Câmara de Blumenau aprova política Festa Segura para reforçar segurança em eventos oficiais
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em redação final, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 2473/2025, que institui a Política Municipal “Festa Segura”, com o objetivo de prevenir e reprimir atos de violência na Oktoberfest e em outros eventos oficiais promovidos ou autorizados pelo município. A proposta é de autoria do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL).
O projeto estabelece medidas para
garantir um ambiente seguro nos eventos, como a retirada imediata de pessoas
envolvidas em agressões, brigas ou incitação à violência, além da possibilidade
de instauração de processo administrativo para aplicação de sanções. Entre as
medidas previstas está o impedimento de acesso a eventos oficiais por
determinados períodos, de acordo com a gravidade da conduta, além da criação de
um Sistema de Controle de Acesso a Eventos (SCAE), que permitirá verificar se o
acesso do indivíduo está liberado ou impedido.
Ao defender a proposta em plenário, o
autor destacou que a medida busca evitar que pessoas envolvidas em episódios de
violência retornem aos eventos e voltem a causar problemas. “Esse projeto
legislativo vai no intuito de deixar as nossas festas oficiais ainda mais
seguras, porque quando acontece alguma agressão ou briga, muitas vezes a pessoa
é retirada e acaba voltando no dia seguinte. Com essa medida, já no primeiro
ato de violência ela pode ficar suspensa por até 180 dias, evitando que retorne
ao evento e continue com esse tipo de comportamento”, explicou. A proposta
segue para sanção do prefeito.
Auxílio financeiro a entidades
Também foi aprovado em redação final o
Projeto de Lei 9430/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a
concessão de auxílio financeiro às entidades mencionadas no texto. Durante a
discussão da matéria, o líder do governo, vereador Flávio Linhares - Flavinho,
destacou que o recurso será destinado à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) e pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação da
proposta.
Recursos para o Distrito de Inovação
Os vereadores
também aprovaram em redação final o Projeto de Lei 9435/2026, do Poder
Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no
orçamento da administração direta do município. A medida possibilita o
recebimento de recursos do Governo do Estado para viabilizar a implantação do
Distrito de Inovação de Blumenau, iniciativa voltada ao incentivo de empresas
de tecnologia, startups e novos negócios, além de fomentar o desenvolvimento
econômico e regional.
Comenda Municipal do Mérito Feminino
Durante
a sessão, os vereadores ainda aprovaram, em segunda votação, nove projetos de
decreto legislativo que concedem a Comenda Municipal do Mérito Feminino Celina Guimarães Viana. A honraria é destinada a reconhecer
mulheres que se destacam por sua atuação relevante em diferentes áreas e que
contribuem para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou comunitário de
Blumenau. Os projetos ainda precisam ser aprovados em redação final na Casa.
A comenda leva o nome de Celina
Guimarães Viana, considerada a primeira mulher a votar no Brasil, em 1927, no
município de Mossoró (RN). Em Blumenau, a homenagem é concedida anualmente pela
Câmara Municipal como forma de valorizar a participação feminina na sociedade e
reconhecer trajetórias de liderança, dedicação e contribuição para a
comunidade.
Confira a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (5).
Tribuna Livre
O profissional de educação física Matheus Satil Mendes, fundador do movimento Acelera, utilizou o espaço do Momento da Presidência na sessão desta quinta-feira (5) para apresentar a iniciativa voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida em Blumenau, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Ele explicou que o movimento surgiu a partir da percepção das dificuldades que muitas pessoas têm em manter a constância nas atividades físicas, especialmente diante do estresse da rotina e de problemas como ansiedade e depressão. Segundo ele, a proposta do Acelera é incentivar hábitos mais saudáveis e o combate ao sedentarismo, contribuindo tanto para a saúde física quanto para a saúde mental da população.
Matheus destacou que o movimento se baseia em pilares como prática de atividades físicas variadas, fortalecimento da comunidade, boa experiência para os participantes e transformação pessoal. A iniciativa promove acompanhamento de treinos, desafios, aulões e eventos que reúnem pessoas de diferentes idades, com foco no apoio coletivo para manter a motivação. O fundador também ressaltou o impacto social da proposta, afirmando que o objetivo é ajudar as pessoas a desenvolver hábitos saudáveis e melhorar sua qualidade de vida, aproveitando a forte cultura esportiva existente em Blumenau.
