Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam quatro projetos de lei e emenda
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram remotamente na manhã desta quinta-feira (9) e analisaram quatro projetos de lei e uma emenda.
Todos os projetos de lei tiveram parecer favorável na Comissão de Educação, mas a Emenda Supressiva 1/2020 ao Projeto de Lei 8054/2020 teve parecer contrário.
A Comissão de Transportes de pareceres favoráveis a todas as matérias. Já na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei Complementar 1946/2020 foi retirado para vistas dos vereadores, enquanto as demais propostas receberam pareceres favoráveis.
Projetos analisados:
Projeto de Lei Complementar 1946/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015”; E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Emenda Supressiva 1/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "Suprime, no artigo 1º, a expressão “Tarifa de Abastecimento de Água, da Tarifa de Esgotamento Sanitário e da”. " vinculado ao Projeto de Lei 8054/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO E DE TAXA DE COLETA DE LIXO, E CRIA PARCELAMENTO COMPULSÓRIO ESTABELECENDO PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei 8054/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO E DE TAXA DE COLETA DE LIXO, E CRIA PARCELAMENTO COMPULSÓRIO ESTABELECENDO PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei 8087/2020, de autoria dos vereadores Adriano Pereira, Gilson de Souza, Ailton de Souza - Ito, Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19."
Projeto de Lei 8088/2020, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PARQUE DAS NASCENTES”.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio - Imprensa CMB
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam quatro projetos de lei e emenda
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram remotamente na manhã desta quinta-feira (9) e analisaram quatro projetos de lei e uma emenda.
Todos os projetos de lei tiveram parecer favorável na Comissão de Educação, mas a Emenda Supressiva 1/2020 ao Projeto de Lei 8054/2020 teve parecer contrário.
A Comissão de Transportes de pareceres favoráveis a todas as matérias. Já na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei Complementar 1946/2020 foi retirado para vistas dos vereadores, enquanto as demais propostas receberam pareceres favoráveis.
Projetos analisados:
Projeto de Lei Complementar 1946/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015”; E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Emenda Supressiva 1/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "Suprime, no artigo 1º, a expressão “Tarifa de Abastecimento de Água, da Tarifa de Esgotamento Sanitário e da”. " vinculado ao Projeto de Lei 8054/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO E DE TAXA DE COLETA DE LIXO, E CRIA PARCELAMENTO COMPULSÓRIO ESTABELECENDO PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei 8054/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO E DE TAXA DE COLETA DE LIXO, E CRIA PARCELAMENTO COMPULSÓRIO ESTABELECENDO PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei 8087/2020, de autoria dos vereadores Adriano Pereira, Gilson de Souza, Ailton de Souza - Ito, Bruno Cunha, que "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19."
Projeto de Lei 8088/2020, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PARQUE DAS NASCENTES”.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio - Imprensa CMB