Ouvidoria
Olá! Você está na página da Ouvidoria.
O Serviço de Ouvidoria funciona como um canal de relacionamento entre o cidadão e a Câmara Municipal. Para fazer sua solicitação ou manifestação, preencha o formulário constante desta página para que possamos atendê-lo(a).
Tipos de manifestações:
Críticas
Denúncias
Elogios
Reclamações
Sugestões*
*O cidadão poderá, inclusive, sugerir Projetos de Lei utilizando o formulário abaixo.
De acordo com a Resolução n.º 502/2019, que regulamenta o funcionamento deste Serviço de Ouvidoria:
- "Os dados dos usuários dos serviços da Ouvidoria-Geral devem ser mantidos sob sigilo, sendo permitida a divulgação somente mediante autorização do solicitante." (Art. 7.°);
- "O Serviço de Ouvidoria-Geral não receberá denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informação relacionados à Lei de Acesso à Informação, anônimos." (Art. 11);
- "Em casos de denúncias, estas deverão conter elementos suficientes para investigação e apuração dos fatos." (§ 2.°, Art. 11);
- Ainda, informamos que o prazo de resposta é de até 20 (vinte) dias (consecutivos), podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias nos casos de complexidade do assunto.
[PARA FAZER A SUA MANIFESTAÇÃO, ACESSE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO ABAIXO!]
Formas de atendimento:
- Formulário da Ouvidoria;
- Formulário e-SIC;
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão (de forma presencial);
- Telefone: 0800 100 1514;
- E-mail: ouvidoria@camarablu.sc.gov.br;
- Pessoalmente;
- Carta (rua XV de Novembro, nº 55, Blumenau, SC,CEP 89010-001).
Horário de atendimento:
De segunda a sexta, das 07h às 19h
Rua XV de Novembro, 55 - Centro - CEP 89010-001 - Blumenau - SC