CCJ e Finanças dão pareceres favoráveis a projeto de lei e emenda

CCJ e Finanças dão pareceres favoráveis a projeto de lei e emenda

17 DE Novembro DE 2026
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2026

  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Blumenau analisou, na reunião desta terça-feira (17), cinco projetos de lei, um substitutivo global e uma emenda. Um projeto de lei e a emenda receberam pareceres favoráveis, e as demais propostas foram encaminhadas para parecer jurídico.

    Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, que deu pareceres favoráveis às duas matérias encaminhadas pela CCJ.

    Pareceres favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:

    Emenda Supressiva Nº 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "EMENDA AO PL 9519/2026 – Suprime o art. 7º." ao Projeto de Lei 9519/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, INTEGRAÇÃO CULTURAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SOCIEDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DE CAÇA E TIRO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

    Projeto de Lei 9519/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, INTEGRAÇÃO CULTURAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SOCIEDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DE CAÇA E TIRO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Parecer jurídico na CCJ:

    Substitutivo Global Nº 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Alexandre Matias, que "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N° 2591/2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FMAC E INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ, E DA LEI COMPLEMENTAR N° 833, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BLUMENAU." ao Projeto de Lei Complementar Nº 2591/2026, de autoria do Poder Executivo que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA – FMAC E INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 833, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BLUMENAU.". Urgente

    Projeto de Lei Complementar Nº 2593/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "ACRESCENTA O § 5º AO ART. 36 E OS ARTS. 36-A E 36-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DEFINIR TÁXI ACESSÍVEL, CONCEDE ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS AOS TÁXIS ACESSÍVEIS E DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."

    Projeto de Lei Complementar Nº 2594/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO, PARA DENOMINÁ-LO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – FMMU, ATUALIZAR AS RECEITAS E AS FINALIDADES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DE SEU CONSELHO DIRETOR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Projeto de Lei Nº 9614/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE RUA JEREMIAS MATHEUS HIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA SECA."

    Projeto de Lei Nº 9615/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Urgente


    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

    Veja também

    Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões

    Pauta da CCJ desta terça-feira 

    Pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira 

    O álbum de fotos das Comissões

     

    CCJ e Finanças dão pareceres favoráveis a projeto de lei e emenda

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    17 DE Novembro DE 2026
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2026
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Blumenau analisou, na reunião desta terça-feira (17), cinco projetos de lei, um substitutivo global e uma emenda. Um projeto de lei e a emenda receberam pareceres favoráveis, e as demais propostas foram encaminhadas para parecer jurídico.

    Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, que deu pareceres favoráveis às duas matérias encaminhadas pela CCJ.

    Pareceres favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:

    Emenda Supressiva Nº 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "EMENDA AO PL 9519/2026 – Suprime o art. 7º." ao Projeto de Lei 9519/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, INTEGRAÇÃO CULTURAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SOCIEDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DE CAÇA E TIRO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

    Projeto de Lei 9519/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, INTEGRAÇÃO CULTURAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SOCIEDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DE CAÇA E TIRO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Parecer jurídico na CCJ:

    Substitutivo Global Nº 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Alexandre Matias, que "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N° 2591/2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FMAC E INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ, E DA LEI COMPLEMENTAR N° 833, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BLUMENAU." ao Projeto de Lei Complementar Nº 2591/2026, de autoria do Poder Executivo que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA – FMAC E INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 833, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BLUMENAU.". Urgente

    Projeto de Lei Complementar Nº 2593/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "ACRESCENTA O § 5º AO ART. 36 E OS ARTS. 36-A E 36-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DEFINIR TÁXI ACESSÍVEL, CONCEDE ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS AOS TÁXIS ACESSÍVEIS E DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."

    Projeto de Lei Complementar Nº 2594/2026, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO, PARA DENOMINÁ-LO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – FMMU, ATUALIZAR AS RECEITAS E AS FINALIDADES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DE SEU CONSELHO DIRETOR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Projeto de Lei Nº 9614/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE RUA JEREMIAS MATHEUS HIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA SECA."

    Projeto de Lei Nº 9615/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Urgente


    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

    Veja também

    Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões

    Pauta da CCJ desta terça-feira 

    Pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira 

    O álbum de fotos das Comissões