Câmara recebe secretário e debate situação da manutenção urbana em Blumenau
A Câmara de Blumenau recebeu, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Hostin, que atendeu convocação aprovada por meio de requerimento para prestar esclarecimentos sobre a manutenção urbana na cidade. Em sua fala inicial, o secretário reconheceu dificuldades na prestação dos serviços, destacou problemas herdados, como contratos desorganizados e demandas reprimidas, e afirmou que a secretaria tem atuado para reorganizar processos e ampliar a capacidade de atendimento.
Durante
a apresentação, Hostin detalhou ações realizadas em 2025, como serviços de
tapa-buracos, manutenção de vias, limpeza de tubulações e roçadas, além da
substituição de pontes e melhorias na iluminação pública. Ele também anunciou
novos contratos em andamento ou em fase de licitação, com foco em dar mais
agilidade aos serviços, incluindo modelos que concentram em uma única empresa a
execução completa das demandas, evitando a dependência de múltiplos
prestadores.
Os
vereadores questionaram principalmente a demora na resolução de problemas, a
situação de abandono apontada por moradores e a eficiência dos contratos. Em
resposta, o secretário afirmou que houve tentativas de avançar com processos
junto ao Tribunal de Contas, o que acabou atrasando a implementação de novos
modelos, e destacou que a secretaria já trabalha em editais atualizados. Também
reconheceu que os contratos atuais estão defasados em quantitativos, o que
impacta diretamente na capacidade de execução.
Outras
perguntas abordaram a fiscalização de terrenos particulares, o uso de
tecnologias para monitoramento urbano e a suficiência de equipes e orçamento.
Hostin explicou que a responsabilidade pela limpeza de calçadas é, em geral,
dos proprietários, com fiscalização da Prefeitura, e defendeu o uso de sistemas
de monitoramento como ferramenta para melhorar o planejamento e a eficiência
dos serviços. Ele também admitiu que será necessário reavaliar o orçamento da
secretaria com base nos novos contratos.
Nas considerações finais, o vereador
Adriano Pereira (PT), autor do requerimento de convocação, afirmou que as
explicações não condizem com a realidade enfrentada pela população e reforçou
críticas à situação da manutenção urbana nos bairros. Ele apontou problemas
como falta de equipamentos, demora nos serviços, iluminação precária e roçadas
insuficientes, além de cobrar mais eficiência e resultados práticos da
secretaria, sugerindo a realização de um mutirão para melhorar as condições da
cidade.
Novo símbolo de
acessibilidade
Entre as propostas aprovadas na tarde desta quinta-feira está o Projeto de Lei 9433/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que prevê a substituição do símbolo tradicional de acessibilidade pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município. A proposta estabelece que a mudança será feita de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária, com prazo máximo de até três anos para a substituição total, permitindo a coexistência dos dois símbolos durante o período de transição.
O novo padrão deverá ser adotado em vagas de
estacionamento, prédios públicos e privados de uso coletivo, materiais
institucionais e equipamentos urbanos, reforçando a promoção da inclusão e da
acessibilidade. A proposta ainda precisa ser votada em redação final na Casa
antes de seguir para sanção do prefeito.
Crédito suplementar
para a saúde
Os vereadores ainda aprovaram
em redação final o Projeto de Lei 9438/2026, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo
Municipal de Saúde. A proposta tem como objetivo adequar as dotações
orçamentárias do fundo, garantindo recursos para a continuidade e o atendimento
das despesas com pessoal e encargos, contribuindo para a manutenção dos
serviços de saúde no município. A matéria segue para sanção do prefeito.
Blumob é convidada a
prestar esclarecimentos sobre terreno da ETA 5
Ainda foi aprovado o Requerimento 569/2026, de autoria do vereador Diego Nasato (Novo), que convida a empresa Blumob –
concessionária responsável pelo transporte coletivo no município – a comparecer
ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a não liberação do terreno
destinado à implantação da ETA 5 (Estação de Tratamento de Água). O requerimento
solicita informações detalhadas sobre a situação jurídica, administrativa e
operacional da área, os entraves que impedem sua liberação, o posicionamento da
empresa quanto à viabilização da obra e os prazos estimados para a resolução da
questão, considerada estratégica para o abastecimento e o desenvolvimento
urbano de Blumenau.
Título de Cidadão
Blumenauense é concedido em homenagem póstuma
Também foi aprovado, em única votação, o
Projeto de Decreto Legislativo 1589/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede o Título de Cidadão Blumenauense ao senhor Luis Carlos Koch (in
memoriam). A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados ao município,
destacando a contribuição do homenageado para o desenvolvimento e a comunidade
blumenauense ao longo de sua trajetória. O autor do requerimento é o vereador
Egídio Beckhauser (Republicanos).
Confira a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (19).
