Projeto de lei e três emendas passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu de forma remota na manhã desta terça-feira (27) para analisar um projeto de lei e três emendas.
O Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker (DEM), visa autorizar as atividades de jogos de futebol de caráter amador no Município de Blumenau, durante o período de pandemia, desde que atendam aos requisitos determinados na legislação, e prevê algumas determinações para essa prática esportiva. As emendas modificam e suprimem artigos do projeto. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Altera a redação do caput do art. 1º " ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Altera a redação do art. 3º " ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Suprime as redações dos artigos 2º e 5º " ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB
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O Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker (DEM), visa autorizar as atividades de jogos de futebol de caráter amador no Município de Blumenau, durante o período de pandemia, desde que atendam aos requisitos determinados na legislação, e prevê algumas determinações para essa prática esportiva. As emendas modificam e suprimem artigos do projeto. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Altera a redação do caput do art. 1º " ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Altera a redação do art. 3º " ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Suprime as redações dos artigos 2º e 5º " ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB