Câmara aprova política municipal para aproveitamento de águas pluviais em espaços públicos
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão desta ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 9527/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui a Política Municipal de Aproveitamento e Armazenamento de Águas Pluviais em Espaços Públicos de Blumenau. A matéria foi aprovada com a Emenda 1 incorporada e ainda precisa ser votada em redação final, antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
A política municipal tem a finalidade de promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, contribuir para a prevenção de alagamentos, ampliar a drenagem urbana sustentável e incentivar soluções ambientais resilientes.
A proposta estabelece como objetivos reduzir os impactos
decorrentes de chuvas intensas e eventos climáticos extremos, contribuir para a
melhoria do sistema de drenagem urbana e ampliar a capacidade de retenção,
infiltração e armazenamento das águas pluviais.
O projeto também busca promover o uso racional e sustentável
da água e incentivar soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde. Além
disso, a política pretende colaborar para a preservação ambiental e contribuir
para a recarga do lençol freático, fomentar a adaptação urbana às mudanças
climáticas e promover o aproveitamento inteligente dos espaços públicos
urbanos.
Entre as diretrizes estão a adoção de técnicas de drenagem
urbana sustentável e priorização de soluções de baixo impacto ambiental. Também
prevê a integração com as políticas urbanísticas, ambientais, sanitárias e de
defesa civil do município, além do uso dos espaços públicos atendendo sua
função social e a realização de estudos técnicos de viabilidade, o incentivo ao
uso múltiplo e sustentável dos espaços urbanos e à permeabilidade do solo
urbano.
O projeto prevê que poderão ser implantadas e adotadas
estruturas como reservatórios subterrâneos de retenção e detenção de águas
pluviais, jardins de chuva, áreas de infiltração, pavimentos permeáveis,
sistemas de captação e reuso de águas pluviais, bacias de amortecimento de
cheias, valas de infiltração, telhados verdes e estruturas complementares de
drenagem sustentável, entre outras soluções ambientalmente adequadas aprovadas
pelos órgãos técnicos competentes.
A política deverá observar e ser integrada aos instrumentos
de planejamento urbano do município, como o Plano Diretor, o Plano Municipal de
Saneamento Básico, o Plano Municipal de Drenagem Urbana, quando existente e a
legislação ambiental e as demais normas de uso e ocupação do solo. As despesas
decorrentes da implementação da lei serão custeadas por dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Programa Municipal de Educação Ambiental
Durante a reunião, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 9219/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA), com o objetivo de promover a educação, a conscientização, a preservação e a recuperação do meio ambiente no município de Blumenau. A proposta foi aprovada com a emenda 1 incorporada e ainda precisa ser votada em redação final, antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
A proposta estabelece como diretrizes do programa a promoção
da educação ambiental como prática educativa de forma contínua e transversal, o
estímulo à participação da população em ações de cuidado, preservação e
recuperação ambiental e o fomento a projetos escolares, comunitários e
intersetoriais com foco em sustentabilidade.
O programa também tem como princípios a integração da
temática ambiental nos programas de formação de professores e servidores
público, a valorização do saber local e das iniciativas comunitárias de
proteção ambiental, além do incentivo à criação e manutenção de hortas
escolares, jardins de plantas nativas, bem como programas de compostagem e
reciclagem.
Outro ponto é a integração das ações dos grupos escoteiros e
das entidades ambientalistas como parceiros permanentes do programa. As
despesas decorrentes da implementação da legislação serão custeadas por
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Secretário Municipal de Saúde presta contas das ações realizadas entre abril e julho de 2026
O secretário municipal de Promoção da Saúde, Marcelo Lanzarin, ocupou a tribuna livre, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), para apresentar um balanço das ações da secretaria de abril a julho de 2026, período que está à frente da pasta. Lanzarin apresentou que o planejamento das ações da pasta foi dividido em quatro eixos: Infraestrutura, Assistência, Gestão de Pessoas e Tecnologia.
No eixo da Infraestrutura, ele apresentou uma projeção de mais de R$ 22 milhões em obras previstas na estrutura física da saúde de Blumenau, incluindo novas unidades de saúde, reformas e aplicações em outras unidades da rede de saúde.