Veja também:
Os projetos aprovados em redação final na sessão extraordinária
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II
Câmara de Blumenau aprova política Festa Segura para reforçar segurança em eventos oficiais
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em redação final, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 2473/2025, que institui a Política Municipal “Festa Segura”, com o objetivo de prevenir e reprimir atos de violência na Oktoberfest e em outros eventos oficiais promovidos ou autorizados pelo município. A proposta é de autoria do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL).
O projeto estabelece medidas para
garantir um ambiente seguro nos eventos, como a retirada imediata de pessoas
envolvidas em agressões, brigas ou incitação à violência, além da possibilidade
de instauração de processo administrativo para aplicação de sanções. Entre as
medidas previstas está o impedimento de acesso a eventos oficiais por
determinados períodos, de acordo com a gravidade da conduta, além da criação de
um Sistema de Controle de Acesso a Eventos (SCAE), que permitirá verificar se o
acesso do indivíduo está liberado ou impedido.
Ao defender a proposta em plenário, o
autor destacou que a medida busca evitar que pessoas envolvidas em episódios de
violência retornem aos eventos e voltem a causar problemas. “Esse projeto
legislativo vai no intuito de deixar as nossas festas oficiais ainda mais
seguras, porque quando acontece alguma agressão ou briga, muitas vezes a pessoa
é retirada e acaba voltando no dia seguinte. Com essa medida, já no primeiro
ato de violência ela pode ficar suspensa por até 180 dias, evitando que retorne
ao evento e continue com esse tipo de comportamento”, explicou. A proposta
segue para sanção do prefeito.
Auxílio financeiro a entidades
Também foi aprovado em redação final o
Projeto de Lei 9430/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a
concessão de auxílio financeiro às entidades mencionadas no texto. Durante a
discussão da matéria, o líder do governo, vereador Flávio Linhares - Flavinho,
destacou que o recurso será destinado à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) e pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação da
proposta.
Recursos para o Distrito de Inovação
Os vereadores
também aprovaram em redação final o Projeto de Lei 9435/2026, do Poder
Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no
orçamento da administração direta do município. A medida possibilita o
recebimento de recursos do Governo do Estado para viabilizar a implantação do
Distrito de Inovação de Blumenau, iniciativa voltada ao incentivo de empresas
de tecnologia, startups e novos negócios, além de fomentar o desenvolvimento
econômico e regional.
Comenda Municipal do Mérito Feminino
Durante
a sessão, os vereadores ainda aprovaram, em segunda votação, nove projetos de
decreto legislativo que concedem a Comenda Municipal do Mérito Feminino Celina Guimarães Viana. A honraria é destinada a reconhecer
mulheres que se destacam por sua atuação relevante em diferentes áreas e que
contribuem para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou comunitário de
Blumenau. Os projetos ainda precisam ser aprovados em redação final na Casa.
A comenda leva o nome de Celina
Guimarães Viana, considerada a primeira mulher a votar no Brasil, em 1927, no
município de Mossoró (RN). Em Blumenau, a homenagem é concedida anualmente pela
Câmara Municipal como forma de valorizar a participação feminina na sociedade e
reconhecer trajetórias de liderança, dedicação e contribuição para a
comunidade.
Confira a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (5).
Tribuna Livre
O profissional de educação física Matheus Satil Mendes, fundador do movimento Acelera, utilizou o espaço do Momento da Presidência na sessão desta quinta-feira (5) para apresentar a iniciativa voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida em Blumenau, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Ele explicou que o movimento surgiu a partir da percepção das dificuldades que muitas pessoas têm em manter a constância nas atividades físicas, especialmente diante do estresse da rotina e de problemas como ansiedade e depressão. Segundo ele, a proposta do Acelera é incentivar hábitos mais saudáveis e o combate ao sedentarismo, contribuindo tanto para a saúde física quanto para a saúde mental da população.
Matheus destacou que o movimento se baseia em pilares como prática de atividades físicas variadas, fortalecimento da comunidade, boa experiência para os participantes e transformação pessoal. A iniciativa promove acompanhamento de treinos, desafios, aulões e eventos que reúnem pessoas de diferentes idades, com foco no apoio coletivo para manter a motivação. O fundador também ressaltou o impacto social da proposta, afirmando que o objetivo é ajudar as pessoas a desenvolver hábitos saudáveis e melhorar sua qualidade de vida, aproveitando a forte cultura esportiva existente em Blumenau.
Veja também:
Os projetos aprovados em redação final na sessão extraordinária
O álbum de fotos da sessão - Parte I
O álbum de fotos da sessão - Parte II