Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam quatro propostas

13 DE Março DE 2020

2020

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) e analisaram um projeto de lei, um substitutivo global, um projeto de resolução e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões. As matérias já estão prontas para irem à votação no Plenário.

Pareceres Favoráveis:

Projeto de Resolução 580/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Emenda Aditiva 1/2020, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "Renumera a redação do parágrafo único como § 1º e acrescenta § 2º ao artigo 1º" vinculado ao Projeto de Lei 7863/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E/OU LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, FAST-FOODS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS"

Substitutivo Global 1/2020, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU" vinculado ao Projeto de Lei 7795/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Caminha, Almir Vieira, Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS E ÔNIBUS/VANS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS"

Projeto de Lei 8034/2020, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."