No eixo da Tecnologia da rede de saúde, o secretário destacou o trabalho de implantação de telemedicina que está sendo feito para adaptar uma sala na Policlínica voltado ao teleatendimento. Citou o desenvolvimento e a implantação do módulo de Regulação do sistema PRONTO, a fim de unificar o processo de trabalho dentro de uma única plataforma.
Também citou o processo de licitação para criação de um Whatsapp para notificação e confirmação de agendamento de consultas e exames. Também adiantou o planejamento da secretaria de buscar a integração do sistema PRONTO com os prestadores de serviço e a implantação de teleconsultoria para reduzir filas e deslocamentos.
Na parte da Assistência, o secretário mencionou as filas de espera com relação às consultas em Neuropediatria e Endocrinologia Pediátrica, além de exames como ultrassom, mamografia e dermatoscopia, por exemplo. Apontou que para resolver essas demandas, a Secretaria de Saúde está disponibilizando, desde o dia 10 de julho, 200 consultas de Neuropediatria por mês na Policlínica, com o objetivo de reduzir o tempo de espera.
Além disso, a pasta vem discutindo, juntamente com o Instituto Maria Schmitt (IMAS), as ações do Hospital da Furb no sentido de ampliar consultas, exames e cirurgias para que aquela estrutura seja potencializada. Também estão sendo realizados mutirões de consultas e estendendo o horário de funcionamento da Policlínica até as 22h para poder ampliar o atendimento à população.
Ainda dentro da parte da Assistência, a Secretaria fez a ampliação e a regularização de 32 novos medicamentos dentro da relação municipal de medicamentos. Ele ainda citou a readequação do teto financeiro dos prestadores de serviço para aplicação de consultas de Psicologia e Fonoaudiologia, sendo ampliada de 1,3 mil para 1,5 mil consultas mensais.
Por fim, no eixo de Gestão de Pessoas, Lanzarin informou que a rede pública de saúde de Blumenau conta com cerca de 2.400 profissionais de saúde, sendo que, até então, não havia uma estrutura específica de recursos humanos para atender às demandas dos servidores da área. Disse que foi criado um setor de RH dentro da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por acompanhar os profissionais, redimensionar a estrutura e monitorar situações como afastamentos dos profissionais de saúde por problemas de saúde.
Apontou ainda que foi implantado o serviço de terapias complementares, medida que já contribuiu para a redução significativa do número de afastamentos desses profissionais. Além disso, a Secretaria passou por uma reorganização administrativa e ampliou as áreas de auditoria e controle interno, fortalecendo os mecanismos de acompanhamento e avaliação da gestão da saúde municipal.
Presidente do CIEE/SC apresenta relatório de atividades e prestação de contas de 2025
O presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), Luiz Carlos Floriani, ocupou a tribuna da Câmara, no Momento da Presidência, na sessão ordinária desta terça-feira (4), para apresentar o relatório de atividades e a prestação de contas da instituição referentes ao exercício de 2025.
Disse que o CIEE é uma entidade sem fins lucrativos, formada por um grupo de lideranças empresariais e da área de educação preocupados com a juventude e o futuro da mão de obra do país.
Informou que em 2025 foi superada a marca de 25 mil contratos ativos de jovens e adolescentes nos programas de estágio e aprendizagem de todas as unidades do CIEE no Estado, que hoje cobrem os 295 municípios catarinenses. Em 2026, o CIEE/SC já ultrapassou 26 mil contratos.
Apontou que cada jovem beneficiado representa, em média, uma família de quatro pessoas, fazendo com que os programas do CIEE/SC impactam cerca de 100 mil pessoas em todo o Estado, contribuindo para a formação, a geração de oportunidades e a realização de projetos de vida por meio do trabalho.
Floriani também ressaltou o impacto econômico dos programas desenvolvidos pelo CIEE/SC. Segundo ele, somente no ano passado, os cerca de 25 mil estagiários e aprendizes atendidos pela instituição receberam mais de R$ 300 milhões pagos pelas empresas parceiras, recursos que foram imediatamente injetados na economia.
