Comissão de Finanças dá parecer favorável a quatro projetos e às contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2018
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (4), quatro projetos de lei. Os quatro projetos de lei receberam pareceres favoráveis e seguem para as demais comissões permanentes.
A Comissão de Finanças também emitiu parecer favorável sobre as contas da Prefeitura de Blumenau do exercício financeiro de 2018, que já tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Parecer favorável:
Projeto de Lei 8102/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei 8103/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR DA CULTURA EM BLUMENAU E INSTITUI O PRÊMIO EMERGENCIAL LEIDE REGINA DE LIZ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.589/2020”.
Projeto de Lei 8104/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO”.
Projeto de Lei Complementar 1955/2020, de autoria do Poder Executivo, que "PRORROGA PARA SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, A AVALIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.204, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE SERIA REALIZADA NO CORRENTE ANO. "
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio - Imprensa CMB
Comissão de Finanças dá parecer favorável a quatro projetos e às contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2018
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (4), quatro projetos de lei. Os quatro projetos de lei receberam pareceres favoráveis e seguem para as demais comissões permanentes.
A Comissão de Finanças também emitiu parecer favorável sobre as contas da Prefeitura de Blumenau do exercício financeiro de 2018, que já tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Parecer favorável:
Projeto de Lei 8102/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei 8103/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR DA CULTURA EM BLUMENAU E INSTITUI O PRÊMIO EMERGENCIAL LEIDE REGINA DE LIZ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.589/2020”.
Projeto de Lei 8104/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO”.
Projeto de Lei Complementar 1955/2020, de autoria do Poder Executivo, que "PRORROGA PARA SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, A AVALIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.204, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE SERIA REALIZADA NO CORRENTE ANO. "
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