Ouvidoria

Olá! Você está na página da Ouvidoria.

O Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Blumenau atua como um canal de relacionamento entre o cidadão e o Legislativo. Para enviar sua manifestação, preencha o formulário constante desta página e aguarde o prazo regulamentar. Confira mais informações úteis abaixo.

Tipos de manifestações:

Críticas

Denúncias

Elogios

Reclamações

Sugestões


De acordo com a Resolução n.º 502/2019, que regulamenta o funcionamento deste Serviço de Ouvidoria:


  • "Os dados dos usuários dos serviços da Ouvidoria-Geral devem ser mantidos sob sigilo, sendo permitida a divulgação somente mediante autorização do solicitante." (Art. 7.°);
  • "O Serviço de Ouvidoria-Geral não receberá denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informação relacionados à Lei de Acesso à Informação, anônimos." (Art. 11);
  • "Em casos de denúncias, estas deverão conter elementos suficientes para investigação e apuração dos fatos." (§ 2.°, Art. 11);
  • Prazo de resposta: até 20 (vinte) dias (consecutivos), podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias nos casos de complexidade do assunto.

Formas de atendimento:

  • Formulário da Ouvidoria (abaixo);
  • Telefone: 0800 100 1514;
  • E-mail: ouvidoria@camarablu.sc.gov.br;
  • Presencial;
  • Carta (rua XV de Novembro, nº 55, Blumenau, SC,CEP 89010-001).

Horário de atendimento (presencial e telefone):
De segunda a sexta, das 07h às 19h
Rua XV de Novembro, 55 - Centro - CEP 89010-001 - Blumenau - SC