Câmara aprova projeto que proíbe uso de smartphones durante as aulas na rede municipal
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 8.784/2023, que proíbe o uso de aparelhos smartphones pelos alunos durante as aulas nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação. A proposta é de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto (PL).
Ao
defender o projeto, Jovino afirmou que a medida busca fortalecer a concentração
e melhorar o processo de ensino-aprendizagem. “O que importa é assegurar ensino
de qualidade. O celular tira a atenção do aluno e compromete o aprendizado”,
destacou. Ele citou como exemplo a experiência da ETEVI, onde os estudantes
deixam os aparelhos guardados durante as aulas, com reflexos positivos no
rendimento.
O
vereador Jean Volpato (PT) parabenizou o autor e ressaltou que a iniciativa
acompanha normativa do Ministério da Educação. Para ele, é preciso diferenciar
o uso pedagógico da tecnologia da utilização do celular como elemento de
distração. “Não há aprendizagem com distração em sala de aula”, pontuou. No
mesmo sentido, o vereador Adriano Pereira (PT) afirmou que o projeto adequa o
município a legislações federais já sancionadas.
O
vereador Alexandre Matias (PSDB) declarou voto favorável e classificou o
celular como “concorrência desleal” com o professor, defendendo também medidas
de monitoramento para reforçar a segurança nas escolas. O vereador Flávio
Linhares (PL) também votou a favor, argumentando que o uso do smartphone
prejudica o rendimento escolar.
A
vereadora Silmara Silva Miguel (PSD) votou contrariamente ao projeto. Embora
tenha afirmado ser favorável à restrição do uso de celulares em sala,
condicionou seu apoio à instalação de câmeras com captação de áudio nas salas
de aula, como forma de garantir segurança e transparência para alunos e
professores.
Com a
aprovação em plenário, a matéria segue para votação em redação final.
Divulgação
do Disque 100 nos materiais escolares
Na mesma
sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 9338/2025, de autoria da vereadora Silmara Miguel, que determina a
divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem
como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino.
A
proposta estabelece que deverá constar a mensagem: “Disque 100 - para qualquer
tipo de violação, abuso ou exploração contra crianças e adolescentes. Você fica
no anonimato”, apresentada de forma clara e de fácil visualização. A
implantação ocorrerá de maneira progressiva, conforme condições técnicas e
viabilidade econômica do Poder Executivo, com despesas custeadas por dotações
orçamentárias próprias.
Confira a lista completa de projetos e proposições aprovadosna sessão desta terça-feira (10).
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Veja também:
O vídeo completo da sessão
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II
Câmara aprova projeto que proíbe uso de smartphones durante as aulas na rede municipal
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 8.784/2023, que proíbe o uso de aparelhos smartphones pelos alunos durante as aulas nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação. A proposta é de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto (PL).
Ao
defender o projeto, Jovino afirmou que a medida busca fortalecer a concentração
e melhorar o processo de ensino-aprendizagem. “O que importa é assegurar ensino
de qualidade. O celular tira a atenção do aluno e compromete o aprendizado”,
destacou. Ele citou como exemplo a experiência da ETEVI, onde os estudantes
deixam os aparelhos guardados durante as aulas, com reflexos positivos no
rendimento.
O
vereador Jean Volpato (PT) parabenizou o autor e ressaltou que a iniciativa
acompanha normativa do Ministério da Educação. Para ele, é preciso diferenciar
o uso pedagógico da tecnologia da utilização do celular como elemento de
distração. “Não há aprendizagem com distração em sala de aula”, pontuou. No
mesmo sentido, o vereador Adriano Pereira (PT) afirmou que o projeto adequa o
município a legislações federais já sancionadas.
O
vereador Alexandre Matias (PSDB) declarou voto favorável e classificou o
celular como “concorrência desleal” com o professor, defendendo também medidas
de monitoramento para reforçar a segurança nas escolas. O vereador Flávio
Linhares (PL) também votou a favor, argumentando que o uso do smartphone
prejudica o rendimento escolar.
A
vereadora Silmara Silva Miguel (PSD) votou contrariamente ao projeto. Embora
tenha afirmado ser favorável à restrição do uso de celulares em sala,
condicionou seu apoio à instalação de câmeras com captação de áudio nas salas
de aula, como forma de garantir segurança e transparência para alunos e
professores.
Com a
aprovação em plenário, a matéria segue para votação em redação final.
Divulgação
do Disque 100 nos materiais escolares
Na mesma
sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 9338/2025, de autoria da vereadora Silmara Miguel, que determina a
divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem
como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino.
A
proposta estabelece que deverá constar a mensagem: “Disque 100 - para qualquer
tipo de violação, abuso ou exploração contra crianças e adolescentes. Você fica
no anonimato”, apresentada de forma clara e de fácil visualização. A
implantação ocorrerá de maneira progressiva, conforme condições técnicas e
viabilidade econômica do Poder Executivo, com despesas custeadas por dotações
orçamentárias próprias.
Confira a lista completa de projetos e proposições aprovadosna sessão desta terça-feira (10).
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Veja também:
O vídeo completo da sessão
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II