Quatro projetos de lei e uma emenda passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

25 DE Março DE 2021

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As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) e analisaram quatro projetos de lei e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para irem à votação no plenário.

Na reunião da Comissão de Educação foi retirado para vistas dos vereadores o Projeto de Lei 8232/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, por isso a proposta não foi analisada por nenhuma comissão. A matéria voltará à pauta da Comissão de Educação na próxima reunião.

Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei 8222/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL FEMININO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8234/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "Altera a redação do artigo 1º, “in totum”" vinculado ao Projeto de Lei 8237/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, ESCOLAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE FUTEBOL E MODALIDADES NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8237/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, ESCOLAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE FUTEBOL E MODALIDADES NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8245/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Matias e Maurício Goll, que "DENOMINA DE “ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL BILÍNGUE VEREADOR ERNO BUBLITZ”, ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA TOUPAVA."