Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a seis projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou seis projetos de lei na reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à segunda votação no plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei 8204/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO."
Projeto de Lei 8176/2020, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."
Projeto de Lei 8177/2020, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER."
Projeto de Lei 8188/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
Projeto de Lei 8189/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM FAVOR DE MURILO BENINI E LUCIANE CAMPANELLI BENINI".
Projeto de Lei 8196/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Veja Também!
A playlist completa com as votações de todas as Comissões
A galeria de fotos da Comissão
Galeria de Fotos do Instagram
[instagram-feed]
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a seis projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou seis projetos de lei na reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à segunda votação no plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei 8204/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO."
Projeto de Lei 8176/2020, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."
Projeto de Lei 8177/2020, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER."
Projeto de Lei 8188/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
Projeto de Lei 8189/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM FAVOR DE MURILO BENINI E LUCIANE CAMPANELLI BENINI".
Projeto de Lei 8196/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Veja Também!
A playlist completa com as votações de todas as Comissões
A galeria de fotos da Comissão
Galeria de Fotos do Instagram
[instagram-feed]
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB