Dois projetos e uma emenda passam por comissões

08 DE Maio DE 2020

2020

Dois projetos e uma emenda recebem pareceres favoráveis das comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisaram dois projetos de lei e uma emenda nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (7). Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e estão prontas para irem à votação no Plenário.

Pareceres Favoráveis:
Emenda Supressiva 1/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Suprime as redações dos artigos 2º, 3º e 4º" vinculado ao Projeto de Lei 8042/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8042/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8058/2020, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA ARTIGO 10º-A NA LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010." O projeto determina que o servidor admitido em caráter temporário não poderá ser dispensado ou ter seu contrato extinto no período de vigência do Decreto Legislativo nº 1.163, de 26 de março de 2020, que DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM VIRTUDE DO COVID-19.