O presidente também enalteceu a Casa Legislativa de Blumenau como exemplo na utilização dos estágios e no apoio ao Programa de Integração ao Trabalho, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Por fim, uma jovem também utilizou a tribuna para fazer um breve relato da sua experiência de fazer parte do Programa Menor Aprendiz do CIEE.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Confira os projetos e as proposições aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (4)
Veja também
Câmara aprova política municipal para aproveitamento de águas pluviais em espaços públicos
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão desta ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 9527/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui a Política Municipal de Aproveitamento e Armazenamento de Águas Pluviais em Espaços Públicos de Blumenau. A matéria foi aprovada com a Emenda 1 incorporada e ainda precisa ser votada em redação final, antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
A política municipal tem a finalidade de promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, contribuir para a prevenção de alagamentos, ampliar a drenagem urbana sustentável e incentivar soluções ambientais resilientes.
A proposta estabelece como objetivos reduzir os impactos
decorrentes de chuvas intensas e eventos climáticos extremos, contribuir para a
melhoria do sistema de drenagem urbana e ampliar a capacidade de retenção,
infiltração e armazenamento das águas pluviais.
O projeto também busca promover o uso racional e sustentável
da água e incentivar soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde. Além
disso, a política pretende colaborar para a preservação ambiental e contribuir
para a recarga do lençol freático, fomentar a adaptação urbana às mudanças
climáticas e promover o aproveitamento inteligente dos espaços públicos
urbanos.
Entre as diretrizes estão a adoção de técnicas de drenagem
urbana sustentável e priorização de soluções de baixo impacto ambiental. Também
prevê a integração com as políticas urbanísticas, ambientais, sanitárias e de
defesa civil do município, além do uso dos espaços públicos atendendo sua
função social e a realização de estudos técnicos de viabilidade, o incentivo ao
uso múltiplo e sustentável dos espaços urbanos e à permeabilidade do solo
urbano.
O projeto prevê que poderão ser implantadas e adotadas
estruturas como reservatórios subterrâneos de retenção e detenção de águas
pluviais, jardins de chuva, áreas de infiltração, pavimentos permeáveis,
sistemas de captação e reuso de águas pluviais, bacias de amortecimento de
cheias, valas de infiltração, telhados verdes e estruturas complementares de
drenagem sustentável, entre outras soluções ambientalmente adequadas aprovadas
pelos órgãos técnicos competentes.
A política deverá observar e ser integrada aos instrumentos
de planejamento urbano do município, como o Plano Diretor, o Plano Municipal de
Saneamento Básico, o Plano Municipal de Drenagem Urbana, quando existente e a
legislação ambiental e as demais normas de uso e ocupação do solo. As despesas
decorrentes da implementação da lei serão custeadas por dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Programa Municipal de Educação Ambiental
Durante a reunião, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 9219/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA), com o objetivo de promover a educação, a conscientização, a preservação e a recuperação do meio ambiente no município de Blumenau. A proposta foi aprovada com a emenda 1 incorporada e ainda precisa ser votada em redação final, antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
A proposta estabelece como diretrizes do programa a promoção
da educação ambiental como prática educativa de forma contínua e transversal, o
estímulo à participação da população em ações de cuidado, preservação e
recuperação ambiental e o fomento a projetos escolares, comunitários e
intersetoriais com foco em sustentabilidade.
O programa também tem como princípios a integração da
temática ambiental nos programas de formação de professores e servidores
público, a valorização do saber local e das iniciativas comunitárias de
proteção ambiental, além do incentivo à criação e manutenção de hortas
escolares, jardins de plantas nativas, bem como programas de compostagem e
reciclagem.
Outro ponto é a integração das ações dos grupos escoteiros e
das entidades ambientalistas como parceiros permanentes do programa. As
despesas decorrentes da implementação da legislação serão custeadas por
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Secretário Municipal de Saúde presta contas das ações realizadas entre abril e julho de 2026
O secretário municipal de Promoção da Saúde, Marcelo Lanzarin, ocupou a tribuna livre, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), para apresentar um balanço das ações da secretaria de abril a julho de 2026, período que está à frente da pasta. Lanzarin apresentou que o planejamento das ações da pasta foi dividido em quatro eixos: Infraestrutura, Assistência, Gestão de Pessoas e Tecnologia.
No eixo da Infraestrutura, ele apresentou uma projeção de mais de R$ 22 milhões em obras previstas na estrutura física da saúde de Blumenau, incluindo novas unidades de saúde, reformas e aplicações em outras unidades da rede de saúde.
