Recursos para combate ao coronavírus

26 DE Março DE 2020

2020

Em sessão remota, Câmara aprova três projetos em redação final; presidente anuncia repasses financeiros para combate ao coronavírus

A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou na tarde desta terça-feira (24) a primeira sessão ordinária remota da sua história. O presidente Marcelo Lanzarin e o primeiro secretário Almir Vieira estiveram presencialmente no plenário da Casa, entretanto os demais vereadores realizaram as votações de forma remota, através do sistema legislativo online acessado de dispositivos móveis.

Foram aprovados, nas sessões ordinária e extraordinária dessa tarde, três projetos de lei em redação final, além de requerimentos e uma moção. Antes da sessão, dois projetos de autoria do Executivo que estavam na pauta foram apreciados pelas comissões permanentes. Todos os projetos aprovados seguem para sanção do prefeito.

Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei Complementar 1.939/2020, que autoriza o parcelamento de débito previdenciário devido pelo município de Blumenau ao ISSBLU, no valor total de R$ 17,1 milhões, em 48 parcelas sucessivas. O parcelamento já foi aprovado pelo Conselho Administrativo do ISSBLU em reunião no dia 10 de março, segundo justificativa encaminhada pela prefeitura juntamente com o projeto. A matéria tramitou em regime urgentíssimo e foi aprovada por 10 votos favoráveis, dois votos contrários e duas abstenções.

Ações de combate ao coronavírus
Durante a sessão o presidente Marcelo Lanzarin formalizou o anúncio de ações que a Câmara de Vereadores fará para auxiliar a prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Informou que partiu dos vereadores a sugestão da criação de um fundo gerido pelo Poder Executivo para aplicação de recursos que serão utilizados para diminuir os impactos da doença. Por ser uma prerrogativa do Executivo, a Câmara aguarda o envio, pela Prefeitura de Blumenau, do projeto de lei que criará esse fundo e, tão logo seja criado, irá depositar, de forma imediata, o valor de R$ 1 milhão, proveniente do fundo que a Câmara possui para a construção de sua sede própria. A intenção é que esses recursos sejam utilizados na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores da saúde das redes pública e privada da cidade.

Lanzarin ainda anunciou que em comum acordo com os vereadores, a Câmara irá repassar mensalmente as sobras do duodécimos economizadas pelo Legislativo para que a prefeitura aplique nas ações de combate ao novo coronavírus. A perspectiva é que sejam repassados R$ 8 milhões no total ainda em 2020, sendo R$ 1 milhão de forma imediata e R$ 7 milhões ao longo dos próximos meses, para garantir o pagamento em dia dos servidores municipais, principalmente da área da saúde.

O presidente ainda disse que a Câmara vai compor uma comissão para acompanhar a aplicação dos recursos desse fundo, e que os vereadores estão se reunindo remotamente e discutindo outras medidas para auxiliar a cidade nesse momento. "A Câmara de Vereadores não tem se mostrado omissa. Pelo contrário, os vereadores estão atuantes, discutindo constantemente ações e enviando sugestões através de requerimentos e indicações ao Executivo".

Também orientou os vereadores a ficarem atentos a uma eventual convocação para uma reunião extraordinária, assim que o projeto de lei que propõe a criação do novo fundo para o combate ao coronavírus chegar ao Legislativo.