A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (8), dois projetos de lei e 36 emendas aditivas e modificativas, vinculadas ao Projeto de Lei 8124/2020, que trata do Orçamento Geral do Município para 2021. Os dois projetos receberam pareceres favoráveis,  já as 36 emendas receberam pareceres contrários.

Parecer favorável

Projeto de Lei Complementar 1970/2020, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No 1.227,DE 5 DE ABRIL DE 2019."

Projeto de Lei Nº 8.133, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que denomina de Praça do Remador, praça pública localizada no centro da cidade.

Pareceres Contrários

Emenda Aditiva 1/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 2/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 3/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 4/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 5/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 6/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 7/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 8/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 9/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 10/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 11/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 12/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 13/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 14/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 15/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 16/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 17/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 18/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 19/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 20/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 21/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 22/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 23/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 24/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 25/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 26/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 27/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 28/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 29/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 30/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 31/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 32/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Modificativa 33/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 34/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 35/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Destina dotação para aquisição de caminhão Pipa.” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Emenda Aditiva 36/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Veja Também!

A imagem destacada desta matéria

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela comissão

Galeria de Fotos do Instagram

[instagram-feed]

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto:  Pixabay - Banco de imagens gratuito