Câmara aprova programa municipal de apoio aos protetores de animais
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 9230/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais. A matéria foi aprovada com a Emenda 01.
O projeto tem como objetivo reconhecer, apoiar e
incentivar a atuação de pessoas físicas que, de forma voluntária, acolhem,
cuidam e promovem o bem-estar de animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou
em situação de risco.
Pela proposta, será considerado protetor de animais a
pessoa física que mantenha sob sua guarda animais em situação de
vulnerabilidade, em número compatível com sua capacidade de cuidado
responsável, esteja cadastrada junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Sustentabilidade (ou órgão equivalente) e comprove condições adequadas para
garantir a higiene, a alimentação e a saúde dos animais sob sua tutela.
Durante a discussão, o autor da proposta afirmou que o
projeto foi construído com a contribuição de mais de 30 protetores e entidades
ligadas à causa animal. Segundo ele, a iniciativa busca reconhecer o trabalho
voluntário desenvolvido pelos protetores, sem gerar custos ao município, além
de fortalecer o diálogo entre o poder público e esses voluntários.
O vereador Flávio Linhares (PL) justificou seu voto
contrário por entender que, após a aprovação da emenda supressiva, o projeto
perdeu sua efetividade e permaneceu com fragilidades jurídicas.
O projeto ainda precisa ser votado em redação final
antes de seguir para sanção do prefeito.
Patrimônio cultural
Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que
registra o "Chope em Metro" como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Blumenau. A proposta determina ainda a inscrição do registro no
Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do município.
Durante a discussão da matéria, o autor afirmou que o
projeto foi apresentado a pedido do Grupo Tulipeiros, que atua desde 2009 na
preservação das tradições culturais de Blumenau. O vereador destacou que o
concurso de Chope em Metro, realizado há muitos anos durante a Oktoberfest
Blumenau, tornou-se uma das atrações mais tradicionais da festa e defendeu a
aprovação da proposta como forma de preservar esse patrimônio cultural.
O projeto ainda precisa ser votado em redação final antes de seguir para
sanção do prefeito.
Confira a lista de projetos e proposições aprovados na sessãoordinária desta quinta-feira (30).
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 9230/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais. A matéria foi aprovada com a Emenda 01.
O projeto tem como objetivo reconhecer, apoiar e
incentivar a atuação de pessoas físicas que, de forma voluntária, acolhem,
cuidam e promovem o bem-estar de animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou
em situação de risco.
Pela proposta, será considerado protetor de animais a
pessoa física que mantenha sob sua guarda animais em situação de
vulnerabilidade, em número compatível com sua capacidade de cuidado
responsável, esteja cadastrada junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Sustentabilidade (ou órgão equivalente) e comprove condições adequadas para
garantir a higiene, a alimentação e a saúde dos animais sob sua tutela.
Durante a discussão, o autor da proposta afirmou que o
projeto foi construído com a contribuição de mais de 30 protetores e entidades
ligadas à causa animal. Segundo ele, a iniciativa busca reconhecer o trabalho
voluntário desenvolvido pelos protetores, sem gerar custos ao município, além
de fortalecer o diálogo entre o poder público e esses voluntários.
O vereador Flávio Linhares (PL) justificou seu voto
contrário por entender que, após a aprovação da emenda supressiva, o projeto
perdeu sua efetividade e permaneceu com fragilidades jurídicas.
O projeto ainda precisa ser votado em redação final
antes de seguir para sanção do prefeito.
Patrimônio cultural
Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que
registra o "Chope em Metro" como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Blumenau. A proposta determina ainda a inscrição do registro no
Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do município.
Durante a discussão da matéria, o autor afirmou que o
projeto foi apresentado a pedido do Grupo Tulipeiros, que atua desde 2009 na
preservação das tradições culturais de Blumenau. O vereador destacou que o
concurso de Chope em Metro, realizado há muitos anos durante a Oktoberfest
Blumenau, tornou-se uma das atrações mais tradicionais da festa e defendeu a
aprovação da proposta como forma de preservar esse patrimônio cultural.
O projeto ainda precisa ser votado em redação final antes de seguir para
sanção do prefeito.
Confira a lista de projetos e proposições aprovados na sessãoordinária desta quinta-feira (30).
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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