Câmara de Blumenau aprova criação do Programa Cão Terapia
A Câmara de Blumenau aprovou
por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Leinº 9165/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui o Programa
Cão Terapia no município. A iniciativa visa promover o
bem-estar físico, mental e emocional da população por meio da interação assistida
por cães.
Conforme
o texto aprovado, o programa será desenvolvido em parceria com instituições de
saúde, educação e assistência social, e atenderá principalmente crianças,
idosos, pessoas com deficiência e demais populações em situação de vulnerabilidade.
As ações incluem visitas regulares de cães treinados a hospitais, escolas,
abrigos e outros espaços definidos pela coordenação do projeto.
A
operacionalização do programa ficará a cargo do órgão competente, que deverá
estabelecer normas complementares, critérios de seleção dos animais,
capacitação de condutores e o acompanhamento das atividades terapêuticas.
Durante
a discussão da proposta, o autor do projeto destacou os benefícios comprovados
da presença de animais no tratamento e na recuperação de pacientes. “Os estudos
científicos mostram como a convivência com cães pode ajudar especialmente
crianças, idosos e pessoas doentes. Estamos propondo algo que já funciona em
outras cidades, e Blumenau também merece esse destaque”, afirmou Bruno Cunha. O
vereador também agradeceu o apoio unânime dos colegas e reforçou o convite à
comunidade para participar e fiscalizar a implementação do programa.
O
vereador Jean Volpato (PT) também se manifestou favoravelmente à proposta. Ele
lembrou que, no início da legislatura, apresentou um projeto semelhante que
acabou arquivado por questões de constitucionalidade. “Fico feliz que a ideia
tenha sido retomada, independente de autoria, porque é um projeto que
ultrapassa vaidades pessoais. É uma iniciativa importante, ainda mais vindo de
um parlamentar que tem histórico na causa animal”, ressaltou.
O
projeto deve ser votado em redação final na Casa antes de seguir para sanção do
prefeito.
Plano Municipal da Primeira Infância
Também foi aprovado nesta tarde
o projeto de lei de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), que
institui o Plano Municipal da Primeira
Infância (PMPI). A
proposta, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), tem como
objetivo garantir o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos
por meio de ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde, assistência
social e proteção.
O
plano segue as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e visa
assegurar o acesso das crianças a serviços públicos de qualidade, respeitando
suas individualidades, diversidades culturais, sociais e condições específicas,
como deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
Confira aqui a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (22).
Convocação de representantes da Agir, BRK e Samae
A sessão ordinária contou com
as presenças de representantes do SAMAE, da BRK e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí
(Agir) para
prestar esclarecimentos sobre o aditivo contratual firmado entre o SAMAE e a
BRK, que resultou no reajuste de 15% da tarifa de esgoto e na criação de uma
nova taxa de limpa fossa.
A
convocação atendeu aos requerimentos dos vereadores Adriano Pereira (PT) e
Ailton de Souza – Ito (PL), aprovados em plenário. Durante a reunião, o gerente de Regulação Econômica da Agir, André Domingos
Goetzinger, o diretor de contratos da BRK, Cleber Renato da Silva,
e o presidente do Samae, Alexandre de Vargas, apresentaram informações a respeito do contrato, seus
aditivos e o último reajuste, e responderam aos questionamentos dos
parlamentares. Assista aqui a discussão completa.
Nas
considerações finais, Adriano Pereira criticou duramente o modelo de concessão
vigente e classificou a nova taxa como abusiva. Segundo ele, moradores de áreas
carentes são os mais prejudicados, pagando por um serviço que muitas vezes não
utilizam. O vereador também denunciou a baixa qualidade das obras da BRK e se
posicionou contra a privatização de serviços essenciais como água e esgoto. “Nós
vamos lutar até o fim contra esse abuso, contra o que está sendo pretendido
contra o povo e a nossa gente. Não dá para admitir esse tipo de coisa. E vamos
exigir da BRK qualidade por onde passar”.
O presidente da Casa, vereador Ito, reconheceu avanços recentes no diálogo com a concessionária, mas relembrou que desde 2009 já se discutia uma alternativa menos onerosa para o saneamento em Blumenau. Ele criticou a execução do contrato e cobrou do SAMAE uma reavaliação do acordo com a BRK. Segundo o parlamentar, se as obrigações não forem cumpridas, o contrato deve ser rompido “Ainda há tempo de rever esse contrato. Não dá para continuar com esse discurso de que é obrigatório por lei. Se a empresa não cumpre o que está previsto, tem que rescindir”, defendeu. Ito ainda sugeriu uma fiscalização técnica da Comissão de Saúde nos reservatórios da cidade.
