A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (10), um projeto de lei que determina que o município deverá elaborar plano de eletromobilidade do transporte coletivo urbano, visando a substituição gradual da frota dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos. De autoria do vereador Jovino Cardoso (PL), a proposta acrescenta artigo à lei que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município e foi aprovada por unanimidade. O projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa antes de seguir para sanção do prefeito.

Ainda nesta quinta-feira foi aprovado um requerimento, de autoria do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), que solicita a criação de uma Comissão Especial de Estudo para revisar e propor uma nova legislação municipal voltada à área da Cultura em Blumenau. A proposição justifica que é preciso de garantir que os recursos públicos destinados ao setor cultural sejam aplicados de maneira transparente, justa e alinhada com as reais demandas da população.

“A legislação atual que rege os editais de incentivo à cultura carece de uma reavaliação criteriosa e participativa, que envolva a sociedade civil, artistas, produtores culturais e demais agentes interessados no fomento à cultura blumenauense”, diz o requerimento. Uma vez que a Câmara já possui o número máximo de comissões em andamento, a comissão proposta nesta tarde será formada após a conclusão dos trabalhos de outras comissões, sendo esta a segunda na ordem.  

Acesse aqui a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (10).

Tribuna Livre

Roberto Morauer, diretor administrativo do Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas, ocupou a tribuna livre na sessão desta quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos dos editais de cultura da cidade, em especial a PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. Ele destacou a importância da execução de 60% dos recursos culturais até junho de 2025, evitando a devolução do dinheiro e garantindo novos investimentos.

Também elogiou o trabalho do Conselho Municipal de Política Cultural e do secretário de Cultura, que buscaram soluções para manter esses recursos na cidade, enfatizando o impacto positivo que isso teve na produção cultural e na economia criativa local. Ele também fez um apelo para que os vereadores apoiem os projetos culturais e chamem representantes do conselho para contribuir nas discussões na Casa. Por fim, solicitou ajuda para fomentar a cultura em Blumenau, especialmente na definição do orçamento para o próximo ano.

Veja também:

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária e como votou cada vereador
O vídeo completo da sessão

O álbum de fotos da sessão - Parte I

O álbum de fotos da sessão - Parte II

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB