2026 foi enviado ao vereador autor para adequações e o Projeto de Lei Nº 9610/2026, de autoria do Executivo, ficou pendente de análise a pedido do autor.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, que deu pareceres favoráveis a todos os
projetos encaminhados pela CCJ e também ao Projeto de Lei 9590/2026, que estava
pendente de análise nessa comissão.
Parecer favorável na CCJ e Comissão de Finanças:
Projeto de Lei Complementar Nº 2590/2026, de autoria do
Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.047, DE 1º DE ABRIL
DE 2016, QUE “CRIA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007,
QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTARES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER
EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS DO
REGIME JURÍDICO APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
urgente
Projeto de Lei Complementar Nº 2589/2026, de autoria do
Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”."
Projeto de Lei Nº 9608/2026, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "DENOMINA DE RUA NIVALDO WRUCK, VIA PÚBLICA
LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA."
Parecer favorável na Comissão de Finanças:
Projeto de Lei 9590/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "INSTITUI O PROGRAMA “VER PARA APRENDER”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE VISUAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU."
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