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Veja também:
Os projetos aprovados em redação final na sessão extraordinária
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II
Câmara recebe secretário e debate situação da manutenção urbana em Blumenau
A Câmara de Blumenau recebeu, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Hostin, que atendeu convocação aprovada por meio de requerimento para prestar esclarecimentos sobre a manutenção urbana na cidade. Em sua fala inicial, o secretário reconheceu dificuldades na prestação dos serviços, destacou problemas herdados, como contratos desorganizados e demandas reprimidas, e afirmou que a secretaria tem atuado para reorganizar processos e ampliar a capacidade de atendimento.
Durante
a apresentação, Hostin detalhou ações realizadas em 2025, como serviços de
tapa-buracos, manutenção de vias, limpeza de tubulações e roçadas, além da
substituição de pontes e melhorias na iluminação pública. Ele também anunciou
novos contratos em andamento ou em fase de licitação, com foco em dar mais
agilidade aos serviços, incluindo modelos que concentram em uma única empresa a
execução completa das demandas, evitando a dependência de múltiplos
prestadores.
Os
vereadores questionaram principalmente a demora na resolução de problemas, a
situação de abandono apontada por moradores e a eficiência dos contratos. Em
resposta, o secretário afirmou que houve tentativas de avançar com processos
junto ao Tribunal de Contas, o que acabou atrasando a implementação de novos
modelos, e destacou que a secretaria já trabalha em editais atualizados. Também
reconheceu que os contratos atuais estão defasados em quantitativos, o que
impacta diretamente na capacidade de execução.
Outras
perguntas abordaram a fiscalização de terrenos particulares, o uso de
tecnologias para monitoramento urbano e a suficiência de equipes e orçamento.
Hostin explicou que a responsabilidade pela limpeza de calçadas é, em geral,
dos proprietários, com fiscalização da Prefeitura, e defendeu o uso de sistemas
de monitoramento como ferramenta para melhorar o planejamento e a eficiência
dos serviços. Ele também admitiu que será necessário reavaliar o orçamento da
secretaria com base nos novos contratos.
Nas considerações finais, o vereador
Adriano Pereira (PT), autor do requerimento de convocação, afirmou que as
explicações não condizem com a realidade enfrentada pela população e reforçou
críticas à situação da manutenção urbana nos bairros. Ele apontou problemas
como falta de equipamentos, demora nos serviços, iluminação precária e roçadas
insuficientes, além de cobrar mais eficiência e resultados práticos da
secretaria, sugerindo a realização de um mutirão para melhorar as condições da
cidade.
Novo símbolo de
acessibilidade
Entre as propostas aprovadas na tarde desta quinta-feira está o Projeto de Lei 9433/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que prevê a substituição do símbolo tradicional de acessibilidade pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município. A proposta estabelece que a mudança será feita de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária, com prazo máximo de até três anos para a substituição total, permitindo a coexistência dos dois símbolos durante o período de transição.
O novo padrão deverá ser adotado em vagas de
estacionamento, prédios públicos e privados de uso coletivo, materiais
institucionais e equipamentos urbanos, reforçando a promoção da inclusão e da
acessibilidade. A proposta ainda precisa ser votada em redação final na Casa
antes de seguir para sanção do prefeito.
Crédito suplementar
para a saúde
Os vereadores ainda aprovaram
em redação final o Projeto de Lei 9438/2026, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo
Municipal de Saúde. A proposta tem como objetivo adequar as dotações
orçamentárias do fundo, garantindo recursos para a continuidade e o atendimento
das despesas com pessoal e encargos, contribuindo para a manutenção dos
serviços de saúde no município. A matéria segue para sanção do prefeito.
Blumob é convidada a
prestar esclarecimentos sobre terreno da ETA 5
Ainda foi aprovado o Requerimento 569/2026, de autoria do vereador Diego Nasato (Novo), que convida a empresa Blumob –
concessionária responsável pelo transporte coletivo no município – a comparecer
ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a não liberação do terreno
destinado à implantação da ETA 5 (Estação de Tratamento de Água). O requerimento
solicita informações detalhadas sobre a situação jurídica, administrativa e
operacional da área, os entraves que impedem sua liberação, o posicionamento da
empresa quanto à viabilização da obra e os prazos estimados para a resolução da
questão, considerada estratégica para o abastecimento e o desenvolvimento
urbano de Blumenau.
Título de Cidadão
Blumenauense é concedido em homenagem póstuma
Também foi aprovado, em única votação, o
Projeto de Decreto Legislativo 1589/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede o Título de Cidadão Blumenauense ao senhor Luis Carlos Koch (in
memoriam). A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados ao município,
destacando a contribuição do homenageado para o desenvolvimento e a comunidade
blumenauense ao longo de sua trajetória. O autor do requerimento é o vereador
Egídio Beckhauser (Republicanos).
Confira a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (19).
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Veja também:
Os projetos aprovados em redação final na sessão extraordinária
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II