Projeto e emenda recebem pareceres favoráveis das comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram remotamente na manhã desta quinta-feira (16) e analisaram um projeto de lei e uma emenda. Ambas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões.
O Projeto de Lei Complementar 1946/2020, de autoria do Poder Executivo, que estava na pauta somente da Comissão de Agricultura, foi retirado para vistas do vereador Bruno Cunha (Cidadania).
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei 8082/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL CLUBE FEMININO DE BLUMENAU."
Emenda Aditiva 2/2020, ao Projeto de Lei Complementar 1947/2020, de autoria do vereador Cezar Cim, que altera a Lei do Silêncio Urbano. A emenda revoga o § 1º do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 9º, da Lei Complementar nº 947, de 18 de novembro de 2014. Consequentemente adapta a redação da Ementa para: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio - Imprensa CMB
Projeto e emenda recebem pareceres favoráveis das comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram remotamente na manhã desta quinta-feira (16) e analisaram um projeto de lei e uma emenda. Ambas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões.
O Projeto de Lei Complementar 1946/2020, de autoria do Poder Executivo, que estava na pauta somente da Comissão de Agricultura, foi retirado para vistas do vereador Bruno Cunha (Cidadania).
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei 8082/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL CLUBE FEMININO DE BLUMENAU."
Emenda Aditiva 2/2020, ao Projeto de Lei Complementar 1947/2020, de autoria do vereador Cezar Cim, que altera a Lei do Silêncio Urbano. A emenda revoga o § 1º do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 9º, da Lei Complementar nº 947, de 18 de novembro de 2014. Consequentemente adapta a redação da Ementa para: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
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