Treze emendas ao orçamento do município para 2020 passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (19), treze emendas dos vereadores ao orçamento do município para 2020, além de dois projetos de lei e dois substitutivos globais. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis. As matérias seguem para a análise das demais comissões permanentes.
Ficaram pendentes de análise os projetos de lei complementar nºs 1910 e 1909, além do Projeto de Resolução nº 577.
Pareceres favoráveis:
Emenda Aditiva 1/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 2/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 3/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 4/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 5/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 6/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Modificativa 7/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA MODIFICATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 8/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 9/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 10/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 11/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 12/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 13/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Projeto de Lei 7967/2019, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "DENOMINA DE RUY EDUARDO WILLECKE, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO GARCIA, NO BAIRRO CENTRO."
Substitutivo Global 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7941/2019, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995, para determinar a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados no município de Blumenau.
Substitutivo Global 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7948/2019, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 7973/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem Destacada: Pixabay | Banco de Imagens gratuito
Treze emendas ao orçamento do município para 2020 passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (19), treze emendas dos vereadores ao orçamento do município para 2020, além de dois projetos de lei e dois substitutivos globais. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis. As matérias seguem para a análise das demais comissões permanentes.
Ficaram pendentes de análise os projetos de lei complementar nºs 1910 e 1909, além do Projeto de Resolução nº 577.
Pareceres favoráveis:
Emenda Aditiva 1/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 2/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 3/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 4/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 5/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 6/2019, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Modificativa 7/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA MODIFICATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA" vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 8/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 9/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 10/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 11/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 12/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Emenda Aditiva 13/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA " vinculado ao Projeto de Lei 7922/2019, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Projeto de Lei 7967/2019, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "DENOMINA DE RUY EDUARDO WILLECKE, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO GARCIA, NO BAIRRO CENTRO."
Substitutivo Global 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7941/2019, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995, para determinar a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados no município de Blumenau.
Substitutivo Global 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7948/2019, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 7973/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem Destacada: Pixabay | Banco de Imagens gratuito