A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau promulgou nesta sexta-feira (12) a Resolução da Mesa Diretora 3587/2021, que prorroga por mais 15 dias os efeitos da resolução editada em 26 de fevereiro, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com as determinações agora prorrogadas, ficam suspensas, até o dia 30 de março, as sessões solenes e especiais, a presença de público externo nas reuniões das comissões legislativas e sessões plenárias e o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores. A Escola do Legislativo somente poderá realizar eventos e cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

Até 30 de março os setores administrativos e gabinetes continuam funcionando em forma de rodízio com número mínimo de servidores necessários à execução de seus serviços, definido pelo diretor ou coordenador de cada setor, com possibilidade de atividades desenvolvidas por meio de teletrabalho, de forma que não haja prejuízo ao serviço público.

A resolução também determina que caso servidores ou vereadores apresentem sintomas da Covid-19, deverão ser afastados administrativamente por até 14 dias, e desempenhar as funções no regime de teletrabalho quando possível.