câmara aprova projeto que institui ‘lei municipal de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja’
Foi aprovado um projeto de lei em segunda votação, além de seis requerimentos e uma moção
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Câmara aprova projeto que institui ‘Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à pessoa que gagueja’
Foi aprovado um projeto de lei em segunda votação, além de seis requerimentos e uma moção
Vereadores aprovam dois projetos de lei em redação final e 24 requerimentos
Proposta de Emenda a LOM 89/2021 foi retirada a pedido do autor
Câmara aprova quatro projetos na sessão desta terça-feira
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Durante a sessão o líder do governo solicitou a conversão para regime urgentíssimo ao trâmite de projetos de lei
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Aprovado projeto que regulamenta instalação de infraestrutura para tecnologia 5G em Blumenau
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Vereadores aprovam projeto que configura como ‘amostra grátis’ empréstimo não solicitado pelo consumidor
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), dois projetos de lei em segunda votação, al