Comissão de Finanças encaminha ao Executivo pedido de informações sobre as 36 emendas ao projeto do Orçamento 2021

24 DE Novembro DE 2020

2020

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização recebeu, na reunião realizada por teleconferência nesta terça-feira (24), o parecer da Diretoria Financeira da Câmara de Vereadores às 36 emendas ao Projeto de Lei 8124/2020, que trata do orçamento do município para 2021. Das 36 emendas, 10 são aditivas, que acrescentam ruas no orçamento de pavimentação do município, e 26 modificativas, propondo mudanças na destinação de valores do orçamento. O parecer foi solicitado pela comissão no último dia 17.

Segundo o parecer, “as emendas apresentadas são compatíveis com o Plano Plurianual Anual (Lei municipal n. 8485/2017) Lei de Diretrizes Orçamentárias”. O parecer ainda recomenda à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização para que encaminhe pedido de esclarecimentos a Prefeitura Municipal de Blumenau solicitando informações acerca da aprovação pelos órgãos competentes dos projetos objetos das referidas emendas a fim de cumprir o disposto no art. 33, alínea “b” da Lei n. 4.320/64. A lei federal citada proíbe emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes.

Os vereadores acataram a sugestão do parecer e encaminharam as emendas ao Executivo solicitando as referidas informações. A Comissão analisará as emendas após o recebimento dos dados solicitados.

Emendas encaminhadas ao Executivo:

Emenda Aditiva 1/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 2/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 3/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 4/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 5/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 6/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 7/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 8/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 9/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 10/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 11/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 12/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 13/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 14/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 15/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 16/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 17/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 18/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 19/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 20/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 21/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 22/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 23/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 24/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 25/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 26/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 27/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 28/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 29/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 30/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 31/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 32/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 33/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 34/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 35/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Destina dotação para aquisição de caminhão Pipa.” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 36/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”