A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau promulgou nesta terça-feira (6) a Resolução MD 3592/2021, que prorroga os efeitos das Resoluções n.º 3.590, de 22/03/2021, e n.º 3.583, de 26/02/2021. Na prática, a resolução determina que o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Blumenau será das 9 às 19 horas até 12 de abril de 2021, conforme Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina.
Também mantém as demais disposições da Resolução da Mesa Diretora n.º 3.583, de 26 de fevereiro de 2021, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), que ficarão vigentes até 12 de abril de 2021.
De acordo com as determinações continuam suspensas, até o dia 12 de abril, as sessões solenes e especiais, a presença de público externo nas reuniões das comissões legislativas e sessões plenárias e o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores. A Escola do Legislativo somente poderá realizar eventos e cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
Até 12 de abril, os setores administrativos e gabinetes continuam funcionando em forma de rodízio com número mínimo de servidores necessários à execução de seus serviços, definido pelo diretor ou coordenador de cada setor, com possibilidade de atividades desenvolvidas por meio de teletrabalho, de forma que não haja prejuízo ao serviço público.
A resolução também determina que caso servidores ou vereadores apresentem sintomas da Covid-19, deverão ser afastados administrativamente por até 14 dias, e desempenhar as funções no regime de teletrabalho quando possível.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau promulgou nesta terça-feira (6) a Resolução MD 3592/2021, que prorroga os efeitos das Resoluções n.º 3.590, de 22/03/2021, e n.º 3.583, de 26/02/2021. Na prática, a resolução determina que o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Blumenau será das 9 às 19 horas até 12 de abril de 2021, conforme Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina.
Também mantém as demais disposições da Resolução da Mesa Diretora n.º 3.583, de 26 de fevereiro de 2021, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), que ficarão vigentes até 12 de abril de 2021.
De acordo com as determinações continuam suspensas, até o dia 12 de abril, as sessões solenes e especiais, a presença de público externo nas reuniões das comissões legislativas e sessões plenárias e o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores. A Escola do Legislativo somente poderá realizar eventos e cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
Até 12 de abril, os setores administrativos e gabinetes continuam funcionando em forma de rodízio com número mínimo de servidores necessários à execução de seus serviços, definido pelo diretor ou coordenador de cada setor, com possibilidade de atividades desenvolvidas por meio de teletrabalho, de forma que não haja prejuízo ao serviço público.
A resolução também determina que caso servidores ou vereadores apresentem sintomas da Covid-19, deverão ser afastados administrativamente por até 14 dias, e desempenhar as funções no regime de teletrabalho quando possível.