No eixo da Tecnologia da rede de saúde, o secretário destacou o trabalho de implantação de telemedicina que está sendo feito para adaptar uma sala na Policlínica voltado ao teleatendimento. Citou o desenvolvimento e a implantação do módulo de Regulação do sistema PRONTO, a fim de unificar o processo de trabalho dentro de uma única plataforma.
Também citou o processo de licitação para criação de um Whatsapp para notificação e confirmação de agendamento de consultas e exames. Também adiantou o planejamento da secretaria de buscar a integração do sistema PRONTO com os prestadores de serviço e a implantação de teleconsultoria para reduzir filas e deslocamentos.
Na parte da Assistência, o secretário mencionou as filas de espera com relação às consultas em Neuropediatria e Endocrinologia Pediátrica, além de exames como ultrassom, mamografia e dermatoscopia, por exemplo. Apontou que para resolver essas demandas, a Secretaria de Saúde está disponibilizando, desde o dia 10 de julho, 200 consultas de Neuropediatria por mês na Policlínica, com o objetivo de reduzir o tempo de espera.
Além disso, a pasta vem discutindo, juntamente com o Instituto Maria Schmitt (IMAS), as ações do Hospital da Furb no sentido de ampliar consultas, exames e cirurgias para que aquela estrutura seja potencializada. Também estão sendo realizados mutirões de consultas e estendendo o horário de funcionamento da Policlínica até as 22h para poder ampliar o atendimento à população.
Ainda dentro da parte da Assistência, a Secretaria fez a ampliação e a regularização de 32 novos medicamentos dentro da relação municipal de medicamentos. Ele ainda citou a readequação do teto financeiro dos prestadores de serviço para aplicação de consultas de Psicologia e Fonoaudiologia, sendo ampliada de 1,3 mil para 1,5 mil consultas mensais.
Por fim, no eixo de Gestão de Pessoas, Lanzarin informou que a rede pública de saúde de Blumenau conta com cerca de 2.400 profissionais de saúde, sendo que, até então, não havia uma estrutura específica de recursos humanos para atender às demandas dos servidores da área. Disse que foi criado um setor de RH dentro da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por acompanhar os profissionais, redimensionar a estrutura e monitorar situações como afastamentos dos profissionais de saúde por problemas de saúde.
Apontou ainda que foi implantado o serviço de terapias complementares, medida que já contribuiu para a redução significativa do número de afastamentos desses profissionais. Além disso, a Secretaria passou por uma reorganização administrativa e ampliou as áreas de auditoria e controle interno, fortalecendo os mecanismos de acompanhamento e avaliação da gestão da saúde municipal.
Presidente do CIEE/SC apresenta relatório de atividades e prestação de contas de 2025
O presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), Luiz Carlos Floriani, ocupou a tribuna da Câmara, no Momento da Presidência, na sessão ordinária desta terça-feira (4), para apresentar o relatório de atividades e a prestação de contas da instituição referentes ao exercício de 2025.
Disse que o CIEE é uma entidade sem fins lucrativos, formada por um grupo de lideranças empresariais e da área de educação preocupados com a juventude e o futuro da mão de obra do país.
Informou que em 2025 foi superada a marca de 25 mil contratos ativos de jovens e adolescentes nos programas de estágio e aprendizagem de todas as unidades do CIEE no Estado, que hoje cobrem os 295 municípios catarinenses. Em 2026, o CIEE/SC já ultrapassou 26 mil contratos.
Apontou que cada jovem beneficiado representa, em média, uma família de quatro pessoas, fazendo com que os programas do CIEE/SC impactam cerca de 100 mil pessoas em todo o Estado, contribuindo para a formação, a geração de oportunidades e a realização de projetos de vida por meio do trabalho.
Floriani também ressaltou o impacto econômico dos programas desenvolvidos pelo CIEE/SC. Segundo ele, somente no ano passado, os cerca de 25 mil estagiários e aprendizes atendidos pela instituição receberam mais de R$ 300 milhões pagos pelas empresas parceiras, recursos que foram imediatamente injetados na economia.
O presidente também enalteceu a Casa Legislativa de Blumenau como exemplo na utilização dos estágios e no apoio ao Programa de Integração ao Trabalho, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Por fim, uma jovem também utilizou a tribuna para fazer um breve relato da sua experiência de fazer parte do Programa Menor Aprendiz do CIEE.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Confira os projetos e as proposições aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (4)
Veja também