Veja também:
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Câmara de Blumenau aprova criação do Programa Cão Terapia
A Câmara de Blumenau aprovou
por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Leinº 9165/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui o Programa
Cão Terapia no município. A iniciativa visa promover o
bem-estar físico, mental e emocional da população por meio da interação assistida
por cães.
Conforme
o texto aprovado, o programa será desenvolvido em parceria com instituições de
saúde, educação e assistência social, e atenderá principalmente crianças,
idosos, pessoas com deficiência e demais populações em situação de vulnerabilidade.
As ações incluem visitas regulares de cães treinados a hospitais, escolas,
abrigos e outros espaços definidos pela coordenação do projeto.
A
operacionalização do programa ficará a cargo do órgão competente, que deverá
estabelecer normas complementares, critérios de seleção dos animais,
capacitação de condutores e o acompanhamento das atividades terapêuticas.
Durante
a discussão da proposta, o autor do projeto destacou os benefícios comprovados
da presença de animais no tratamento e na recuperação de pacientes. “Os estudos
científicos mostram como a convivência com cães pode ajudar especialmente
crianças, idosos e pessoas doentes. Estamos propondo algo que já funciona em
outras cidades, e Blumenau também merece esse destaque”, afirmou Bruno Cunha. O
vereador também agradeceu o apoio unânime dos colegas e reforçou o convite à
comunidade para participar e fiscalizar a implementação do programa.
O
vereador Jean Volpato (PT) também se manifestou favoravelmente à proposta. Ele
lembrou que, no início da legislatura, apresentou um projeto semelhante que
acabou arquivado por questões de constitucionalidade. “Fico feliz que a ideia
tenha sido retomada, independente de autoria, porque é um projeto que
ultrapassa vaidades pessoais. É uma iniciativa importante, ainda mais vindo de
um parlamentar que tem histórico na causa animal”, ressaltou.
O
projeto deve ser votado em redação final na Casa antes de seguir para sanção do
prefeito.
Plano Municipal da Primeira Infância
Também foi aprovado nesta tarde
o projeto de lei de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), que
institui o Plano Municipal da Primeira
Infância (PMPI). A
proposta, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), tem como
objetivo garantir o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos
por meio de ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde, assistência
social e proteção.
O
plano segue as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e visa
assegurar o acesso das crianças a serviços públicos de qualidade, respeitando
suas individualidades, diversidades culturais, sociais e condições específicas,
como deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
Confira aqui a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (22).
Convocação de representantes da Agir, BRK e Samae
A sessão ordinária contou com
as presenças de representantes do SAMAE, da BRK e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí
(Agir) para
prestar esclarecimentos sobre o aditivo contratual firmado entre o SAMAE e a
BRK, que resultou no reajuste de 15% da tarifa de esgoto e na criação de uma
nova taxa de limpa fossa.
A
convocação atendeu aos requerimentos dos vereadores Adriano Pereira (PT) e
Ailton de Souza – Ito (PL), aprovados em plenário. Durante a reunião, o gerente de Regulação Econômica da Agir, André Domingos
Goetzinger, o diretor de contratos da BRK, Cleber Renato da Silva,
e o presidente do Samae, Alexandre de Vargas, apresentaram informações a respeito do contrato, seus
aditivos e o último reajuste, e responderam aos questionamentos dos
parlamentares. Assista aqui a discussão completa.
Nas
considerações finais, Adriano Pereira criticou duramente o modelo de concessão
vigente e classificou a nova taxa como abusiva. Segundo ele, moradores de áreas
carentes são os mais prejudicados, pagando por um serviço que muitas vezes não
utilizam. O vereador também denunciou a baixa qualidade das obras da BRK e se
posicionou contra a privatização de serviços essenciais como água e esgoto. “Nós
vamos lutar até o fim contra esse abuso, contra o que está sendo pretendido
contra o povo e a nossa gente. Não dá para admitir esse tipo de coisa. E vamos
exigir da BRK qualidade por onde passar”.
O presidente da Casa, vereador Ito, reconheceu avanços recentes no diálogo com a concessionária, mas relembrou que desde 2009 já se discutia uma alternativa menos onerosa para o saneamento em Blumenau. Ele criticou a execução do contrato e cobrou do SAMAE uma reavaliação do acordo com a BRK. Segundo o parlamentar, se as obrigações não forem cumpridas, o contrato deve ser rompido “Ainda há tempo de rever esse contrato. Não dá para continuar com esse discurso de que é obrigatório por lei. Se a empresa não cumpre o que está previsto, tem que rescindir”, defendeu. Ito ainda sugeriu uma fiscalização técnica da Comissão de Saúde nos reservatórios da cidade.
Veja também:
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB