Projeto e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

21 DE Maio DE 2020

2020

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) e analisaram um projeto de lei e duas emendas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis nas três comissões e estão prontas para irem à votação no Plenário.

Pareceres Favoráveis:

Emenda Aditiva 1/2020, de autoria do vereador Cezar Cim, que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º " vinculado ao Projeto de Lei 7963/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Emenda Supressiva 1/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "Suprime a expressão “e ao Ministério Público” no artigo 3º." vinculado ao Projeto de Lei 8047/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8047/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."