Comissão de Educação recebe Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação

20 DE Setembro DE 2019

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A Comissão de Educação recebeu na reunião ordinária dessa quinta-feira (19), o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação, relativo ao primeiro quadriênio 2015-2019. A reunião contou com a presença da coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Simone Probst, que esclareceu os procedimentos adotados para fazer a avaliação de forma democrática e contar com o envolvimento de toda a sociedade.

Lembrou que o Plano Municipal de Educação de Blumenau foi instituído pela Lei Complementar Nº 994, aprovada pela Câmara em 2015, e contem 20 metas e 338 estratégias. Explicou que a legislação prevê o acompanhamento e a avaliação das ações a cada quatro anos, ao longo de 10 anos, para verificar o que foi possível realizar no quadriênio, bem como discutir e reorganizar o PME para os demais anos que o planejamento ficará vigente.

Informou que foram realizadas, entre 30 de julho e 15 de agosto deste ano, seis audiências públicas temáticas para avaliar os seguintes eixos: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Graduação, Pós-Graduação e Formação Continuada; Gestão Democrática e Financiamento Público; Inclusão e Diversidade. Em torno de 500 pessoas participaram dessas audiências. Simone assinalou ainda uma plataforma on-line foi disponibilizada para receber as contribuições de todos os setores da sociedade.

Explicou que a proposta do Plano Municipal vai retornar à apreciação do Legislativo porque a avaliação propõe mudanças. “Uma das alterações sugerem diminuir o tempo de avaliação, que hoje é de quatro anos, pois consideramos que esse período é muito longo. Também sentimos a falta de alguns indicadores”, observou, destacando que a Câmara de Vereadores integra a Câmara Técnica do monitoramento e também o Fórum Municipal de Educação. Esclareceu que ainda que por medida legal o Relatório de Avaliação deve ser remetido também ao Ministério da Educação (MEC).

O presidente da Comissão, vereador Zeca Bombeiro (SD), e também os parlamentares integrantes e presentes à reunião, vereadores Professor Gilson (PSD) e Marcos da Rosa (DEM), agradeceram os esclarecimentos da coordenadora. Também parabenizaram ela e a equipe pelo excelente trabalho à frente das atividades.